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terça-feira, 10 de março de 2015

“O germe da corrupção administrativa está na corrupção eleitoral”


Brasília – O combate à corrupção é uma das bandeiras históricas da OAB, que luta pelo fortalecimento das instituições republicanas. Nesse sentido, a entidade defende o fim do investimento empresarial em campanhas e partidos políticos e a criminalização do caixa 2. “O germe da corrupção administrativa está na corrupção eleitoral”, afirma o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

“Se tivessem implementado as propostas da OAB de afastar as empresas das eleições e de criminalizar o caixa 2 de campanha, teriam fim ou seriam mais dificultados esses escândalos de corrupção. O germe da corrupção administrativa está na corrupção eleitoral”, disse Marcus Vinicius, tratando da ação da OAB no STF sobre investimento empresarial em campanhas e partidos e sobre a necessidade de uma reforma política democrática para o Brasil.

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O presidente da Ordem reitera a necessidade do rápido julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – a ADI 4.650, que acaba com o investimento empresarial em partidos e candidatos. A ação já conta com a maioria dos votos dos ministros do Supremo. Também relembra que o projeto de lei de iniciativa popular, Eleições Limpas, prevê a criminalização da prática do caixa 2.

Campanha

A OAB lançou na última quinta-feira (5) uma campanha contra a corrupção. O ato foi na abertura do Colégio de Presidentes de Seccionais, em Florianópolis. “A corrupção é uma chaga que drena os recursos públicos que poderiam ser investidos na garantia dos direitos fundamentais”, afirma Marcus Vinicius. “A endêmica apropriação privada dos recursos públicos, em todos os níveis de governo, é um obstáculo ao pleno desenvolvimento do Brasil como nação moderna.”

A Ordem dos Advogados do Brasil defende que uma reforma política profunda, que coíba os mecanismos de corrupção, é uma necessidade urgente. “Temos de pôr fim aos estímulos sistêmicos à prática da corrupção”, alerta o presidente da OAB. “O financiamento empresarial de campanhas eleitorais é o principal incentivo. Apenas por meio de uma reforma política democrática e republicana, que revise o atual sistema eleitoral, é que conseguiremos pôr fim a essa chaga. O financiamento de campanhas por empresas privadas cria uma sobreposição venenosa entre política e interesses empresariais”.

A campanha da OAB aprofundará o debate acerca do Plano de Combate à Corrupção, documento elaborado pela entidade para a boa governança nos três poderes. Entre os pontos propostos pela Ordem estão a urgente regulamentação da Lei 12.846/13, a chamada Lei Anticorrupção, que pune as empresas corruptoras, e a criminalização do Caixa 2 de campanha. Também cobra a aplicação da Lei Ficha Limpa, uma conquista histórica da sociedade, para todos os cargos públicos.


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