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sexta-feira, 6 de março de 2015

OAB LANÇOU CAMPANHA CONTRA CORRUPÇÃO


Na abertura do Colégio de Presidentes de Florianópolis (SC), que iniciou dia 5 e vai até 7 de março de 2015, a Ordem lanÇou oficialmente uma campanha nacional de combate à corrupção. A proposta inicial, de autoria do presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi acolhida pela diretoria no dia 25 de fevereiro. O Presidente nacional classifica a corrupção como uma chaga que consome os recursos públicos. “Esta verba poderia ser investida na garantia dos direitos fundamentais. A endêmica apropriação privada dos recursos públicos municipais, estaduais e federais é um obstáculo ao desenvolvimento do Brasil”, apontou.

O clamor da Ordem é por uma reforma política profunda, que coíba os mecanismos de corrupção. “O financiamento empresarial de campanhas eleitorais é o principal incentivo às práticas de corrupção. Apenas por meio de uma reforma política democrática e republicana, que revise o atual sistema eleitoral, é que conseguiremos pôr fim a essa chaga, que cria uma sobreposição venenosa entre política e interesses empresariais”, alerta Marcus Vinicius.

Transparência – A campanha da OAB aprofundará o debate acerca do Plano de Combate à Corrupção, documento elaborado pela entidade para a boa governança nos três poderes. Entre os pontos propostos pela Ordem estão a urgente regulamentação da Lei 12.846/13, a chamada Lei Anticorrupção, que pune as empresas corruptoras, e a criminalização do Caixa 2 de campanha. Também cobra a aplicação da Lei Ficha Limpa, uma conquista histórica da sociedade, para todos os cargos públicos. Já o projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, encabeçado pela OAB em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e mais de 100 entidades da sociedade civil, apresenta uma proposta de representação política mais identificada com a sociedade. Os quatro pontos principais desta proposta são: Proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha; Eleições proporcionais em dois turnos; Paridade de gênero na lista pré-ordenada e Fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.

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