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quinta-feira, 14 de maio de 2015

Superado o problema entre a OAB e o Ministro Corregedor do TST, a pauta agora é o PJe

“A nossa reunião foi muito tranquila, amigável, afável e positiva. Nós conseguimos apresentar ao ministro todas as dificuldades que podem advir com a implantação do PJe de forma açodada, no interior do estado. E  por isso, considero superado oproblema que aconteceu entre a OAB e ministro, dia 14 de abril, quando a OAB organizou um ato público, em frente ao TRT8, contra o Jus Postulandi e o convêniocom a Faculdade de Belém - Fabel ”.
Após reunião que aconteceu hoje, 13, em Brasília, com o ministro Corregedor-Geral do Tribunal Superior do Trabalho - TST, João Batista Brito Pereira, o presidente Jarbas Vasconcelos expos ao ministro os graves problemas que acontecerão com a implantação do Processo Judicial Eletrônico – Pje no interior do Pará.
Na oportunidade, Jarbas falou também sobre o ato público que já está sendo organizado pela OAB, dia 21 de maio, em frente às Varas Trabalhistas em todas as subseções da OAB. O “Dia do Basta” como está sendo chamado, será um ato conjunto de todas as subseções da OAB para protestarem contra a implantação irresponsável do Processo Judicial Eletrônico - PJe, que segundo calendário do TRT8, inicia dia 25 de maio, na Vara trabalhista da Comarca de Marabá.
IMG-20150513-WA0012r“Nós fizemos questão de deixar bem claro ao ministro, que desde a implantação do PJe, em outubro de 2012, a OAB sempre foi a favor do sistema, inclusive realizou, como realiza até hoje, cursos preparatórios e treinamento aos advogados, em parceria coma OAB do Rio de Janeiro.”, explicou Vasconcelos, acrescentando que essa iniciativa da instituição rendeu, na época, elogios do então presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Oreste Dalazen.
Jarbas pediu ainda que o ministro ajude, dentro do possível, a solucionar esse impasse. “Nós não aceitamos que o sistema seja instalado, onde, comprovadamente, a internet é fraca, por vezes, não existe. Sem falar nos graves problemas no fornecimento de energia.” Jarbas disse ainda ao ministro, que já entrou Procedimento de Controle Administrativo – PCA no Conselho Nacional de Justiça, que pede a suspenção do PJe no interior. O PCA está sob relatoria do conselheiro Rubens Curado, com quem ele teve audiência ontem, 12,  também em Brasília.
Em audiência, o presidente da Ordem esteve acompanhado pelo Procurador do trabalho junto ao TST, o ex-procurador-geral do Ministério Público do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, Jeferson Coelho; o representante da OAB no conselheiro do CNMP e ouvidor nacional do Ministério Público, Esdras Dantas e a assessora jurídica da OAB-PA, Bruna Nunes.
Na próxima segunda-feira, dia 18, Vasconcelos volta à Brasília, desta vez para reunir com o presidente Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen. Ele também é presidente do Comitê gestor do PJe na Justiça do Trabalho.
Fonte: OAB - PARÁ

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