NOTÍCIAS DA OAB SUBSEÇÃO DE SANTARÉM - 4º CIRCUITO DE CORRIDA DE RUA E CAMINHADA DA OAB

Santarém sedia neste sábado (27), o 4º Circuito de Corrida de Rua e Caminhada da OAB – Etapa Santarém, da OAB Pará. O evento esportivo que aproxima ainda mais a Ordem dos Advogados do Brasil da sociedade civil por uma melhor qualidade de vida, que inicia às 17 horas, com largada e chegada em frente à sede da Subseção de Santarém, integra o calendário de eventos esportivos oficiais do estado do Pará, premiará com medalhas e prêmios em dinheiro não só os Advogados e Advogadas que participarem como também representantes da sociedade.

Aproximadamente 70 (setenta) corredores de academias de Belém, Marabá, Manaus, Tucuruí e Redenção, que se inscreveram pelo site eletrônico da Ordem, já estão na cidade. Só a etapa santarena do 4º Circuito injetará na economia local mais de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) tanto da organização como dos participantes de outras localidades, com a locação de equipamentos, publicidade nos meios de comunicação, hospedagem, alimentação e transporte de corredores, além de locação de mão-de-obra local com a atuação direta de 53 pessoas profissionais durante 5 (cinco) dias, até o encerramento do evento. 

NOTÍCIAS DA OAB SUBSEÇÃO DE SANTARÉM - CURSOS DE INCLUSÃO DIGITAL DA OAB: PROJETO “ADVOGADO.COM”

A OAB Santarém, com o apoio da Seccional da OAB Pará, da Caixa de Assistência dos Advogados  (CAA/PA) e da Escola Superior de Advocacia da OAB-PA (ESA/PA), sediou nos dias 23 e 24, o Projeto “Advogado.com” e ofereceu 3 (três) Cursos de Inclusão Digital a 64 (sessenta e quatro) Advogados e Advogadas que atuam no âmbito da Subseção de Santarém e aos acadêmicos de Direito, ministrados por técnicos da seccional paraense, Advogados e Professores da ESA/PA. 

O Advogado trabalhista e ex-presidente da Subseção Yguaraci Macambira Lima classificou de ‘excelente’ os cursos de inclusão digital. Elizabete Uchôa, também Advogada trabalhista e ex-delegada da CAA, em Santarém, afirmou que estava muito satisfeita e que dissipou muitas dúvidas sobre o Juriscalc e sobre o peticionamento eletrônico. 

NOTÍCIAS DA OAB SUBSEÇÃO DE SANTARÉM - OAB APOIA MOVIMENTO CONTRA DESTRUIÇÃO DO PATRIÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL DE SANTARÉM

O Movimento Arte e Cultura de Santarém, liderado por Cristina Caetano, e inúmeras outras instituições civis locais, com o apoio da OAB Subseção de Santarém, realizaram no último domingo (21) um protesto fúnebre contra o descaso do poder público em todos os níveis e do Ministério Público estadual em face do abandono e da destruição do patrimônio histórico arquitetônico artístico e cultural de Santarém, com a derrubada sorrateira do Solar das Macambiras ou ‘Casarão Tapajônico’, tal como ocorreu com a residência dos “Reça” e do imóvel onde funcionou a padaria “Lucy”, ambas localizadas no início da Rua Lameira Bitencourt. Além disso, as entidades também buscam a inclusão de Santarém no “Sistema Nacional de Cultura” e a implantação do Sistema Municipal de Cultura. 

A concentração do protesto, que reuniu cerca de 100 (cem) pessoas com velas e caixão, ocorreu na Praça de São Sebastião. Saindo de lá percorreu a orla e diversas ruas, com parada em frente a antiga casa dos “Reça” e da padaria “Lucy”, seguindo para a Praça da Matriz,  cuja catedral foi descaracterizada pelos religiosos católicos, encerrando o ato na porta do Solar dos Macambiras, com um abraço no imóvel.

NOTÍCIAS DA OAB SUBSEÇÃO DE SANTARÉM - REUNIÃO NA OAB

Tão logo foi acionado pela ambientalista Cristina Caetano o presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes de Souza Filho, imediatamente reuniu o Conselho Subsecional que aprovou, por unanimidade, a participação da Ordem no movimento. Além disso, a OAB solicitou providências enérgicas e urgentes à Prefeitura Municipal de Santarém, ao Ministério Público do Pará, à presidência da Câmara Municipal e à Comissão Imobiliária do Poder Legislativo santareno contra a destruição do patrimônio histórico arquitetônico artístico e cultural de Santarém. 

Na terça-feira (23) a Ordem dos Advogados do Brasil reuniu, na sua sede, as lideranças do Movimento Arte e Cultura de Santarém e das demais entidades culturais que participaram do ato de domingo, além dos secretários do meio ambiente, Podaliro Neto, de Infraestrutura, Edilson Pimentel, de Cultura, Nato Aguiar, e com a Professora Rosângela, da secretaria municipal de Educação. Participaram, ainda, o Padre Sidney Canto, do Instituto Histórico e Geográfico Tapajós, a Professora e Historiadora Terezinha Amorim e o Advogado e técnico da secretária de Cultura, compositor Eduardo Dias. Na reunião foram discutidas questões relativas à destruição do Solar das Macambiras ou ‘Casarão Tapajônico’. Podaliro Neto informou que a SEMA interditou a demolição. Edilson Pimentel e Nato Aguiar informaram que a Prefeitura de Santarém foi surpreendida. 

A Professora Terezinha Amorim, que possui um importantíssimo trabalho de pesquisa científica de catalogação do patrimônio histórico e arquitetônico de Santarém, criticou as administrações municipais desde 2010 pela falta de políticas públicas voltadas para a  cultural santarena, que estaria perdendo incentivos financeiros federais. Igualmente, afirmou que em 2009 existiam 116 prédios catalogados como “históricos” e que hoje cerca de um terço desses imóveis foram destruídos pela ação do tempo e pelos próprios proprietários. 

Os representantes das entidades culturais questionaram o secretário Nato Aguiar sobre a inclusão de Santarém no “Sistema Nacional de Cultura” e a implantação do Sistema Municipal de Cultura, com um Conselho Municipal de Cultura atuante. Nato Aguiar informou sobre a existência de um projeto de lei, em tramitação na Câmara Municipal, que contemplaria toda essa situação e, mais, juntamente do Edilson Pimentel, informaram que a defesa do patrimônio santareno já é resguardada pelo Código de Posturas e pelo Código de Obras. Dentre os encaminhamentos feitos no final da reunião, estava a visita à Câmara Municipal, para conversar com os Vereadores sobre o projeto de lei em tramitação naquela casa de leis nesta quarta-feira (24). 

NOTÍCIAS DA OAB SUBSEÇÃO DE SANTARÉM - REUNIÃO NA CÂMARA DE VEREADORES

Conforme deliberação anterior, a OAB Santarém, o Movimento Arte e Cultura de Santarém e representantes de outras entidades culturais se encontraram com os Vereadores Marcílio Cunha, Ivete Bastos, Ana Elvira Alho e Ronan Liberal, além do Procurador Edibal Cabral, para conversarem sobre o projeto de lei de iniciativa de Marcílio, que de agora em diante passa a ser relatado por Ivete Bastos. 

O fato do projeto de lei estar tramitando desde junho de 2013, foi motivo de muitas de todos os representantes das entidades da sociedade civil organizada. Marcílio Cunha, ponderando, informou que a demora não era culpa sua, mas do excesso propostas e projetos existentes na Câmara que têm que cumprir regiamente o que determina o processo legislativo municipal, mas que, se todos estivessem de acordo, fariam o possível para colocar em pauta já na próxima semana. Ronan Após as discussões, diante da complexidade e da abrangência da proposta de Marcílio Cunha, foi acatada a proposta do presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes, para que a Câmara Municipal realize uma audiência pública no dia 07 de outubro – cuja proposição será da Vereadora Ivete Bastos - para dialogar com a sociedade sobre o projeto de lei para a efetiva defesa do patrimônio histórico arquitetônico artístico e cultural de Santarém. Enquanto isso, no próximo dia 1º de outubro, às 14 horas, a OAB Santarém realizará uma Audiência Pública preparatória com todas as entidades culturais envolvidas no movimento, a sociedade santarena, a Câmara Municipal e o Poder Executivo, Advogados, representantes do Ministério Público estadual e federal, CREA/PA, CRECI/PA, Historiadores, Instituições de Ensino Superior, IPHAN, etc., para discutirem e apresentarem propostas ao Poder Legislativo, visando adequar os interesses da sociedade ao projeto de lei que será debatido durante a Audiência Pública na semana seguinte.

NOTÍCIAS DA OAB SUBSEÇÃO DE SANTARÉM - INICIOU O “VII ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DE SANTARÉM E BAIXO AMAZONAS”

Iniciou nesta quinta-feira (25), com o apoio da OAB Santarém, o VII ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DE SANTARÉM E BAIXO AMAZONAS, que é uma realização do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Núcleo Regional de Santarém, que tem como tema central “Família: Novos Arranjos e Multiparentalidade”. 

Presidido pela Professora e Advogada Marlene Escher e vice a Advogada Ana Claudia Sousa Waughan, o encontro jurídico do IBDFAM Santarém reuniu cerca de 600 (seiscentas) participantes, entre Advogados, Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Assistentes Sociais, Pedagogos, Psicólogos e Acadêmicos de Direito, no auditório central do Centro Universitário Luterano de Santarém (CEULS/ULBRA).

A abertura do evento contou com a participação especial da “Camerata” da Orquestra Jovem Maestro Wilson Fonseca. Após as saudações dos coordenadores, foram ministradas 2 (duas) palestras. A primeira foi ministrada pelo Procurador de Justiça do MP-MG, Professor Mestre e Doutor em Direito NELSON ROSENVALD, que falou sobre “O ilícito nas relações parentais”, cuja Mesa foi presidida sob a coordenação do Advogado e Professor Mestre em Direito Ubirajara Bentes de Souza Filho, fundador e ex-presidente do Núcleo Regional do IBDFAM Santarém e atual presidente da OAB Santarém. A segunda palestra foi ministrada pela Professora de Direito Civil da UERJ e Mestre em Direito TANIA DA SILVA PEREIRA, ministrará a segunda palestra sobre:

 “As várias formas de Adoção”, sob a coordenação da Advogada e Professora e Mestre em Direito Tânia Borghezan. O VII ENCONTRO prossegue hoje, às 19 horas, com outras duas palestras. A primeira será sobre: “Os novos modos de família e casamento civil de pessoas do mesmo sexo”, que será ministrada pelo Promotor de Justiça aposentado, Advogado, Professor da UNIFENAS DIMAS MESSIAS DE CARVALHO. A última palestra será proferida pelo Advogado e Professor Mestre em Direito da UFPR, RICARDO LUCAS CALDERON, que tratará sobre: “Princípio da Afetividade no direito de família e seus reflexos na parentalidade”.

Prerrogativas

Por: Ubirajara Bentes de Souza

As prerrogativas profissionais dos Advogados estão entre os direitos fundamentais individuais dos cidadãos! 

Por isso, senhores Advogados e senhoras Advogadas, façam valer esse direito e denunciem à Ordem dos Advogados do Brasil, em qualquer nível, a violação das prerrogativas!

Exijam respeito! Lembrem-se que entre Juiz, Promotor e Advogado não existe hierarquia, mas respeito mútuo!