Através do Ato Conjunto TST/CSJT GP nº 08, de 10 de março de 2016, subscrito pelo Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, o Juiz Ney Maranhão, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santarém (PA), passou a integrar o Comitê Nacional do Programa Trabalho Seguro. Instituído em 2012 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Programa tem como objetivo contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil.
Confira abaixo a entrevista realizada com o magistrado.
ASCOM8: Como o Sr. recebeu a indicação para integrar o Comitê Nacional do Programa Trabalho Seguro do TST/CSJT?
Juiz Ney Maranhão: Nada foi previamente cogitado ou expectado. Realmente, a nomeação foi uma grata surpresa, especialmente porque o Comitê se debruça sobre tema que sou apaixonado. Minhas pesquisas de doutoramento versaram sobre meio ambiente do trabalho. Isso sem falar na própria atividade judicante, a nos exigir cotidiana reflexão a respeito da qualidade de diversos tipos de meio ambiente laboral. Já integrei a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista em 2011, como magistrado representante da Região Norte. Foi uma experiência espetacular. Anseio que essa nova experiência em comissão nacional seja igualmente edificante.
ASCOM8: Na sua visão, qual a importância de um Comitê Nacional sobre o tema e do Programa Trabalho Seguro?
Juiz Ney Maranhão: O Programa Trabalho Seguro e o Comitê Nacional foram instituídos dentro de um contexto em que o Brasil, infelizmente, figura entre os recordistas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Expressam, portanto, relevante empenho da Justiça do Trabalho, ao lado de outras instituições, com vistas à construção de uma nova realidade, onde o meio ambiente laboral seguro e sadio seja a regra e não a exceção.
ASCOM8: Já houve alguma reunião do Comitê após a nova composição?
Juiz Ney Maranhão: Não. A nomeação é bastante recente e a perspectiva é de que na próxima semana tenhamos a indicação da data de nossa primeira reunião.
ASCOM8: Na sua visão, de que forma o trabalho conjunto dos Gestores Regionais e do Comitê Nacional pode contribuir para que se amplie a cultura do trabalho seguro e da prevenção aos acidentes de trabalho na sociedade brasileira?
Juiz Ney Maranhão: Falar de proteção e prevenção do meio ambiente do trabalho implica, entre outras coisas, trabalhar em necessária perspectiva cooperativa. A sinergia entre gestores regionais e uma comissão nacional concretiza um pouco desse incontornável arranjo cooperativo natural à preocupação ambiental. A ideia, porém, não é estabelecer um círculo só com especialistas da área jurídica. É preciso dialogar com colegas de outras áreas do conhecimento. Pensando juntos temos uma visão mais profunda da realidade, o que facilita a proposição de melhores soluções. A boa vontade na troca de experiências e o refletir coletivo são fundamentais para bem se compreender e enfrentar a complicada realidade labor-ambiental em que estamos inseridos.
ASCOM8: O TRT8, através do Programa Trabalho Seguro, tem desenvolvido constantemente diversas ações visando a aprimorar os debates acerca do tema. Além dos eventos, podemos destacar entre as ações o Aplicativo Simvida e a pesquisa que está sendo desenvolvida sobre a atuação do profissional que apanha açaí. Como o Sr. avalia estas iniciativas e ações?
Juiz Ney Maranhão: Iniciativas fenomenais! Veja que o Brasil tem dimensão continental. Há peculiaridades regionais e locais, inclusive em temática ambiental. De fato, é importante não nos fecharmos na apreciação tópica dos processos judiciais. Nossa missão tem contorno mais alargado. O SimVida, por exemplo, é recurso tecnológico premiado e que representa o fomento a uma sadia cultura de prevenção e proteção do meio ambiente do trabalho, que envolve a todos da sociedade. Trata-se de instrumento que merece nossa contínua atenção. Aprimorar a sua conformação tecnológica e ampliar o seu raio de alcance são algumas das ideias que levarei comigo.
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