MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

OAB FAZ MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Cerca de 75h Advogados santarenos e da região, coordenados pelo presidente da OAB Subseção de Santarém, Ubirajara Bentes de Souza Filho, acompanhados dos Magistrados Trabalhistas Dennis Jennings e Luana Madureira e servidores do Fórum Trabalhista, realizaram ontem (11) manifestação em favor da Justiça do Trabalho.

Confira a reportagem de Silvia Vireira:

"Municípios distantes de Santarém, na região oeste do Pará, que aguardavam para os próximos meses, o atendimento itinerante que é realizado pela Justiça do Trabalho, terão que resolver suas questões trabalhistas em Santarém, Óbidos ou Itaituba, porque as viagens dos juízes tiveram de ser cancelas em funções do corte de orçamento pelo Congresso e pelo Governo Federal.

De acordo com o presidente da Subseção Santarém da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) advogado Ubirajara Bentes de Souza Filho, praticamente todos os projetos de justiça itinerante do TRT foram cancelados. Aqui na região serão realizados apenas dois.

“Novo Progresso terá atendimento itinerante em setembro e Rurópolis terá projeto nos dias 10 e 11 de outubro. Terra Santa foi cortado e outros distantes da área de atendimento da Justiça do Trabalho foram cortados. Nossos colegas de Novo Progresso precisam rodar 400 km para chegar em Itaituba. O trabalhador faz o mesmo itinerário. Então, como é que ele fica? Ele fica sem trabalho, sem poder fazer nada. Nós defendemos a Justiça do Trabalho como tripé da justiça no Brasil e por sua relevante função jurisdicional e social”, frisou Ubirajara.

O presidente da Subseção da OAB, diz que a Justiça do Trabalho tem uma simbologia muito grande para o trabalhador brasileiro, além de ser uma área onde atuam milhares de advogados em todo o Brasil. E com o corte de orçamento, trabalhadores e advogados começam a sentir dificuldades no atendimento pelos fóruns trabalhistas pelo Brasil afora.

A Justiça do Trabalho teve um corte de 90% nas verbas de investimentos e 40% nas verbas de custeio. “Isso reduz o trabalho, reduz a jurisdição, reduz a prestação do serviço. O Tribunal regional do Trabalho praticamente parou. Nenhuma obra foi levada em frente a não ser o fórum de Santarém. Foram cortadas diárias, viagens, campanhas. Já foi reduzido em duas horas o horário de expediente. O orçamento de 2017 será o mesmo de 2016, quer dizer que será um caos. Por isso, a OAB está atenta e por meio do seu Conselho Federal já fez várias gestões no Governo Federal para que isso não se repita. Para que a Justiça do Trabalho volte a exercer efetivamente a sua atividade jurisdicional à população brasileira”, ressaltou Ubirajara.

Segundo o advogado, em Santarém, os advogados e os trabalhadores ainda não sentiram muito o impacto dos cortes no orçamento da Justiça do Trabalho, mas a partir do mês de setembro quando o tribunal ficar sem verbas para tocar as atividades, todos devem sentir. E é provável que para o próximo ano o expediente encerre no máximo às 14h, para economizar energia.

Os juízes que atuam nas duas varas do Trabalho, em Santarém, comungam da mesma preocupação que a OAB, em relação a como os serviços terão continuidade nos próximos meses.

“A Justiça do Trabalho está prestes a fechar as portas. O corte de gastos está impactando os tribunais de todo o país e com isso perde a sociedade como um todo. Aqui em Santarém, nós reduzimos o nosso expediente em duas horas. Atualmente, estamos encerrando todas as atividades às 16h, para economizar com o consumo de energia elétrica. E provavelmente, nos próximos meses teremos que reduzir o expediente em mais duas horas Já reduzimos também as impressões e gasto com papel. Então, os advogados têm que vir com todo o material impresso para as audiências”, revelou Luana Madureira, juíza do Trabalho.

Em defesa da Justiça do Trabalho, a Subseção local da OAB realizou um ato público na manhã desta quinta-feira, em frente à Vara do Trabalho, em Santarém."

(Sílvia Vieira, Repórter de O EstadoNet.)

Fonte: OAB Subseção de Santarém