1.
1. CURSO:
CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data:
05 a 08/03/2018
Horário:
19h às 21h
CH:
8H
Coordenação:
Adilson Sanchez
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
PROGRAMA
Objetivo
Oferecer aos participantes o conhecimento teórico e sua aplicação
prática, na elaboração de contratos de prestação de serviços, estudando as
últimas alterações legais e os encargos sociais (contribuição previdenciária).
Estudar, sob aspecto trabalhista e previdenciário, a Lei nº
13.429/2017, a Lei nº 13.467/2017 e a MP nº 808/2017, sobre terceirização.
5/3 – segunda-feira
Contratos de prestação de serviços.
A relação contratual com pessoas naturais e pessoas jurídicas. A
contratação de autônomos. Empresas de cessão de mão de obra. Cooperativas de
trabalho. Representantes comerciais autônomos. Diretores de empresas.
Estagiários. A rescisão contratual e suas indenizações. Os encargos sociais. A
retenção de INSS na fonte.
Adilson Sanchez
Adilson Sanchez
6/3 – terça-feira
Terceirização.
A relação jurídica de emprego. Situações comuns que caracterizam o
vínculo empregatício e orientações preventivas. Principais questões que ensejam
reclamações trabalhistas. Os direitos trabalhistas dos trabalhadores. A
responsabilidade solidária/subsidiária. A influência da reforma trabalhista –
Lei nº 13.467/2017 e MP nº 808/2017.
André Cremonesi
André Cremonesi
7/3 – quarta-feira
Trabalho temporário.
Conceito. Prazo e prorrogação. Direitos dos trabalhadores. A
situação previdenciária. Os encargos sociais devidos. Isonomia com empregados.
A responsabilidade solidária/subsidiária. Trabalho intermitente – Conceito.
Aplicação. Requisitos do contrato.
Lucyla Tellez Merino
8/3 – quinta-feira
Técnicas de elaboração de contratos de prestação de serviços.
Técnica de elaboração do contrato. Cláusulas. Exercício prático de
montagem de um contrato.
Benedito Costa Jr.
2.
CURSO: DIREITO DE
FAMÍLIA E SUCESSÕES: DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDÊNCIAIS
Data: 12 a 15/03/2018
Horário: 19h às 21h
CH: 8H
Coordenação:
Flávio Tartuce
PROGRAMA
12/3 – segunda-feira
Elementos
caracterizadores da união estável na jurisprudência do STJ.
Flávio Tartuce
13/3 – terça-feira
A multiparentalidade na
doutrina e na jurisprudência.
Ricardo Lucas Calderón
14/3 – quarta-feira
Polêmicas a respeito da
sucessão do cônjuge e do companheiro.
Zeno Veloso
15/3 – quinta-feira
A legítima na sucessão.
Necessidade de revisão?
Giselda Maria Fernandes Novaes
Hironaka
3.
CURSO: EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA: ASPECTOS PRÁTICOS, SOB A PERSPECTIVA DO EXEQUENTE
Data: 23/03/2018
Horário:
09h às 12h30min
CH:
3h
Coordenação:
Heitor Vitor Mendonça
Sica
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
PROGRAMA
Data
23/3 – sexta-feira
9 h - Meios coercitivos
na execução por quantia.
Marcelo
Abelha Rodrigues
9h45 - Fraude à execução.
José
Miguel Garcia Medina
10h30 – Intervalo.
11 h - Mecanismos eletrônicos para localização de bens do executado.
Marina
Polli
11h45 - Efetividade da expropriação de bens.
Luis
Guilherme Aidar Bondioli
12h30 – Término.
4.
CURSO: PRÁTICA
DE LOCAÇÃO E AÇÕES LOCATÍCIAS
Data: 26 a 29/03/2018
Horário: 19h às 21h
CH: 8h
Coordenação:
Anselmo Prieto Alvarez
Guilherme Matos Cardoso
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal - Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
Programa
Objetivo
Preparar o advogado para o exercício efetivo da advocacia na área de locação, em especial no que tange às repercussões do novo CPC nas demandas judiciais locatícias, consideradas suas particularidades, com ênfase na análise das cláusulas pactuadas pelas partes, suas repercussões quando da formação/execução do contrato e hipóteses de discussão judicial de seu conteúdo, não apenas fornecendo-lhe carga de informação abstrata e doutrinária. Assim, ao lado da informação teórica, terá o profissional do Direito a oportunidade de discutir questões práticas referentes ao tema.
Preparar o advogado para o exercício efetivo da advocacia na área de locação, em especial no que tange às repercussões do novo CPC nas demandas judiciais locatícias, consideradas suas particularidades, com ênfase na análise das cláusulas pactuadas pelas partes, suas repercussões quando da formação/execução do contrato e hipóteses de discussão judicial de seu conteúdo, não apenas fornecendo-lhe carga de informação abstrata e doutrinária. Assim, ao lado da informação teórica, terá o profissional do Direito a oportunidade de discutir questões práticas referentes ao tema.
26/3 -
segunda-feira
Cláusulas polêmicas do contrato de locação.
Rita
de Cássia Curvo Leite
27/3 - terça-feira
Ação revisional de aluguel.
Anselmo
Prieto Alvarez
28/3 - quarta-feira
Ação de despejo por falta de pagamento.
Luís
Eduardo Simardi Fernandes
29/3 - quinta-feira
Ação renovatória.
Geraldo
Fonseca de Barros Neto
LOCAL: OAB/Subseção de Santarém
E-mail: oabsantarem@gmail.com
Telefone: (93) 99122-2144
INSCRIÇÃO
R$ 10,00 sem certificado
R$ 20,00 com certificado
Vagas Limitadas
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