O evento contará com a presença do conselheiro seccional da OAB de São Paulo, Carlos Fernando de Farias Kauffmann, que irá proferir a palestra "AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - A EXPERIÊNCIA DA OAB SP E SUA ESTRUTURA".
O objetivo é conhecer a experiência implementada em São Paulo, debater sobre o assunto e por fim, formar uma comissão para estudar e apresentar uma proposta para operacionalizar a proposta no Pará.
No mês passado, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, acompanhado de diversos advogados criminalistas, reuniu com o diretor do Fórum Criminal, Raimundo Flexa. Dentre os principais itens da pauta apresentada era a implantação da audiência de custódia no âmbito do TJE/PA.
A iniciativa, que fixa prazo de 24 horas para o juiz receber presos em flagrante e avaliar se a medida é realmente necessária, começou com um projeto piloto no Fórum Ministro Mário Guimarães, no bairro paulistano da Barra Funda, com presos encaminhados por duas delegacias seccionais.
Serviço:
Palestra AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - A EXPERIÊNCIA DA OAB SP E SUA ESTRUTURA
Dia: 16 de abril (quinta feira)
Hora: 18h
Local: Plenário da OAB-PA
Fonte: OAB-Pará
