G1: Após aprovação no Exame de Ordem, namorados vão casar

Brasília - O site G1 contou a história de um casal do Amazonas que, após serem aprovados no Exame de Ordem, decidiram se casar. Leia abaixo:

Após romper e conquistar aprovação na OAB, casal decide: 'vamos casar'

O objetivo do advogado Francisco Felipe Leal, de 24 anos, e da namorada Izabhele Moura, 23, sempre foi o mesmo desde o início do relacionamento: garantir a aprovação no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O resultado positivo veio primeiro para ele, em 2014. Com desempenho e rotinas diferentes, o casal chegou a romper o namoro durante a preparação para provas. Após reatarem o romance, ocorreu a aprovação de Izabhele, no 15º exame, que teve resultado divulgado nesta terça-feira. "Agora choramos o mesmo choro, de felicidade. É hora de pedi-la em casamento", disse Francisco.

Izabhele e Francisco estão juntos desde janeiro de 2012. Na época, os dois eram estudantes do curso de Direito. Hoje, o casal de advogados comemora o sucesso na área juntos. Mas nem sempre foi assim. "A gente estudou em faculdades diferentes. Ela se formou primeiro (2014) e eu agora em 2015, mas eu passei primeiro que ela, apesar de ela ter se dedicado muito mais. Eu estudava 17 horas por dia para a segunda fase e a gente acabou se afastando", relembrou ele.

Os dois se prepararam juntos para a primeira fase, na 13ª edição do Exame de Ordem. Francisco passou, mas Izabhele não atingiu o resultado. "Eu fiquei feliz por ele, mas ele chorava de felicidade e eu de tristeza. Ele me incentivou, disse para eu não desistir, que minha hora ia chegar", disse ela. Durante o 14º Exame de Ordem, os dois romperam o namoro.

Francisco conseguiu aprovação na segunda fase. Já Izabhele recebeu a negativa pela segunda vez. "A gente terminou na época. Eu continuei estudando normal, me dedicando da mesma maneira, mas sempre fiquei muito nervosa na hora da prova. O fato da gente ter se separado também atrapalhou um pouco, porque não sou de ferro", ressaltou ela.

Entre idas e vindas, o casal resolveu reatar. Francisco reajustou a rotina e auxiliou a namorada a revisar os assuntos do exame. "Ela fazia cursinho o dia todo e montei um grupo de estudos para ela e outros amigos. De noite eu ia para casa dela e estudávamos juntos. Tinha dias que eu não trabalhava para ajudar. Todo final de semana a gente juntava o grupo e revisava as questões de simulados. Foi uma rotina pesada", contou o advogado.

No dia em que Francisco adquiriu a carteira de advogado, nesta terça-feira (3), Izabhele recebeu a notícia da aprovação. "Eu estava entrando no trabalho, ele que viu o resultado pra mim e me ligou. Disse 'Posso parabenizar a mais nova advogada de Manaus?'. Na hora eu nem acreditei, chorei demais com a notícia", afirmou Izabhele.

Apesar da aprovação recente, os dois já fazem planos para o futuro. "De planos profissionais, nós já estamos montando um escritório jurídico. Já temos um espaço físico e vamos advogar juntos. Hoje o dia está repleto de felicidade. Quando a bênção chega ela vem completa. Enquanto eu chorava de alegria ela chorou de tristeza e eu prometi a mim mesmo que o próximo ato seria de felicidade completa pros dois. Agora que temos a aprovação é hora de pedir para noivar", disse Francisco.

Fonte: OAB - Conselho Federal

Âmbito Jurídico: TRF-1 confirma pena disciplinar aplicada por OAB

Brasília - O site Âmbito Jurídico noticiou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que confirmou pena ético-disciplinar aplicada pela OAB  a um filiado. Leia abaixo,

TRF1 confirma pena ético-disciplinar aplicada pela OAB a filiado

A 7ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação que objetivava a reforma de sentença de primeiro grau que, nos autos de mandado de segurança, rejeitou o pedido de anulação de processo ético-disciplinar, que resultou na aplicação da pena de censura pública convertida em advertência pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na sentença, o Juízo a quo acolheu o pronunciamento do ilustre membro do Ministério Público Federal que oficiou da seguinte forma: “A documentação trazida ao bojo processual pela autoridade impetrada demonstra que o fato ensejador da instauração do procedimento administrativo, ora questionado, foi uma carta enviada pelo impetrante para a Juíza Auditora da Justiça Militar da União; tal carta foi objeto de Representação pelo Ministro Presidente do STM, por ter sido considerada intimidadora; o procedimento administrativo disciplinar, ora discutido, considerou que o teor da carta não era compatível com os princípios da profissão e infringia o Código de Ética Profissional”.

Em seu recurso, o apelante alega que a infração ética que lhe foi imputada não tem previsão normativa e que a sentença penal reconheceu a inexistência do crime de ameaça. “A decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) incorre em reformatio in pejus”, argumentou.

Decisão – Ao analisar o caso, o relator convocado, juiz federal Rafael Paulo Soares Pinto, entendeu que o que se faz indispensável no processo administrativo é a descrição dos fatos, possibilitando ampla defesa do agente, pois é dos fatos que se defende o indiciado e não dos artigos da lei.

Segundo o magistrado, diferentemente do que alegado pelo recorrente na questão, não há que se falar em reformatio in pejus na hipótese, “uma vez que consta nas informações que o Presidente do Conselho Seccional da OAB/RJ, com base no art. 75, da Lei nº 8.906/94 e no artigo 201, do Regimento Interno da referida Seccional, interpôs Recurso para este Conselho Federal da OAB, razão pela qual houve a reforma da decisão proferida pela Seccional da OAB no Rio de Janeiro”.

A decisão foi unânime.

Fonte: OAB - Conselho Federal

Agenda de trabalho, reunimos com o presidente Jarbas Vasconcelos

Dando continuidade à agenda de trabalho, reunimos com o presidente Jarbas Vasconcelos e com Diretor da ESA-OAB/PA, Professor Jeferson Bacelar, para tratarmos sobre os festejos pela passagem do Dia do Advogado, em agosto, onde decidimos a realização de: Seminário Jurídico sobre a regulamentação dos Núcleos de Prática Jurídica dos Cursos de Direito e sobre o Estágio Profissional nos Cursos de Direito em Santarém (Resolução n° 24/2015 - OAB/PA), no dia 13.08, à tarde; curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, sob a responsabilidade e parceria com FMN - Maurício de Nassau, início no final de setembro; palestra sobre "Valorização da Advocacia e Prerrogativas Profissionais", pelo presidente Jarbas Vasconcelos, dia 13.08, à noite; entrega da sala do Fórum Estadual (que será reformada e receberá novos equipamentos), dia 13.08, pela manhã.

O registro do encontro, com o presidente Jarbas Vasconcelos, Jeferson Bacelar e Luiz Otávio Waughan Bentes de Souza. Com Eduardo Imbiriba e outras 36 pessoas.

OAB promove ato contra ADI5334

A direção da ANAPE, representada pelo Presidente Marcello Terto, a Presidente do Conselho Deliberativo Santuzza da Costa Pereira, o Diretor Administrativo e Financeiro, Helder Barros e o Presidente da APESP, Caio Guzzardi, representando a Comissão Nacional da Advocacia Pública, ao lado das entidades representativas do Movimento nacional pela Advocacia Pública, participou no dia 23/06, do ato promovida pelo Conselho Federal da OAB contra a ação direta de inconstitucionalidade ADI 5334 que tramita no STF questionando a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB. 

Para saber mais, clique no link: http://migre.me/qqFKe

NESTA SEXTA INICIA O CURSO DE DEONTOLOGIA JURÍDICA DA OAB II

A grande novidade foi a inclusão do Curso de Oratória Jurídica, realizado entre 29.06 e 02.07, tele presencialmente, no auditório da OAB, com um total de 10 h/a (dez horas aulas), na modalidade tele presencial e que antecedeu à 3ª Edição do CURSO DE DEONTOLOGIA JURÍDICA. Dessa forma, com o Curso de Oratória Jurídica incluído na 3ª Edição do Curso de Deontologia, a OAB Santarém pretendeu formar, aperfeiçoar e atualizar talentos na nobre arte de falar em público e de formar profissionais capazes de convencer e persuadir pessoas pela retórica, aumentando, com isso, o seu padrão de excelência com o público alvo, tornando-se assim, um diferencial perante os demais. Em um mundo globalizado e de decisões rápidas, a confiança e a determinação são ingredientes indispensáveis para o sucesso. Ao lançar a sua palavra em público, o Advogado e/ou acadêmico de Direito experimentará o caráter mágico de fascinar multidões.

Por: Ubirajara Bentes De Souza Filho

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FINANCEIRO

A Subseção de Santarém começou na última terça-feira (30) uma campanha para recuperação de créditos financeiros decorrentes de anuidades de exercícios anteriores e de mensalidades de 2015 que estão atrasadas. “A campanha é destinada aos profissionais inscritos e domiciliados no âmbito da Subseção inclusive àqueles que atuam e residem noutros municípios, mas que ainda mantém seu cadastro em Santarém e possuem pendências financeiras”, aduziu Ubirajara Bentes. De acordo com a notificação encaminhada pela OAB Santarém aos Advogados na última terça (30), “o trabalho contínuo em benefício da Advocacia santarena e regional possibilitou não só o resgate dos compromissos assumidos em 2012, como a defesa imediata das Prerrogativas Profissionais, o investimento permanente na Educação Jurídica e na Defesa da Sociedade e das Instituições Jurídicas -, como também permitiu novas conquistas e angariou mais respeito e credibilidade perante a sociedade.” Segundo o presidente Ubirajara Bentes, “para que os atuais benefícios sejam mantidos ou mesmo ampliados, a OAB Santarém solicitou aos que estejam inadimplentes com anuidades de exercícios anteriores e/ou mensalidades do exercício de 2015, para que procurem imediatamente a tesouraria da Subseção para regularizarem suas situações perante a Ordem, pois a OAB paraense aderiu ao convênio firmado pelo Conselho Federal da OAB com o SERASA, e a partir desta quarta-feira, 1º de julho de 2015, iniciou a inscrição de todos os inadimplentes naquele órgão restritivo de crédito. Por fim, afirmou que os que estejam situação regular junto a Ordem, que desconsiderassem a notificação.

Por: Ubirajara Bentes De Souza Filho

CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL DA OAB SANTARÉM

Diante da inafastável implementação do Processo Judicial eletrônico na região Oeste do Pará, tanto no âmbito da Justiça do Trabalho – previsto para o dia 14 de setembro deste ano - como na Justiça Estadual, a Subseção da OAB de Santarém, preocupada com a necessidade de capacitar os Advogados para a utilização desse novo instrumento processual, iniciou em fevereiro deste ano a construção do seu Centro de Inclusão Digital - CID, que foi inaugurado no último dia 15 de maio, com a presença do Dr. Alberto Campos e Eduardo Imbiriba, Vice-presidente e Diretor Tesoureiro da OAB/PA, respectivamente. Cerca de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) foram gastos na construção do espaço físico, que é composto de 2 (duas) salas com 35 m², cada uma, climatizadas e com banheiros privativos, masculino e feminino, garagem, com área total superior a 120 m², edificado em alvenaria, com piso cerâmico, forro PVC e telhas coloniais. A Caixa de Assistência dos Advogados – CAA/PA e a Seccional da OAB Pará forneceram os equipamentos eletrônicos (PCs), parte dos móveis e a central de ar. Dessa forma, antecipando-se à instalação do Pje, a partir de agosto a CAA/PA, a OAB Pará e a Subseção de Santarém promoverão cursos de PJe para preparar Advogado e Estagiários da Ordem, sob a coordenação do Dr. Edivaldo Medeiros.

Por: Ubirajara Bentes De Souza Filho