OAB/PA requeriu suspensão da implantação do PJe na Vara do Trabalho de Altamira
O requerimento foi feito por meio de
ofício enviado no último dia 27 de março ao presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região, o desembargador Sérgio Rocha. No
documento, constam em anexo as manifestações do presidente da subseção
da OAB em Altamira, Joaquim Freitas, e do presidente da Comissão de
Direito e Tecnologia da Informação e Processo Judicial Eletrônico
(CDTI), Amadeu Vidonho, referentes à comunicação do TRT8 de que, a
partir de 27 de abril deste ano, a Vara do Trabalho de Altamira será
integrada ao PJe. Leia mais
27-03-2015
José Maria Mendes Machado pega 20 anos de reclusão
Condenado pelo crime de homicídio
duplamente qualificado, por ter contratado e pago alguém para executar o
crime e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, em função da
surpresa que o advogado teve e sem chance defesa. Amanhã, o réu será
encaminhado ao Centro de Recuperação de Coqueiro - CRC. Leia mais
Caso Fabio Teles: acusação sustentou que "estava bem claro" que empresário encomendou assassinato do advogado
O interrogatório do réu, o empresário e
pecuarista José Maria Mendes Machado, acusado de ser o mandante do
assassinato do advogado Fábio Teles, em 2011, no município de Cametá,
começou após serem lidas as peças do processo. Ao juiz, o acusado negou a
imputação criminosa que ceifou a vida do advogado e diz que não tinha
(na época do crime) e “não tem motivos para isso, pois não tem inimigo
na cidade." Leia mais
26-03-2015
Interiorização: confirmada doação de terreno para construção da subseção de Cametá
O presidente da OAB-PA, Jarbas
Vasconcelos, e o prefeito de Cametá, Iracy Freitas Nunes - prefeito de
Cametá, o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas,
Leonardo Accioly, o Procurador Nacional Adjunto de Prerrogativas, Pedro
Paulo Guerra, e o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas,
Antônio Barra Brito, assinaram, hoje pela manhã, a escritura pública de
doação da área destina à construção da sede subseccional daquele
município. Leia mais
Caso Fábio Teles - Policial ficou à disposição do juiz para análise de possível crime de falso testemunho
O juiz José Mathias, que preside a sessão
do júri, deferiu, o pedido do representante de Ministério Público para
que o policial Marcelino Girard, testemunha de defesa, fica-se à
disposição do Juízo, por ter entrado em contradição em trechos de seu
depoimento prestado na manhã de hoje, 23, durante o julgamento do
empresário José Maria Mendes Machado, acusado de ser o mandante do
assassinato do advogado Fábio Teles. O crime foi cometido dia 21 de
julho de 2011, na cidade de Cametá (PA). “Ele ficará à disposição para
ao final da sessão ser acareado e depois quesitado pelo crime de falso
testemunho.”, disse o magistrado. Leia mais
25-03-2015
TRT8 - Uma centena de processos em Recurso de Revista na pauta de conciliações, nesta sexta
Nesta sexte-feira (27) a Desembargadora
Francisca Oliveira Formigosa, na condição de juíza auxiliar da
Vice-Presidência, realizará, a partir de 8h30, na Sala de Sessões do
Pleno, 100 audiências para conciliação em recurso de revista. Leia mais
Caso Fábio Teles - José Maria Mendes Machado senta no banco dos réus amanhã
A expectativa em torno do julgamento do
empresário José Maria Mendes Machado, acusado de ser o mandante do
assassinato do advogado Fábio Teles é muito grande. O crime foi cometido
dia 21 de julho de 2011, na cidade de Cametá (PA). Conforme as
investigações realizadas pela Polícia Civil, a execução do advogado
Fábio Teles teve ligação com a sua atuação profissional em causas
trabalhistas. Leia mais
Reforma Política: assinaturas coletadas em Santarém chegam à seccional
No final da tarde de hoje, o presidente da
subseção da OAB em Santarém, Ubirajara Bentes Filho, protocolou na sede
da Ordem documento com centenas de assinaturas coletadas na
subseccional santarena em prol do Projeto de Lei pela Reforma Política,
proposição encabeçada pela Ordem dos Advogados do Brasil e Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil. Leia mais
TJ faz revisão geral em processos de presos
Um mutirão carcerário que abrangerá todas
as varas e comarcas com competência criminal, na capital e no interior,
entre os dias 6 e 10 de abril, de 8 às 17 horas foi determinado pelo
presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador
Constantino Guerreiro, em portaria publicada nesta quarta-feira, 15 de
março (nº 1265/2015-GP), no Diário da Justiça. Leia mais
Ministro da Justiça do Trabalho comunica realização de Correição no TRT8
O Ministro Corregedor-Geral da Justiça do
Trabalho, João Batista Brito Pereira, comunicou ao presidente da OAB/PA,
Jarbas Vasconcelos, que a Correição será realizada entre os 13 e 17 de
abril deste ano. No comunicado, o ministro ressalta que estára à
disposição para prestar esclarecimentos e receber sugestões e
contribuições a respeito das atividades desenvolvidas no dia 14 de
abril, das 8h às 15h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região. Leia mais
Diretores seccionais participam de eleição da Atep
O presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, o
vice-presidente, Alberto Campos, e o diretor tesoureiro, Eduardo
Imbiriba, votaram, no final da manhã de hoje, por ocasião da eleição da
Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (Atep). A
votação transcorreu normalmente no hall de entrada do Tribunal Regional
do Trabalho da 8°Região entre 8h e 13h. Leia mais
Nova presidente da Aconjur faz vista de cortesia à Ordem
Hoje pela manhã, o presidente da OAB PARÁ,
Jarbas Vasconcelos, recebeu uma visita de cortesia da nova presidente
da Associação de Consultores Jurídicos do Estado do Pará (Aconjur),
Aparecida Varanda. Na ocasião, os dois presidentes reafirmaram a relação
propositiva estabelecida entre OAB e Aconjur nos últimos anos. Leia mais
24-03-2015
Soluções e problemas de tecnologia da informação são discutidos entre OAB e Secretaria de Informática do TJE/PA
A reunião foi realizada hoje pela manhã,
na sede da secretaria, entre o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos,
e a secretária de Informática do Tribunal de Justiça do Estado - TJPA,
Nilce Hamoa. Leia mais
23-03-2015
Inclusão Digital: concluída mais uma ação de capacitação promovida pelo Sistema OAB
Ao longo de toda a tarde de hoje, uma mesa
redonda e duas palestras foram ministradas no auditório Otávio
Mendonça, sede da OAB/PA. Em pauta, a “Proteção de Dados Pessoais e o
Anteprojeto de Lei”, tema conduzido pela advogada, professora e mestra
Ana Amélia Menna Barreto, da OAB do Rio de Janeiro. Leia mais
Jarbas apresenta à ACP propostas para o desenvolvimento do Pará
As dez propostas foram paresentadas no
final da manhã de hoje, pelo presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos à
diretoria da Assosicação Comercial do Pará - ACP, durante reunião
extraordinária do Conselho Diretor, na dese da associação. Leia mais
Diretoria da OAB debate com o diretor do Fórum Criminal melhorias na prestação de serviço
A diretoria da Ordem continua cumprindo
sua agenda institucional, procurando pro meio do diálogo resolver ou,
pelo menos minimizar os problemas enfrentados pelos advogados no
exercício profissional. Leia mais
21-03-2015
Eduardo Imbiriba é nomeado Coordenador Permanente do Colégio de Presidentes de Comissões da OAB
O diretor tesoureiro da seccional paraense
foi nomeado por aclamação logo no princípio do 2° Colégio de
Presidentes de Comissões da OAB, realizado neste sábado, no Clube dos
Advogados. O vice-presidente Alberto Campos abriu os trabalhos
enfatizando que o principal objetivo do colégio é "planejar o mínimo
possível as ações das nossas comissões temáticas". Leia mais
Inaugurada a nova sede da 3ª Companhia da PM
Totalmente reformada em parceria com a
Caixa de Assistência dos Advogados - CAAP, a Polícia Militar e alguns
empresários, a inauguração aconteceu hoje, 21, pela manhã, em frente à
sede Campestre do Clube dos Advogados, na Rod. Augusto Montenegro. Leia mais
20-03-2015
Diretoria da Ordem reúne com o vice-presidente do TJPA
Diretoria da OAB discutiu pautas
relevantes da advocacia paraense com o vice-presidente do Tribunal de
Justiça do Estado, desembargador Ricardo Nunes. A reunião aconteceu na
manhã, de hoje, 20, na sede do Tribunal. Leia mais
OAB/PA reitera pleito por terreno junto à SPU para construir nova sede seccional
O presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos,
reiterou a solicitação, nesta sexta-feira (20), ao reunir com o
Procurador-Chefe da Procuradoria Federal do Estado do Pará, Adriano
Yared de Oliveira, o procurador federal Rosemiro Canto, e o novo
superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Pará,
Jorge Panzera. Leia mais
OAB/PA reforça pedido por transparência imediata do Juizado do Idoso da UFPA
A solicitação foi discutida novamente,
hoje pela manhã, entre o presidente Jarbas Vasconcelos, o
vice-presidente Alberto Campos, integrantes da Comissão do Idoso da OAB,
a desembargadora Vânia Bitar, coordenadora dos Juizados Especiais do
Tribunal de Justiça do Estado e a juíza auxiliar, Ana Lúcia Lynch. Leia mais
Caso Jakson Silva - OAB-PA cobra celeridade na apuração do assassinato
Em reunião, ocorrida na manhã de hoje, 20,
na sede do Ministério Público Estadual do Amazonas, com o Procurador
Geral do MP, Fabio Braga Monteiro, os advogados Mauricio Bezerra, da
comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Walfran Caldas, da
Comissão de Manaus e o vice-presidente da Comissão de Defesa das
Prerrogativas da OAB-PA, Rodrigo Godinho, mais uma vez pediu informações
sobre a motivação do crime, que até agora é desconhecida. Leia mais
Comissão da OAB/PA participa de evento alusivo ao Dia Internacional do Portador de Síndrome de Down
A OAB/PA por meio da sua Comissão de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente firmou parceria com a
Associação Singularidade Down com o intuito de comemorar o Dia
Internacional do Portador de Síndrome de Down, que será celebrado amanhã
(21). A ação conjunta foi firmada no último dia (10), por um ofício
enviado pela associação à Ordem. O objetivo é prestar atendimento
jurídico aos integrantes da associação e aos pais das crianças
portadores da síndrome,orientando-as sobre seus direitos. Leia mais
Educação Jurídica: reunião debaterá conduta de instituições de ensino
No dia 11 de abril, o presidente da
OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, e a presidente da Comissão de Educação
Jurídica, Cristina Lourenço, reunirão com todas as instituições de
ensino superior de Belém e do interior do estado, especificamente com os
diretores, coordenadores do curso de Direito e dos núcleos de prática
jurídica das respectivas faculdades. Leia mais
19-03-2015
Corregedoria do Interior do TJPA recebe demandas da OABPA
A reunião conteceu na manhã de hoje, 19,
entre a diretoria da Ordem e a corregedora do Interior do Tribunal de
Justiça do Estado - TJPA, desembargadora Maria do Céo Maciel Coutinho. Leia mais
Parceria firmada entre OAB e IPDD oferece palestra para jovens advogados criminalistas
Recentemente concretizada, a parceria
possibilitou que o Instituto Paraense de Direito de Defesa realizasse,
ontem (18) à noite, uma palestra a respeito de Sentença e Apelação em
Matéria Penal, ministrada pelo advogado César Ramos, em uma das salas da
Escola Superior de Advocacia, que fica localizada na sede da Ordem. Leia mais
Relação entre OAB e diretor do Fórum Cível desponta como propositiva
O presidente da Ordem no Pará, Jarbas
Vasconcelos, e o vice-presidente, Alberto Campos, participaram, hoje
pela manhã, de reunião muito produtiva com diretor do Fórum Cível da
Capital, o juiz Sílvio César dos Santos. Os conselheiros seccionais
Carlos Kayath e Ivone Leitão e advogada Bruna Nunes, chefe da Assessoria
Jurídica da OAB, também estiveram no encontro. Leia mais
OAB já prepara o 5° Circuito de Corridas de Rua e Caminhadas
Assim como no ano passado, o Circuito de
Corrida e Caminhadas da OAB contará com um tema: “Exercendo o Direito à
qualidade de vida”. Este ano, cinco etapas estão confirmadas. As
novidades ficam por conta da inclusão de mais um item no kit da corrida:
uma toalha absorvente, usada por atletas que praticam o salto
ornamental; e o aumento nos valores da premiação. Leia mais
18-03-2015
Jus Postulandi: OAB/PA e Atep unem forças contra desserviço à cidadania
Para marcar posição em relação ao
problema, a OAB/PA e a Atep articularam uma mobilização para o dia 14 de
abril deste ano, a partir das 10h, na Praça Brasil, em frente à sede do
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Será o “Dia de Luta contra
o Jus Postulandi”. Já está confirmada a presença do advogado Valdetário
Andrade Monteiro, presidente da OAB do Ceará e Coordenador do Colégio de
Presidentes da OAB Nacional. “É uma forma de esclarecer a população, os
advogados e sensibilizar o próprio TRT8”, resumiu André Serrão. Leia mais
II Fórum Internacional de Criminologia em Língua Portuguesa: OAB/PA apoiará o evento
Na tarde do dia (18), o presidente em
exercício da OAB-PA, Alberto Campos, juntamente com o diretor
tesoureiro, Eduardo Imbiriba. Receberam o juiz da 9° Vara Criminal,
Marcus Gomes. Ele veio pedir apoio da Ordem para a realização do “II
Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa”. Leia mais
Sistema OAB Pará garantiu reformas em duas subseções
A excelente notícia de liberação de verba
para execução das obras foi recebida no dia (17) à tarde pelo presidente
da seccional paraense, Jarbas Vasconcelos, e o presidente da Caixa de
Assistência dos Advogados do Pará, Oswaldo Coelho, durante reunião com o
presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos
Advogados (FIDA), Felipe Sarmento Cordeiro. Leia mais
17-03-2015
Comissão de diversidade Sexual discutiu pauta para a VI CIDH
O presidente da Comissão de Diversidade
Sexual e Combate a Homofobia da OAB/PA, Diogo Monteiro, reuniu no dia
(16), com representantes da sociedade civil organizada, que lutam a
favor da diversidade sexual e contra a Homofobia. Leia mais
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA foi homenageada pelo MPE
A presidente da Comissão de Direitos
Humanos da OAB/PA, Luanna Tomaz, foi uma das homenageadas no dia (17),
no evento “Mulheres Empoderadas”. Realizado pelo Ministério Público do
Estado do Pará (MPPA), em parceria com Núcleo de Enfrentamento à
Violência contra a Mulher (NEVM) e a Promotoria de Justiça de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher. Leia mais
16-03-2015
TRT8 testou gravação de audiência
A pedido da OAB-PA, na quinta-feira
(11), a Corregedoria Regional e a Secretaria de Tecnologia da Informação
do TRT8 (SETIN) aplicaram na 15ª Vara do Trabalho de Belém prova de
conceito (POC) de uma solução para gravação audiovisual nas salas de
audiência. Leia mais
Jarbas participiu lançamento Pedra Fundamental do Novo Fórum Trabalhista de Belém
Em cerimônia na manhã da segunda-feira
(16), foi lançada a Pedra Fundamental das Novas Instalações do Fórum
Trabalhista de Belém, onde estiveram reunidos a administração do
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Desembargadores do Trabalho
Francisco Sérgio Silva Rocha, Herbert Tadeu Pereira de Matos e Gabriel
Napoleão Velloso Filho, respectivamente, Presidente, Vice-Presidente e
Corregedor Regional do TRT8, e representantes da Ordem dos Advogados do
Brasil- Seção Pará, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça
do Estado do Pará, Assembleia Legislativa do Estado do Pará e Associação
dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará. Leia
mais
Inclusão Digital: Sistema OAB promoveu palestras acerca da Proteção de Dados na Alta Modernidade
As palestras serão ministradas no dia 23
de março, no auditório Otávio Mendonça, sede da OAB/PA. Dentre os
palestrantes, está confirmada a presença da professora e mestra Ana
Amélia Menna Barreto, da OAB/RJ. As inscrições custaram R$ 30,00, as
vagas são limitadas (100) e serão contabilizadas 10h como atividades
complementares. Leia mais
Histórico: Exame de Ordem no Pará teve 3.500 inscritos
O exame em Belém aconteceu no dia (15), na
faculdade Estácio – Iesam. Na capital paraense, 2,455 participantes
fizeram a prova. O maior exame já realizado pela OAB no Pará. Leia mais
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