Curso de Direito Previdenciário em Santarém

A OAB – Subseção de Santarém, com o apoio da ESA-PA e em parceria com o Instituto IMADEC fecharam pareceria e, nos dias 24 de janeiro e 12 de fevereiro de 2016 trazem a Santarém  “DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA CONCURSO DO INSS”, com aulas na sede da Subseção santarena, ainda sem horário definido.

O curso intensivo será ministrado em dois (2) dias, com carga horária total de 16 horas/aulas (oito horas em cada dia) com renomados Professores e doutrinadores brasileiros na área do Direito Previdenciário. No primeiro dia (24.01.2016), ministrará aulas o Professor IVAN KERTZMAN, que é auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador, Mestre em Direito Público e Administrador de Empresas pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, Pós-Graduado em Finanças Empresariasis pela USP, Professor Coordenador das Especializações em Direito Previdenciário da Faculdade Baiana de Direito – BA, da Ciclo -SE e  IMADEC – MA e Professor de Direito Previdênciário de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e de Cursos de Especialização.

O segundo encontro (14.02.2016) será com FREDERICO AMADO, que é Procurador Federal, Especialista em Direito do Estado e Mestre em Planejamento Ambiental, professor de Direito Ambiental e Providenciário do Complexo de Ensino Renato Saraiva (curso online), Coordenador específico da pós-graduação on-line em Direito e Processo Previdenciário do Complexo de Ensino Renato Saraiva e do Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Nos 2 encontros ou dias de aulas serão abordados os seguintes assuntos: Segularidade Social, Origem e evolução legislativano Brasil, Conceituação, Organização e princípios constitucionais, Legilação Previdenciária, Aplicações das normas Previdênciarias, Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário, Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Crimes contra a segularidade social, Lei de Assistência Social- LOAS: conteúdo, fonte e autonomia, Seguro-Defeso, Recurso das decisões administrativas, entre outros. O investimento será no importe de R$ 220,00, que poderão ser parcelada no cartão de crédito, e as inscrições poderão ser feitas diretamente no site do IMADEC ou na sede da OAB – Santarém ou pelos telefones (93) 3522-4288 / (93) 99122-2144. Resevas: oabsantarem@gmail.com.