Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Subseção Santarém

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Subseção Santarém realizou hoje (10) um minicurso sobre o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes com a participação dos Conselheiros Tutelares, Semtras, Peti - programa de erradicação ao trabalho infantil e Comdca - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. O objetivo do curso foi o aprimoramento dos conhecimentos sobre atribuições e competências dos órgãos da rede de proteção e questões que envolvem o ofício diário dos profissionais relacionadas ao proprio Estatuto da Criança e Adolescente.