OAB Subseção de Santarém
I CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DO OESTE DO PARÁ
Cumprindo o
compromisso de interiorizar os debates e a formação jurídica de qualidade e
permanente, a OAB Pará, a
ESA/OAB-PA, a ENA CFOAB e a OAB Subseção de Santarém, realizarão no próximo dia
30 de agosto, na UFOPA, auditório do Campus Vera Paz, a I CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DO OESTE DO PARÁ, para debater o tema “A advocacia e o Aperfeiçoamento da Cultura
e das Instituições Jurídicas”, estruturada em 5 (cinco) eixos, a palestra
de abertura será proferida pelo Procurador Geral do Estado, Ophir Cavalcante Junior,
ex-presidente da OAB Nacional e OAB-PA, que falará sobre o ENSINO JURÍDICO,
ADVOCACIA E SOCIEDADE: Primeiro eixo - DIREITO PENAL – o
Advogado Felipe Silveira,
Professor de Direito Penal Econômico, Penal e Ciências Criminais do CESUPA e da
ESA OAB-PA, ministrará palestra sobre PROCESSO PENAL DE EMERGÊNCIA; Segundo eixo – A PRÁTICA DA ADVOCACIA
NOS JUIZADOS ESPECIAIS – será ministrada pelo Advogado e Professor de Processo
Civil do Rio de Janeiro Robert
Beserra. Terceiro eixo – DIREITOS HUMANOS – DIREITO À ANTIDISCRIMINAÇÃO
EM FACE DO GÊNERO – a Advogada Andreza
Smith, Professora de Direito Humanos da UFPA. Quarto eixo – DANO MORAL NO NOVO CPC - o Advogado Eduardo Lemos Barbosa, pelo
Professor de Direito Processual Civil e Diretor da ESA OAB-RS. Quinto eixo – O Advogado e Professor
alagoano Paulo Nicholas
abordará sobre o SUCESSO COM DIREITO. Haverá lançamento de livros durante o
evento. Yty fz\s\sdddddddddEvento histórico que marca concretamente a
interiorização do conhecimento, compromisso de Albert Campos e Ubirajara
Bentes, é destinada a Advogados, bacharéis, acadêmicos de direito e todos os
profissionais interessados nas temáticas que serão discutidas, objetivando
fomentar o debate das mais relevantes questões do universo jurídico atual sob a
ótica do desenvolvimento regional e da ética. As inscrições poderão ser feitas
diretamente na sede da OAB Santarém ou no link: https://www.sympla.com.br/i-conferencia-da-advocacia-da-regiao-oeste-do-para-santarem
__ 157537.
UBIRAJARA FILHO É MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE
O presidente da OAB-PA Santarém, Ubirajara
Bentes de Souza Filho, representará a sociedade civil no Conselho Estadual de
Meio do Ambiente (COEMA). O decreto com a nomeação foi publicado na sexta-feira
(04), no Diário Oficial do Estado (DOE). O colegiado é importantíssimo no
controle e fiscalização do meio ambiente. Lembrando que a OAB tem poder de
veto, e por esse conselho passam todos os projetos que envolvem a exploração
dos recursos naturais. No dia 12 de abril deste ano, Dr. Ubirajara Bentes Filho
tomou posse como membro da Comissão do Meio Ambiente da Seccional paraense, e
desta forma foi indicado por Alberto Antônio Campos para representar a Ordem
dos Advogados do Brasil – Secção do Pará, como membro titular do Conselho
Estadual do Meio Ambiente – COEMA, que é Órgão integrante do Sistema Estadual
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA com competências, consultivas,
deliberativas, normativas e recursais, decidindo em última instância
administrativa sobre as multas e outras penalidades impostas pela SEMAS.
UBIRAJARA FILHO É MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE II
No COEMA terá a companhia da Conselheira
Seccional Patrícia Guimarães da Rocha, que preside a comissão de Meio Ambiente,
e permanecerá como representante suplente. A indicação de Ubirajara Bentes foi
muito festejada pela Advocacia do Oeste do Pará, por ambientalistas e pela
sociedade civil, não só como prova de prestígio e confiança do presidente da
OAB Santarém pelos mandatários da Ordem dos Advogados do Brasil, no Pará, como
também pela certeza de que será uma voz forte e atuante na defesa das questões
ambientais regionais que forem submetidas à apreciação do COEMA.
De acordo com Ubirajara Bentes, compete ao
Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA dentre outras atribuições a de
editar normas e definir diretrizes para implantação da Política Estadual do
Meio ambiente; aprovar planos e programas na área do meio ambiente; emitir
parecer prévio sobre o licenciamento de projetos, públicos ou privados, que
apresentem aspectos potencialmente poluidores ou causadores de significativa
degradação do meio ambiente, como tal caracterizados em lei; aprovar normas,
padrões, parâmetros e critérios de avaliação, controle, manutenção, recuperação
e melhoria de qualidade de meio ambiente; decidir, como última instância
administrativa, em grau de recurso, mediante depósito prévio, sobre as multas e
outras penalidades impostas pelo órgão ambiental competente; definir a
implantação de espaços territoriais, especificamente protegidos, para a defesa
dos ecossistemas; fixar diretrizes para pesquisa científica nas áreas de
conservação, preservação e recuperação do meio ambiente; estabelecer critérios
para orientar as atividades educativas, inclusive quanto à documentação,
divulgação e discussão pública, no campo da conservação, preservação e melhoria
do meio ambiente e dos recursos naturais; homologar acordos visando à
transformação de penalidades pecuniárias na obrigação de executar medidas de
interesse para proteção do meio ambiente; assessorar o Secretário de Estado de
Meio Ambiente, etc. O COEMA é um órgão paritário, composto de (13) membros,
representantes oriundos de órgãos governamentais e da sociedade civil com
mandato de dois (2) anos, renovável por igual período.
DEFESA DAS PRERROGATIVAS
As prerrogativas dos advogados estão previstas pela Lei
n° 8.906/94 (EOAB) em seus artigos 6º e 7º. Trata-se de um conjunto de
garantias fundamentais criadas para assegurar o amplo direito de defesa do
cidadão. É muito importante que os Advogados conheçam suas prerrogativas para
exercerem a Advocacia com autonomia e independência. Para a defesa mais
efetiva, mais próxima e mais célere das prerrogativas dos Advogados e Advogadas
no âmbito de sua jurisdição e regional, a OAB-PA Subseção de Santarém
reestruturou sua Comissão de Defesa dos Direitos e Prerrogativas e nesta
sexta-feira, 11 de agosto, tomará o compromisso dos seus novos integrantes
durante a sessão solene do Conselho Subsecional, com a presença do Presidente
da Comissão de Prerrogativas da Seccional da OAB Pará. Atenderá em regime de
plantão e de rodízio, a partir desta sexta pelo telefone (093) 991607603.
COMISSÃO DE PRERROGATIVAS
A OAB-PA Subseção de Santarém reuniu na
terça-feira sua Diretoria e os novos integrantes da COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS, para avaliarem as ações do
Ministério Público e da Polícia Civil na denominada "Operação Perfuga", deflagrada na segunda (7), assim como
também foi avaliado o trabalho desenvolvido pela Ordem santarena na defesa dos
direitos e das prerrogativas dos Advogados acusados e, ainda, às providências
que deverão ser adotadas pela Ordem dos
Advogados do Brasil. Após a reunião, acompanhado dos membros da Comissão de
Defesa das Prerrogativas, o presidente esteve na Delegacia de Polícia Civil
para conversar com o delegado Cleydson Castro, que preside o inquérito e, em
seguida, conversou com o Juiz Rômulo Brito, da 2a Vara Criminal, para tratar
sobre a situação dos Advogados e da 'Sala de Estado Maior' tanto da atual
localizada no quartel do Corpo de Bombeiros como no complexo do Cucurunã que
será preparada pela OAB-PA Subseção de Santarém.
COMISSÃO DE PRERROGATIVAS II
Uma das mais importantes e mais atuantes dentro da OAB-PA, a COMISSÃO DE
PRERROGATIVAS foi reestruturada, será coordenada pelo
próprio presidente da Subseção de Santarém que assinou a Portaria n° 016/2017, de 08.08.2017, biênio 2016/2018,
compondo-a com os seguintes Advogados e Advogados: 1UBIRAJARA BENTES DE SOUZA
FILHO – OAB/PA Nº 7.216 – Presidente; 2 ANDRÉ LUIZ GONÇALVES LISBOA – OAB/PA
12.217; 3. ALEXANDRE SCHERER – OAB/PA 10.138; 4 BÁRBARA CARLA GIOIA RUFINO –
OAB/PA 9.461 - 5 CÉLIO FIGUEIRA DA SILVA – OAB/PA 11.031; 6 DIENNE PATRYCIA
LOPES BENTES – OAB/PA Nº 18.486; 7EDIVALDO FEITOSA MEDEIROS – OAB/PA Nº 9.451;
8 ELCY NÚBIA ALVES PEDREIRO – OAB/PA 9.963; 9 ITANILZA MARIA BARROSO FERNANDES
DOS SANTOS – OAB/PA 15.435-B; 10 JOSÉ LUIZ DA SILVA FRANCO – OAB/PA 8.412;
11LEANDRO BERWIG – OAB/PA 10.089; 12 MARIA DA CONCEIÇÃO COSMO SOARES – OAB/PA
Nº 5.577; 13 MARJEAN DA SILVA MONTE – OAB/PA 15.078; 14 MILENA PATRÍCIA
FERNANDES DE ANDRADE - OAB/PA 12.253; 15 ODEMAR JOSÉ PINTO DE SOUSA – OAB/PA
15.569; 16 PATRICK DELDUCK FEITOSA – OAB/PA 15.572; 17 THIAGO ANDERSON REIS
FERREIRA – OAB/PA 11.784; 18 WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES – OAB/PA 14.755;
19 ANA CLAUDIA SOUSA WAUGHAN – OAB/PA 9645; e, 20 LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA, a
partir desta sexta, 11, quando se desincompatibilizará da titularidade da
Secretaria Municipal de Cultura. A Comissão de Defesa das Prerrogativas, em
Alenquer, além de Dienne Bentes, passa a contar com um segundo integrante, o Conselheiro
Subsecional Marjean Monte.
OAB-PA ENTREGA
EQUIPAMENTOS PARA OAB ITAITUBA E OAB MONTE ALEGRE
Reconhecendo a importância da Advocacia do interior e cumprindo compromissos firmados de
apoiar permanente os Advogados e Advogadas que atuam no âmbito das 24 (vinte e
quatro) Subseções no Pará, o presidente Alberto Antônio Campos encaminhou ontem
(10) para as Subseções de Itaituba e de Monte Alegre novas impressoras /
copiadoras multifuncionais automáticas "Brother DPC L2540 DW, com conexão
de Rede com ou sem fio, impressões frente e verso automáticas, com cartucho de
tonner de alto rendimento. Alberto Campos esteve no mês de julho em Itaituba
onde entregou uma sala de apoio aos Advogados na sede da Vara do Trabalho,
atendendo antiga reinvidicação da Advocacia local, que permitirá com que os
profissionais possam atuar no Processo Judicial eletrônico que será implantado
no próximo dia 16 de agosto.
DIA DO ADVOGADO
Fundada no século XIX, por obra da
Assembléia Geral, quando D. Pedro I sancionou a Carta
de Lei de 11 de agosto de 1827, diploma criador de duas Faculdades ou dois
cursos jurídicos, um em São Paulo, no Convento de Sçao Francisco, em 1º de
março de 1828 e outro em Olinda, no poético Mosteiro de São Bento de Olinda, no
dia 15 de maio de 1828, sendo Ministro referendatário da dita lei José
Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo. Para comemorar, a Subseção de Santarém realiza hoje, 11, no Salão Tupaiu do
Barrudada Hotel, às 9 horas, Sessão Ordinária Solene para festejar o “Dia do
Advogado”, a fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil e a tomada de compromisso
de 28 (vinte e oito) novos Advogados e Advogadas. O evento, que iniciará com um
culto ecumênico celebrado por Dom Flávio Giovenali e um Bispo da Assembleia de
Deus, em seguida prestarão compromisso os seguintes Advogados e Advogadas: 1DANRLEY FERREIRA, 2
INGRID TEREZA FRANKLIN ROCHA, 3 SIRNEY DOS SANTOS RIBEIRO 4 IZABELLI COSTA
FIGUEIREDO 5 DANUSIA COVRE LORENZONI 6 YAN PHILIPE DUARTE SANTANA 7 DÉBORAH
LAIS MENEZES AGUIAR 8 RAFAEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO 9 ALBERTO JANIO SOUZA
SILVA 10 ILCENIRA LIMA FARINHA 11 MARJANA GOMES PEREIRA 12 PAULO JOSÉ SILVA
CIRINO 13 LUCAS LAVOR XIMENES 14 LUIZ OCTÁVIO MORAES ASSUNÇÃO 15 TÂNIA TALITA
SOUSA RÊGO 16 RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA 17 THIAGO ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA
18 OLEGÁRIO JOSÉ DA SILVA NETO 19 LUIZ AUDINIR VIEIRA 20 KAREM JULIANE AVELINO REGO
21 ELISANGELA MARIA DE SOUZA PINTO 22 DAYANA LIBERAL DO CARMO 23 ANDRÉIA DE
CARVALHO FISTAROL 24 ANA BARBARA RIKER MACEDO 25 ALCIONE SOUSA DOS SANTOS 26
EWERTON ANTONIO SANTOS DA SILVA 27 BRUNO ROSIVALDO DA SILVA BARBOSA 28 THANARA
MUNIZ AGUIAR 29 ELISANGELA GEMAQUE.
Fonte: Ubirajara Bentes de Souza Filho, OAB Subseção de Santarém, André Oliveira
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