CURSO TELEPRESENCIAL DO MÊS DE SETEMBRO DE 2017

1.  CURSO: MESA DE DEBATES: TEMAS CONTROVERSOS EM PROCESSOS TRIBUTÁRIOS FACE AO CPC/2015

Data: 14/09/2017

Horário: 19h às 21h

CH: 2h

Coordenação:

Mário Luiz Oliveira da Costa

Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Programa

Data

14/9 – quinta-feira

Composição da mesa

Eduardo Perez Salusse

Advogado

Juliana Furtado Costa Araújo

Procuradora da Fazenda Nacional

Paulo Cesar Conrado

Juiz federal

2.    CURSO: INTRODUÇÃO AO COMPLIANCE

Data: 18 a 21/09/2017

Horário: 19h às 21h

CH: 8h

Coordenação:

Bruno Greca Consentino

Ricardo Inglez de Souza

    Programa:

    Objetivo

Fornecer aos participantes conceitos introdutórios sobre compliance e as bases para a estruturação de um Programa de Integridade Empresarial, apresentação e discussão dos principais dispositivos relativos à legislação anticorrupção aplicável no Brasil e no exterior, os desafios enfrentados pelo Departamento de Compliance e a interação com a legislação brasileira de defesa da concorrência.

18/9 – segunda-feira

Conceitos introdutórios ao compliance (breve histórico até os tempos atuais) e os pilares para a estruturação do Programa de Integridade Empresarial.

Bruno Greca Consentino

Ricardo Inglez de Souza

19/9 – terça-feira

Compliance e gestão de pessoas: como lidar com denúncias de assédio moral e assédio sexual ou infrações às políticas internas da empresa. A importância da interação entre Departamento Jurídico Interno, o Departamento de Compliance e a Consultoria Externa.

Daniela Saboya de Albuquerque

20/9 – quarta-feira

Investigações internas e compliance: criação de procedimentos para apuração de denúncias internas, entrevistas com colaboradores, tomada de decisões e implicações legais do processo. Como funciona na prática a investigação interna de casos de compliance.

Marisa Peres

21/9 – quinta-feira

Cartel e corrupção: conceitos e interação entre a Lei de Defesa da Concorrência e a Lei Anticorrupção.

Renato de Menezes Pires

3.    CURSO: AUDIÊNCIAS NO PROCESSO CIVIL (25 A 27/9/17)

Data: 25 a 27/09/2017

Horário: 19h às 21h

CH: 6h

Coordenação:

Daniel Amorim Assumpção Neves

Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

PROGRAMA

25/9 – segunda-feira

Audiência de mediação e conciliação.

Trícia Navarro Xavier Cabral

26/9 – terça-feira

Audiência de saneamento e organização do processo.

Fabiano Carvalho

27/9 – quarta-feira

Audiência de instrução e julgamento.

Daniel Amorim Assumpção Neves

4.    CURSO: RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA

Data: 29/09/2017

Horário: 10h às 12h

CH: 2H

Coordenação:

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Programa

Data

29/9 – sexta-feira

Exposição

Flávio Tartuce

LOCAL: OAB/Subseção de Santarém                          

E-mail: oabsantarem@gmail.com

Telefone: (93) 99122-2144        

INSCRIÇÕES:

R$ 10,00 por curso sem certificado

R$ 20,00 por curso com certificado

Vagas Limitadas 

Fonte: André Oliveira, OAB Subseção de Santarém