Diretores inauguram sala da OAB na Justiça do Trabalho em Óbidos

Alberto Campos e Jader Kahwage, presidente e vice da OAB-PA, respectivamente, estão na região oeste do Pará. No início da tarde desta sexta-feira, os diretores seccionais inauguraram a sala da OAB na sede da Justiça do Trabalho em Óbidos, acompanhados do presidente da subseção local, Antonio Edson Júnior, e do presidente da subseccional santarena, Ubirajara Bentes Filho.

Em seguida, Campos e Kahwage participaram de assembleia com os advogados em restaurante da cidade para ouvir sugestões, prestar contas e apresentar o planejamento da gestão para este ano. De Óbidos, os diretores seguiram para Oriximiná e promoveram a mesma dinâmica com os advogados que militam no município, no Hotel Cachoery. “O objetivo é compartilhar ideias para construir uma OAB cada vez melhor”, ressaltou o presidente Alberto Campos.

Na oportunidade, advogados (as), personalidades e autoridades da região receberam homenagens da seccional paraense. Conheça os homenageados: Ubirajara Bentes de Souza Filho, Afonso Marcius Vaz Lobato, José Raimundo Farias Canto, Maria de Fátima Rangel Canto, Ana Angélica Pinto Bentes (ex-juíza da Justiça do Trabalho), Antonio Sales Guimarães Cardoso, Célio Simões de Souza, Glaúcia Medeiros da Costa e o bispo Dom Frei Bernardo Johannes Bahlmann.

Integração

Com a finalidade de construir um Sistema OAB-PA cada vez melhor e integrado, o presidente irá percorrer todas as vinte e quatro subseções da instituição pelo interior do estado. Desde o início de fevereiro deste ano, Alberto Campos já interagiu com advogados de Castanhal, Santarém, Paragominas e Santa Izabel do Pará. 

No dia 13 de fevereiro, dialogou com advogados santarenos e da região no auditório da subseção local. Em seguida, inaugurou a Sala dos Advogados “Dr Ignácio Ubirajara Bentes de Souza”, na Justiça Federal de Santarém. No dia 17, visitou a subseção de Paragominas e reinaugurou a Sala da OAB no Fórum da Comarca de Ulianópolis. No dia 24, esteve em Santa Izabel do Pará e aproveitou para reinaugurar a Sala da OAB na Justiça do Trabalho.

Fonte: OAB Pará, AW Informatica

Implantação do PJE-TJ é adiada

Os presidentes Alberto Campos (OAB/PA) e Ubirajara Bentes Filho (OAB/STM), conseguiram importante vitória para a Advocacia e para os jurisdicionados de Santarém e do Oeste do Pará, com o adiamento da implantação do processo judicial eletrônico da justiça estadual.

Entenda o caso – Na final da tarde de sexta-feira (29), o presidente Ubirajara Bentes foi informado pela Secretaria do Fórum de Santarém que o processo judicial eletrônico da justiça estadual seria implantado nas Varas dos Juizados e no Cejusc no dia 1º de fevereiro e que o TJPA estava disponibilizando um técnico/instrutor para ministrar instruções básicas do Pje-TJ para um Advogado ou  técnico indicado pela OAB Santarém, na segunda. Imediatamente iniciou a articulação junto com o TJPA, obtendo-se o compromisso do vice-presidente do Tribunal, Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, do adiamento da implantação por 15 dias, ficando ai agendada uma reunião de trabalho na sede do Tribunal na segunda (1º). No domingo (31), Ubirajara Bentes Filho contatou com o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Desembargador Constantino Augusto Guerreiro.

O presidente Ubirajara Bentes seguiu na madrugada de segunda-feira (1º) para Belém e lá, acompanhado do Secretário-geral da OAB-PA Eduardo Imbiriba de Castro, no exercício da presidência da OAB/PA, e da Conselheira da OAB-PA Silvia de Lima se reuniram no gabinete da presidência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Desembargador Constantino Augusto Guerreiro, com o vice-presidente, Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, e com secretária de Informática, Nilce Ramoa, para tratarem sobre a implantação do PJE-TJ nas Varas dos Juizados e no Cejusc da Comarca de Santarém que em princípio aconteceria na ultima segunda (1º), no entanto, havia sido adiado por 15 dias.

Após ponderações mútuas da OAB e do TJPA, ficou decidido pelo adiamento da implantação do sistema PJe-TJ pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 12 de fevereiro, ou seja, efetivamente em 75 (setenta e cinco). Na oportunidade, também foi solicitado e deferido para que o treinamento com os Advogados e Advogadas de Santarém e do Oeste do Pará iniciasse no período de 1° a 8 de abril e que o acompanhamento técnico ocorra nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2016. É de se ressaltar que essa importante conquista foi conseguida com o apoio incondicional do presidente da OAB Pará, Dr. Alberto Antônio Campos.

Presidente eleito Ubirajara Bentes é empossado na OAB de Santarém

Em uma cerimônia para mais de 150 pessoas a posse da Diretoria e do Conselho Subseccional para o triênio de 2016/2018 aconteceu na ultima sexta-feira (8) no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil a partir das 19h. A solenidade iniciou com os convidados a comporem a mesa o Presidente da OAB Pará, Alberto Campos, o Prefeito municipal de Santarém, Alexandre Von, o advogado e ex-presidente da OAB-Pa, Jarbas Vasconcelos. E para compor o dispositivo de Honra, o vice-presidente Jáder Kahwage, a secretária Geral Adjunta Ivanilda Pontes, o conselheiro Federal Alberto Vasconcelos, a conselheira Seccional Anna Karenina Corneiro, o ex vice-presidente da OAB Santarém Ítalo Farias, a delegada Regional da CAA Santarém, Francisca Dias e o Diretor do Fórum da Justiça federal em Santarém, Juiz Erico Pinheiro.

A diretoria eleita da subseção entrou em seguida para compor a mesa, o Presidente Ubirajara Bentes de Souza Filho, a Vice-presidente Maria Marlene Escher Furtado, a Secretária Geral Leila Paduano, o Secretário Geral Adjunto Edivaldo Medeiros e a Diretora Tesoureira Conceição Cosmo. A Orquestra e Coral do Instituto Maestro Wilson Fonseca foram convidados a interpretar o Hino Nacional Brasileiro.

O Presidente Alberto Campos tomou a palavra para empossar os conselheiros e a diretoria, o presidente destacou a importância da Subseção de Santarém "esta é a subseção mais antiga da Região Norte e a subseção paraense com mais advogados inscritos”, em seguida foram empossados os integrantes da Subseção no Tribunal de Ética, ESA e Comissão da Seccional chamando a Juíza do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PA, Katia Tolentino para fazer o juramento, seguido pelo juramento de Cynthia Soares e Ítalo Melo da Escola Superior de Advocacia, Francisca Dias e Sandra Soares fizeram seu juramento ao serem empossadas na Caixa de Assistência de Advogados. Os juramentos foram encerrados com Shirley Guimarães e Marcos Nadalon empossados nas Comissões.

O presidente eleito Ubirajara Bentes em seu discurso agradeceu a todos que sempre estiveram ao seu lado, relembrou sua época como representante das prorrogativas "a ordem é a voz constitucional da cidade e dos cidadãos, mas precisamos reivindicar na hora certa" e ainda falou sobre as conquistas para os advogados ao longo desses anos e as parcerias, lembrando também sobre o 1º Mestrado de Direito Processual no interior do Pará e da Amazônia que em até o final do mês de fevereiro será lançado o Edital.

O ex-presidente da OAB-PA e Conselheiro Federal eleito Jarbas Vasconcelos destacou que "o presidente Ubirajara é um presidente intenso que vive a OAB e tem seu trabalho reconhecido".

Alberto Campos deu por encerrada a sessão enfatizando “vocês podem contar comigo, com a nova diretoria que tomou posse e com o conselho seccional para sugestões, propostas, pra mais qualificação profissional, mais caixa de Assistência, mais defesas de prerrogativas, mais defesa da sociedade civil”.  

Marcaram presença, ainda, na cerimônia de posse os Advogados Antônio Edson Marinho e Milena Sarubbi, presidente e vice-presidente da OAB Subseção de Óbidos, respectivamente, a Reitora da UFOPA, Professora Dra. Raimunda Nonata Monteiro, a vice-prefeita de Santarém, Professora Maria José Maia, os ex-presidentes da OAB Santarém Antônio Eder Coelho e José Ronaldo Dias Campos, a Advogada Thammy Evelin da Silva Matias, representando a Fundação Esperança e o IESPES, o defensor público Marcos dos Santos Vieira representando a Defensoria Pública do Pará, em Santarém; as procuradoras Elizabete Uchoa e Maria Doloures Cajado Brasil representando a Procuradoria Geral do Município de Santarém; a Advogada Ana Claudia Sousa Waughan, representando o IBDFAM Núcleo Regional de Santarém; o Professor e Advogado Joniel Abreu, representando a Faculdade GAMALIEL e o IBDFAM Núcleo Regional de Tucuruí (PA); Advogado Eduardo Fonseca, representando a Acadêmica de Letras e Artes de Santarém; além de inúmeros Advogados e Advogadas. 

Trabalho da OAB-Santarém é reconhecido por autoridades em solenidade

Na sessão de Posse ocorrida na sexta-feira (8), as autoridades presentes destacaram os grandes feitos da Subseção Santarena durante esses últimos anos. Convidado a compor a mesa, o prefeito de Santarém Alexandre Von, agradeceu e reconheceu o grande trabalho que a OAB desenvolve em Santarém com o apoio de Secção do Pará “um trabalho reconhecido pela coletividade Santarena e eu aqui poderia enumerar bem rápido, facilmente, cerca de trinta (30) ações realizadas pela subseção de Santarém”.

O ex-presidente da Secção do Pará e Conselheiro Federal eleito Jarbas Vasconcelos falou sobre a importância da Subseção de Santarém no contexto regional, destacando a atuação do presidente Ubirajara Bentes e de sua Diretoria no triênio 2013-2015, “ficamos felizes que pela primeira vez nosso grupo também venceu em Santarém e, creio que em função ao trabalho do Ubirajara, também fomos reconhecidos, e a advocacia de Santarém soube escolher o melhor grupo, a melhor Chapa” E desejou muito sucesso e felicidade nessa nova gestão do presidente Ubirajara “tenho certeza de que ele será mais intenso ainda nessa nova gestão, tenho certeza que o conselho está mais amadurecido.”

O presidente eleito da OAB Pará, Alberto Campos falou sobre sua primeira vez em Santarém empossado Presidente da Seccional “o sentimento de uma grande responsabilidade, dirigir e liderar 15 mil advogados, ser a voz do cidadão, você é o responsável pra falar pela sociedade civil, responsável por ser o guardião da constituição federal, isso é o que a Ordem é, e nós como presidente da instituição, falamos pela sociedade e advogados. Temos um vinculo muito forte com a OAB de Santarém, ela é a subseção mais antiga do Norte do país e não só do estado do Pará, temos um compromisso enorme com os advogados” desabafou, “essa foi uma vitória importante nas urnas, nós vamos seguir a risca com o compromisso que apresentamos aos advogados nos planos de gestão, mais qualificação profissional, mais assistência através da CAA da OAB Pará, mais defesas de prorrogativas, investir em infraestrutura pra que a Ordem possa prestar um serviço de forma mais qualificada, mais célere, este é um compromisso sério e certo que temos junto com o presidente Ubirajara Bentes”.

Posse Ubirajara Bentes na OAB Santarém

O Advogado Ubirajara Bentes Filho assume nesta sexta-feira (8), o seu segundo mandado como presidente da OAB Subseção de Santarém, em solenidade que será prestigiada pelo presidente da OAB Pará, Alberto Antônio Campos, do vice-presidente, Jáder Kawhage, do secretário geral, Eduardo Imbiriba, da secretária geral Adjunta, Ivanilda Pontes, do Conselheiro Federal José Alberto Vasconcelos, do ex-presidente da OAB Pará e Conselheiro Federal eleito, Jarbas Vasconcelos, e das Conselheiras Seccionais Gracilene Amorim, Meire Vasconcelos e Karen Vasconcelos. Também assumirão a vice-presidente, Marlene Escher, a secretária geral, Leila Paduano, o secretário geral adjunto, Edivaldo Medeiros, e a diretora tesoureira, Conceição Soares, além de18 Conselheiros Subsecionais, da Delegada Regional da CAA/PA, Francisca Dias, e novas Delegadas Regionais da CAA/PA, em Santarém, Sônia Bernardes, Geonanna do Valle, Sandra Camargo e Marines Catani (Alenquer). A posse ocorrerá no auditório “Armando Cavalcante”, da Subseção de Santarém, às 18 horas.

Posse de Alberto Campos na OAB/PA

A cerimônia foi presidida pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que estava acompanhado do Diretor Tesoureiro Federal Antônio Oneildo, além de diversos presidentes de Seccionais da OAB, do presidente eleito da subseção de Santarém Ubirajara Bentes Filho, e da secretária geral eleita Leila Paduano. Também prestigiaram a solenidade o governador em exercício, Zequinha marinho, a prefeita em exercício de Belém, Karla Martins, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Márcio Miranda, além de inúmeras autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e deputados estaduais e federais, entre outras personalidades. Em seu discurso de despedida Jarbas Vasconcelos, ex-presidente da OAB/PA por seis anos, agora Conselheiro Federal eleito, declarou que agora compreende melhor o Pará e a Amazônia e que todos precisam fazer um gesto de união em defesa do Estado do Pará. Disse disse que fez o que deveria ter sido feitos em benefício da Advocacia paraense e dos interesses do Pará e criticou o Poder Judiciário paraense, que tem “432 unidades judiciárias e 300 juízes. “Não podemos ter mais um Estado em que não temos juízes. Andamos dois mil quilômetros de estradas e dias de barco e não encontramos juízes, promotores e defensores públicos. Essa situação contribui para o atraso econômico do Pará”.

Posse de Alberto Campos na OAB/PA

O presidente empossado, Alberto Campos, num discurso emocionante, falou que a nova gestão não deixará um só Advogado sem assistência, “Onde houver um Advogado, se porventura ele tiver suas prerrogativas violadas, lá estaremos para defendê-lo”. Falou que a Ordem investirá fortemente na capacitação e na formação continuada de qualidade, assegurou a valorização à interiorização dos serviços da Ordem, especialmente pela ESA e que “nossas 24 subseções continuarão a receber o apoio merecido de todo o Sistema OAB Pará” e, ainda, afirmou “estejam certos que seguiremos à risca o que dispõe o § 2º do art. 31 do EOAB, “Nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, deve deter o advogado no exercício da profissão”. Este dispositivo legal, a partir de agora, “nós adotaremos como lema em nossa gestão”. Campos afirmou também que é preciso reestruturar a instituição, “investindo em tecnologia da informação, em processo eletrônico, para fazer com que a OAB esteja um pouco mais moderna do que está atualmente”. O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, lembrou que o Conselho Federal esteve ao lado da OAB/PA nos casos de assassinatos de Advogados por crimes de pistolagens, lembrou as conquistas da Advocacia como o Simples e outros direitos inseridos no novo Código de Processo Civil, a possibilidade de constituir escritórios de forma individual e outros e garantiu apoio à nova gestão em frentes cruciais. “Contem com o apoio do Conselho Federal da OAB na luta contra a implantação açodada do PJe (Processo Judicial Eletrônico) e pela convocação imediata dos concursados do Tribunal de Justiça do Pará.” A solenidade de posse da nova diretoria da subseção de Santarém será hoje (8), às 18h no auditório da Sede da Ordem.

Audiência com presidente do TRT 8ª Região

O presidente da OAB Pará, Alberto Campos, acompanhado dos diretores Jáder Kawhage e Eduardo Imbiriba, e do presidente da OAB Santarém Ubirajara Bentes, reuniram com o presidente do Tribunal Regional Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargador Francisco Sérgio Rocha, nesta quarta-feira (6). 

Além das relações interinstitucionais, inúmeros outros assuntos foram apresentados pelo presidente Alberto Campos como: pauta de audiências, Comitê gestor e o calendário de instalação do Pje trabalhista, a instalação de uma Vara Trabalhista em Cannã dos Carajás, instalação de salas de apoio da OAB em Óbidos e Itaituba, a instalação das Varas e a construção do fórum trabalhista de Santarém, etc. O desembargador Francisco Sérgio Rocha afirmou que o TRT8 é a casa do Advogado e que o tribunal está de portas abertas pra conversar com a Ordem. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 27 de janeiro, com a presença do presidente e do corregedor do tribunal apara discussão de discussão de várias questões de interesse comum. Francisco Sérgio Castro informou a Ubirajara Bentes que virá brevemente a Santarém, para reunir com os Juízes e servidores e que irá à sede da OAB Santarém.

Presidente Eleito da OAB-PA recebe Titulo de Cidadão Santareno

Nesta segunda-feira (14) o presidente eleito da OAB Pará Alberto Campos, foi homenageado pela Câmara Municipal de Santarém com o titulo de Cidadão Santareno em Sessão Solene do Legislativo. O titulo é reconhecimento do trabalho que advogado militante vem fazendo na defesa das instituições democráticas, das prerrogativas profissionais e melhor qualidade de vida para os Advogados e, do apoio incondicional ao trabalho singular da atual gestão da OAB Santarém.

A proposta foi do Vereador Ney Santana e foi aprovada por unanimidade. Alberto Campos agradeceu a deferência do Poder Legislativo, “é uma horaria muito grande, e uma preocupação maior por que com esse titulo a responsabilidade agora é também maior, devido ao reconhecimento público dos serviços que desenvolvemos em Santarém, e vou lutar para honrar esse titulo de cidadão santareno.” Declarou o presidente eleito.

Alberto Campos é cidadão santareno

O Advogado militante ALBERTO CAMPOS, Presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Pará, no último dia 17 de novembro, por proposição originária do Vereador Ney Santana, recebeu nesta quarta-feira (3), da Câmara Municipal de Santarém, por unanimidade, o Título de Cidadão Santareno. Graduado em Direito pela UFPA, em 1988, com Pós-Graduação pela PUC/SP em “Mandado de Segurança e Medidas Cautelares”, em 1994, Alberto Antônio de Albuquerque Campos é Advogado Sênior do “Escritório Alberto Campos Advogados Associados”, responsável pelas áreas criminal e administrativa. Foi Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde do Município de Belém – SESMA; Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde do Estado do Pará – SESPA; Assessor da Presidência do IPASEP e da Secretaria de Administração do Estado do Pará; Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paraense de Futebol; Vice-presidente Jurídico do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paraense de Futebol; Secretário Geral da OAB/PA em 2010/12; e Vice-presidente da OAB/PA em 2013/15. O título de Cidadão Santareno é o reconhecimento à e incansável defesa das instituições democráticas e das prerrogativas profissionais, da valorização da Advocacia e dos Advogados e pela busca permanente de uma melhor qualidade de vida para os Advogados e Advogadas (CAA-PA e Circuito Oab Pará) e, em especial, ao apoio incondicional ao trabalho singular da atual gestão OAB Subseção de Santarém. Alberto Campos estará em Santarém no próximo dia 15 para, em Sessão Solene do Legislativo, receber tão digna honraria. 

Conheça seus representantes do triênio 2016-2018

Com 358 votos, ou 83,9% dos votos válidos, o presidente reeleito da subseção de Santarém, UBIRAJARA BENTES DE SOUZA FILHO é natural de Santarém, casado, tem 52 anos, formado em Direito pela Universidade Federal do Pará, com pós-graduação lato sensu em Direito Público (ULBRA), em Metodologia da Educação Superior (UNAMA) e pós-graduando em Direito Processual (Maurício de Nassau) e é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. É proprietário do escritório Ubirajara Bentes Advocacia (UBSFADV), atuando nas áreas de Direito de Família e Cível em geral, Tributário, Consumidor, Trabalho e Direito Sindical. Professor da graduação, da pós-graduação e orientador de TCC do Centro Universitário Luterano de Santarém (CEULS/ULBRA) e das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT-SER Educacional) e ex-Professor da Universidade Federal do Pará, em Santarém. É Diretor da Educação Superior do SINPRO/PA – Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino no Estado do Pará. É membro fundador do IBDFAM Núcleo Regional de Santarém, do qual foi presidente, vice-presidente e é atual diretor. Membro da CIPA do Centro Universitário Luterano de Santarém (CEULS/ULBRA). Foi Secretário Municipal de Finanças e chefiou a Divisão de Tributação da Prefeitura de Santarém. É o atual presidente da OAB Subseção de Santarém, triênio 2013-2015; foi conselheiro Subsecional por duas vezes e integrou inúmeras Comissões de Assessoramento da Ordem Santarena.

O Advogado ALBERTO ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS eleito presidente da Seccional paraense com 3.777 votos, é advogado formado em Direito pela Universidade Federal do Pará, com pós-graduação em “Mandado de Segurança e Medidas Cautelares” pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ele é sócio do escritório “Alberto Campos Advogados Associados” juntamente com seu pai e irmã, atuando em Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Tributário e Civil.

Alberto Campos já chefiou as Assessorias Jurídicas da Secretaria de Saúde do Município de Belém e da Secretaria de Saúde do Estado do Pará. Foi assessor da Presidência do Ipasep e da Secretaria de Administração do Estado do Pará e, foi por dois mandatos, Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paraense de Futebol e vice-presidente Jurídico da mesma instituição. Foi candidato à presidência da OAB/PA em 2006. Na primeira gestão de Jarbas Vasconcelos (2010-2012), foi secretário geral da OAB no Pará. No triênio 2012-2015, foi o vice-presidente da OAB/PA. A partir de janeiro de 2016, Alberto Campos será o líder da advocacia paraense para defender os interesses da classe em nosso estado e no Brasil.

Advogados elegem os seus representantes

A eleição para a escolha dos presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aconteceu na ultima terça-feira (17), das 9h00 às 17h00 na sede da seccional paraense em Belém, na subseção de Santarém e em mais de duas dezenas de subseções e salas da OAB no interior do estado.

Em Santarém, a presidência da subseção foi renovada pelo triênio 2016-2018 para o atual presidente Ubirajara Bentes e Marlene Escher para vice da chapa 11 "OAB Forte e Independente", Leila Suely Paduano, será a Secretária Geral, Edivaldo Medeiros, o Secretário Geral Adjunto, e Conceição Cosmo Soares, a Diretora Tesoureira. No Pará, a vitória para a diretoria da Seccional ficou com o advogado militante Alberto Campos, que encabeçou a chapa 10 “OAB Sempre Mais por Você” e tem como vice Jader Kawhage, o Secretário Geral será o santareno Eduardo Imbiriba de Castro, a Secretaria Geral Adjunta e a Corregedoria serão exercidas pela também santarena Ivanilda Pontes, e como Diretor Tesoureiro Robério D’Oliveira.

Tanto em Santarém como em Belém não foi registrado nenhuma ocorrência fora do comum, e o evento foi marcado como uma eleição tranquila, transparente e com apoio de muitos advogados.