Os presidentes Alberto Campos (OAB/PA) e Ubirajara Bentes
Filho (OAB/STM), conseguiram importante vitória para a Advocacia e para os
jurisdicionados de Santarém e do Oeste do Pará, com o adiamento da implantação
do processo judicial eletrônico da justiça estadual.
Entenda o caso – Na final da tarde de sexta-feira (29), o
presidente Ubirajara Bentes foi informado pela Secretaria do Fórum de Santarém
que o processo judicial eletrônico da justiça estadual seria implantado nas
Varas dos Juizados e no Cejusc no dia 1º de fevereiro e que o TJPA estava
disponibilizando um técnico/instrutor para ministrar instruções básicas do
Pje-TJ para um Advogado ou técnico
indicado pela OAB Santarém, na segunda. Imediatamente iniciou a articulação
junto com o TJPA, obtendo-se o compromisso do vice-presidente do Tribunal,
Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, do adiamento da implantação por 15 dias, ficando
ai agendada uma reunião de trabalho na sede do Tribunal na segunda (1º). No
domingo (31), Ubirajara Bentes Filho contatou com o presidente do Tribunal de
Justiça do Pará, Desembargador Constantino Augusto Guerreiro.
O presidente Ubirajara Bentes seguiu na madrugada de
segunda-feira (1º) para Belém e lá, acompanhado do Secretário-geral da OAB-PA
Eduardo Imbiriba de Castro, no exercício da presidência da OAB/PA, e da
Conselheira da OAB-PA Silvia de Lima se reuniram no gabinete da presidência com
o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Desembargador
Constantino Augusto Guerreiro, com o vice-presidente, Desembargador Ricardo
Ferreira Nunes, e com secretária de Informática, Nilce Ramoa, para tratarem
sobre a implantação do PJE-TJ nas Varas dos Juizados e no Cejusc da Comarca de
Santarém que em princípio aconteceria na ultima
segunda (1º), no entanto, havia sido adiado por 15 dias.
Após ponderações
mútuas da OAB e do TJPA, ficou decidido pelo adiamento da implantação do
sistema PJe-TJ pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 12 de
fevereiro, ou seja, efetivamente em 75 (setenta e cinco). Na oportunidade,
também foi solicitado e deferido para que o treinamento com os Advogados e
Advogadas de Santarém e do Oeste do Pará iniciasse no período de 1° a 8 de
abril e que o acompanhamento técnico ocorra nos dias 12, 13 e 14 de abril de
2016. É de se ressaltar que essa importante conquista foi conseguida
com o apoio incondicional do presidente da OAB Pará, Dr. Alberto Antônio
Campos.
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