1. CURSO: GUARDA COMPARTILHADA (A
LEI Nº 13.058/2014)
Data: 01/04
Horário: 19h às 21h
CH: 02h
2.CURSO: A CORDIALIDADE FORENSE
Data: 06/04
Horário: 09h às 12h
CH: 3 h
09h – O
judiciário e a cordialidade: os desafios trazidos pelo processo eletrônico.
10h30 – A
advocacia e a cordialidade: os desafios trazidos pelo novo Código de Processo
Civil.
3.CURSO: DIREITO DAS SUCESSÕES -
DESAFIOS FREQUENTES
Data: 06 a 09/04
Horário: 19h às 21h
CH: 08h
6/4 –“Testamento”
vital ou biológico.
7/4
– Sucessão
do companheiro.
8/4 – Polêmicas
na sucessão do cônjuge.
9/4 – Inventário
e partilha. Questões processuais.
4.CURSO: PRÁTICA DE DIREITO DE
FAMÍLIA
Data:
10, 17 e 24/04 e 8, 15 e 22/05
Horário: 09h às 11h
CH: 12 h
10/4
–Paternidade. Ações correlatas. Reconhecimento de filho. Reconhecimento e
investigação de paternidade.
17/4
–Aspectos práticos do divórcio. Cláusulas contidas na ação de divórcio.
Partilha. Regime de bens. Impostos de transmissão.
24/4
–União estável. Reconhecimento e dissolução. Partilha de bens. Aspecto
intertemporal.
8/5 –
Ações de família e o novo CPC.
15/5
–Alimentos. Execução. Exoneração. Revisão. Alimentos gravídicos.
22/5
–Ação de guarda. Regime de visitas. Alteração de cláusula. Alienação parental.
Medidas urgentes.
5.CURSO:
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - TEMAS RELEVANTES
Data: 13 a 16/04
Horário:
19h às 21h
CH: 8 h
13/4 –Normas fundamentais no novo
CPC.
14/4 –Petição inicial, respostas do
réu, saneamento e provas.
15/4 –Cumprimento de sentença e
execução.
16/4 –Sentença e recursos.
6. 7.
CURSO: LEI DE INFORMAÇÃO PARA ADVOGADOS - DIREITO TRIBUTÁRIO É UMA QUESTÃO DE
CIDADANIA
Data:
23/04
Horário:
10h às 12h
CH:
2h
7.CURSO:
DIREITO AMBIENTAL: TEORIA E PRÁTICA
Data: 22 e 23/04
Horário:
19h às 22h
CH: 6h
22/4 –-
Princípios do Direito Ambiental brasileiro e sua efetividade.
23/4
–- As áreas de preservação permanente e sua aplicação em meio rural e urbano.
8.CURSO:
PREVIDÊNCIA SOCIAL: REFORMA DOS BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR MORTE/APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ E SEUS REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (MP Nº 664, DE
30/12/2014)
Data:
27/04
Horário:
14h às 17h
CH: 3
h
14 h – Pensão por morte
15 h – Pensão por invalidez.
15h50 – Intervalo.
16h05 – Reflexos na previdência
complementar fechada.
9.CURSO:
RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO NO PROCESSO CIVIL: SISTEMÁTICA DO
CPC VIGENTE E DO NOVO CPC.
Data:
27 e 28/04
Horário:
09h30min às 11h30min
CH: 4
h
27/4 –Embargos de declaração: previsão
legal, espécies de manifestações judiciais que podem ser atacadas, efeitos,
hipóteses de cabimento, legitimidade, prazo e princípio do contraditório.. 28/4
–Agravo: previsão legal, cabimento, modalidades, formas de interposição,
legitimidade, prazo, efeitos, liminar, documentos obrigatórios e facultativos
s, interposição, acompanhamento e julgamento.
10.CURSO:
IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Data:
29/04/2015
Horário:
08h30min às 17h
CH:
8h
8h30 – Impactos do novo CPC no
STF.
9h30 – Impactos do novo CPC no STJ.
10h30 – Impactos do novo CPC na advocacia pública.
12 h – Intervalo.
14 h – Impactos do novo CPC no processo
do trabalho.
15 h – Impactos do novo CPC no processo penal.
16h30 – Impactos do novo CPC na magistratura.
11.CURSO: INDENIZAÇÕES: ASPECTOS
ATUAIS
Data:
29/04
Horário:
19h às 21h
CH:
02h
No Direito do Consumidor: Transportes
e Imagem.
No Direito de Família: Abandono
afetivo e Alienação parental.
No
Direito do Trabalho: Acidente de trabalho e Common Law.
12.CURSO:
A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA
Data:
30/04
Horário:
19h às 21h
CH:
2h
LOCAL:
OAB/Subseção
de Santarém
E-mail:
oabsantarem@gmail.com
Telefones:
(93) 3522-4288/99122-2144
INSCRIÇÕES:
R$10,00
por curso. Vagas
limitadas
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