26-10-2015
Presidente da OAB-PA solicita climatização do
Fórum da Comarca de Itaituba
Em ofício protocolado na última sexta-feira, Jarbas
Vasconcelos agradece ao desembargador Constantino Guerreiro,
presidente do Tribunal de Justiça do Pará, pela reforma
do Fórum da Comarca de Itaituba, mas pondera quanto à
necessidade de climatização, conforme constatado em
visita in loco do presidente seccional. Leia
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23-10-2015
Trabalho Forçado: debate resulta em documento com
propostas a serem apresentadas à Justiça
Trabalhista
Durante pouco mais de quatro horas, a Comissão de Combate ao
Trabalho Forçado da OAB/PA no Pará promoveu um debate
técnico e propositivo acerca de trabalho degradante e
análogo ao escravo, no plenário Aldebaro Klautau, sede
da instituição. Foram discutidas as
implicações sociais e suscitadas sugestões para
fortalecer a luta contra esse problema que aflige principalmente a
nossa região. Leia
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OAB/PA pede que o TJE/PA solucione problemas na Comarca de
Novo Progresso
Em ofício protocolado hoje, a seccional paraense solicitou
que sejam adotadas providências urgentemente em
relação ao elevado volume de processos em
tramitação (aproximadamente 16 mil), o
que incompatível com a estrutura disponível e
prejudica a prestação jurisdicional, conforme relatado e
oficiado pelo presidente da subseção da OAB no
município, Kleverson Firmino. Leia
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Membros do Sistema OAB/PA presenciam sucesso do curso de
Defesa Oral em Tribunais Togados em Itaituba
Com mais de 40 advogados inscritos e a sala do Tribunal do
Júri da Comarca de Itaituba totalmente lotada, o curso foi
promovido durante a manhã de hoje e contou coma palestra do
advogado criminalista Osvaldo Serrão, que na oportunidade foi
anunciado pela presidente da subseção do
município, Cristina Bueno, como integrante da assistência
de acusação no julgamento dos apontados de assassinar a
advogada Leda Martha. Leia
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OAB/PA faculta expediente no dia 26 de
outubro
Ao considerar o Recírio e o Dia do Comerciário, o
presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, resolve facultar o
expediente entre 8h e 12h, conforme a Portaria nº 13, publicada
hoje (22). O atendimento voltará ao normal a partir das 13h. Leia
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22-10-2015
Interiorização: OAB recebe terreno para
construir sede da subseção de Novo
Progresso
O presidente da seccional paraense, Jarbas Vasconcelos, recebeu o
documento que concretiza a doação do terreno das
mãos do vereador Macarrão. A entrega foi realizada hoje,
na sede do Poder Legislativo daquele município, que fica
localizado na região sudoeste do Pará. Leia
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É amanhã debate acerca do Trabalho Degradante
e Análogo ao Escravo na OAB/PA
A partir de 17h de amanhã, a Comissão de Combate ao
Trabalho Forçado da Ordem no Pará promoverá um
debate técnico sobre trabalho degradante e análogo ao
escravo. O objetivo é debater as repercussões sociais e
buscar alternativas que fortaleçam o exercício das
entidades de classe, advogados e autoridades na luta contra essa
problemática. O evento será realizado no
plenário Aldebaro Klautau, sede da seccional paraense. Ao todo,
oito profissionais do mundo jurídico e da
comunicação participarão do debate. Leia
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21-10-2015
Presidente da OAB/PA será agraciado com a primeira
Comenda Jurista Tobias Barreto
Concedida em virtude dos relevantes serviços prestados
à cultura jurídica brasileira, a honraria será
outorgada no dia 05 de novembro deste ano, às 18h30, no
auditório do Campus BR da Universidade da Amazônia, por
ocasião da cerimônia de abertura do I Congresso
Brasileiro de Processo e Constituição, que
ocorrerá na capital paraense entre os dias 05 e 07 de novembro
e é organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito
(IBED), presidido pelo Dr. Janguiê Diniz. Leia
mais
Caso Jorge Pimentel: concluída primeira
audiência de instrução e julgamento
Conduzida por Jonas da Conceição Silva, juiz da
Comarca de Tomé-açu, a audiência teve
início na manhã de hoje e só foi encerrada no
final da tarde. Das dezessete testemunhas arroladas pelo
Ministério Público do Estado, apenas duas não
compareceram. Três serão ouvidas por carta
precatória. Leia
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Liminar garante que advogados recebam pagamento de
alvarás durante greve dos bancos
Após a Associação dos Advogados Trabalhistas
do Pará (ATEP) mover Ação Civil Pública
contra o Sindicato dos Bancários, a juíza Nágila
de Jesus de Oliveira Quaresma, da 8ª Vara do Trabalho de
Belém, concedeu a liminar na tarde de hoje. Com isso,
está mantido o serviço essencial de pagamento dos
alvarás judiciais que contêm créditos de natureza
alimentar, tanto dos trabalhadores quanto os honorários
advocatícios. Leia
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Santarém será contemplada com 1º
Mestrado em Direito Processual
A assinatura do Protocolo de Intenções entre a OAB
Pará, Grupo SER - Unama e a Subseção de
Santarém será efetuada no próximo dia 24 de
outubro (sábado), no auditório da subseccional
santarena, após o encerramento do curso de “Defesa Oral
nos Tribunais Togados”. Leia
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Julgada improcedente arguição de
suspeição da Comissão Eleitoral da
OAB/PA
Com relatoria do conselheiro federal Fernando Santana Rocha, o
pedido foi julgado improcedente, à unanimidade, pela Terceira
Câmara do Conselho Federal da OAB. Os advogados Mário
Prado Sá e Arthur Houat foram os responsáveis pela
arguição em face dos membros da comissão no dia
28 de setembro deste ano. Leia
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20-10-2015
CFOAB: OAB apresenta Sistema de Monitoramento da
Violência contra Advogados
Em cerimônia realizada na sede da OAB Nacional nesta
terça-feira (20), em Brasília, foi lançado o
Sistema Nacional de Monitoramento da Violência contra Advogados,
que, como o próprio nome sugere, pretende mapear as
violações de prerrogativas profissionais que envolvam
violência física e psicológica. A plataforma
já está em funcionamento. Leia
mais
Contas de 2013 da OAB/PA são aprovadas pelo
CFOAB
A Terceira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados,
que é presidida pelo diretor-tesoureiro, Antônio Oneildo,
aprovou as contas do quarto ano de mandato do presidente Jarbas
Vasconcelos em sessão realizada agora à tarde, em
Brasília. É o quarto ano aprovado somente em 2015. Leia
mais
Eleições OAB 2015: Publicado edital com a
composição das chapas inscritas
A Comissão Eleitoral da OAB/PA publicou a
composição das chapas e suas respectivas
numerações na edição de hoje (20) do
Diário Oficial do Estado. Constam no documento a diretoria e o
Conselho Seccional das duas chapas que concorrem à seccional,
assim como todas registradas para o pleito nas subseções
do interior. Leia
mais
19-10- 2015
OAB/PA não é favorável ao embarque de
animais no Porto de Vila do Conde
A posição da seccional foi reiterada durante
reunião realizada hoje, na sede da Justiça Federal em
Belém. Os advogados José Carlos Lima, presidente da
Comissão de Meio Ambiente, Cláudio Bordalo, da
Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, e a advogada
Patrícia Rocha estiveram reunidos com o juiz Rui Dias Filho, da
9ª Vara Federal, e o procurador do Ministério
Público Federal, Ubiratan Cazeta. Leia
mais
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17-10-2015
Advocacia do interior poderá participar de curso
sobre Novo Código Civil
16-10-2015
Conferência discutirá papel do advogado na
defesa de suas prerrogativas
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