Brasília - Acompanhe a transmissão ao vivo do Seminário Novo CPC Honorários Advocatícios, promovido pela OAB Nacional.
Fim da transmissão
Encerramos
neste momento a transmissão do Seminário: Novo CPC - Honorários
Advocatícios. Muito obrigado a todos que anos acompanharam. Acompanhe a
cobertura completa deste evento no site da OAB Nacional.
Ao vivo
Fala
neste momento o diretor-jurídico da Caixa Econômica Federal, Jailton
Zanon, que agradece a parceria da OAB Nacional pela parceria na
realização do seminário.
Ao vivo
Luiz Fux encerra sua conferência citando Fernando Pessoa:
É o tempo da travessia
E se não ousarmos fazê-la
Teremos ficado para sempre
À margem de nós mesmos
Ao vivo
Luiz
Fux: O Código tem suas virtudes e seus defeitos, mas ele é corajoso,
ousado e voltado aos novos tempos. Ninguém pode servir a sua época e a
todas as épocas ao mesmo tempo.
Ao vivo
Luiz
Fux: O Novo CPC evita surpresas. Ele prevê que os processos tenham
duração razoável, isonomia, contraditório e segurança jurídica.
Ao vivo
Luiz Fux: Agora a lei prevê que os juízes podem nomear amicus curiae para auxiliar nas suas decisões.
Ao vivo
Você também pode acompanhar a cobertura deste evento por meio das redes sociais. Curta a página da OAB Nacional no Facebook.
Ao vivo
Luiz
Fux: Hoje há interesses regulados na sociedade que gravitam em torno da
prestação de serviços concedidos que atingem a todos. No caso de ações
reiteradas, é possível que o Conselho Nacional de Justiça suspenda os
processos de tese idêntica, para que haja o julgamento único pelo STJ
(nos casos infraconstitucionais) ou no STF (para os casos
constitucionais). Foi uma maneira que encontramos para enfrentar a
litigiosidade. Um a cada dois brasileiros tem ações na justiça. Vivemos
um tempo de beligerância judicial.
Ao vivo
Luiz
Fux fala agora sobre demandas repetitivas: Encontramos no Direito
Alemão um processo que pode ser considerado modelo, servindo de exemplo
para milhões de processos. Um corretor lesou seis milhões de clientes.
Ao vivo
Luiz Fux: Nós criamos a limitação do agravo mas criamos a sustentação oral em substituição.
Ao vivo
Luiz Fux fala agora dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos, como a mediação e a arbitragem.
Ao vivo
Luiz
Fux arranca risos da platéia ao falar sobre as audiências públicas e a
coleta de sugestões: Acolhemos 80% das sugestões que passaram da triagem
inicial. Deixamos de fora algumas, como a queria pena de morte para os
devedores de alimentos.
Ao vivo
Luiz
Fux fala sobre o trabalho da comissão: Durante um mês cada um de nós
pensamos no que seria importante incluir no Novo Código. Sem repetições
ou inovações abruptas.
Ao vivo
Luiz Fux cita dois motivos principais para a necessidade de um novo Código:
A duração razoável dos processos e a nova ideologia do sistema anglo-saxônico que impregnava o sistema brasileiro.
Ao vivo
Luiz Fux: O Código de 1939 foi alterado em 1973. E o de 73 apenas agora. Precisávamos evoluir.
Ao vivo
Luiz
Fux: O Poder Judiciário não convivia mais com as queixas sobre a crise
das formas usuais da prestação da Justiça. O processo não estava
cumprindo seu objetivo maior que é dar justiça às partes dentro de um
prazo razoável.
Ao vivo
Luiz
Fux conta sua trajetória na magistratura e suas percepções: O
magistrado deve fazer com que a parte não sinta a lesão aos seus
direitos, por isso a necessidade do respeito ao prazo razoável.
Ao vivo
Luiz
Fux: O Código deve ter seus defeitos, não temos dúvida. Isso faz parte.
Mas podem ter certeza que o Novo CPC trará muito avanços a
administração da Justiça.
Ao vivo
Luiz
Fux: eu desde muito cedo comecei a trabalhar num escritório de
advocacia como office boy, depois com meu pai. Hoje sou um magistrado
cercado por advogados por todos os lados.
Fim da transmissão
Encerramos
neste momento a transmissão do Seminário: Novo CPC - Honorários
Advocatícios. Muito obrigado a todos que anos acompanharam. Acompanhe a
cobertura completa deste evento no site da OAB Nacional.
Ao vivo
Fala
neste momento o diretor-jurídico da Caixa Econômica Federal, Jailton
Zanon, que agradece a parceria da OAB Nacional pela parceria na
realização do seminário.
Ao vivo
Luiz Fux encerra sua conferência citando Fernando Pessoa:
É o tempo da travessia
E se não ousarmos fazê-la
Teremos ficado para sempre
À margem de nós mesmos
Ao vivo
Luiz
Fux: O Código tem suas virtudes e seus defeitos, mas ele é corajoso,
ousado e voltado aos novos tempos. Ninguém pode servir a sua época e a
todas as épocas ao mesmo tempo.
Ao vivo
Luiz
Fux: O Novo CPC evita surpresas. Ele prevê que os processos tenham
duração razoável, isonomia, contraditório e segurança jurídica.
Ao vivo
Luiz Fux: Agora a lei prevê que os juízes podem nomear amicus curiae para auxiliar nas suas decisões.
Ao vivo
Você também pode acompanhar a cobertura deste evento por meio das redes sociais. Curta a página da OAB Nacional no Facebook.
Ao vivo
Luiz
Fux: Hoje há interesses regulados na sociedade que gravitam em torno da
prestação de serviços concedidos que atingem a todos. No caso de ações
reiteradas, é possível que o Conselho Nacional de Justiça suspenda os
processos de tese idêntica, para que haja o julgamento único pelo STJ
(nos casos infraconstitucionais) ou no STF (para os casos
constitucionais). Foi uma maneira que encontramos para enfrentar a
litigiosidade. Um a cada dois brasileiros tem ações na justiça. Vivemos
um tempo de beligerância judicial.
Ao vivo
Luiz
Fux fala agora sobre demandas repetitivas: Encontramos no Direito
Alemão um processo que pode ser considerado modelo, servindo de exemplo
para milhões de processos. Um corretor lesou seis milhões de clientes.
Ao vivo
Luiz Fux: Nós criamos a limitação do agravo mas criamos a sustentação oral em substituição.
Ao vivo
Luiz Fux fala agora dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos, como a mediação e a arbitragem.
Ao vivo
Luiz
Fux arranca risos da platéia ao falar sobre as audiências públicas e a
coleta de sugestões: Acolhemos 80% das sugestões que passaram da triagem
inicial. Deixamos de fora algumas, como a queria pena de morte para os
devedores de alimentos.
Ao vivo
Luiz
Fux fala sobre o trabalho da comissão: Durante um mês cada um de nós
pensamos no que seria importante incluir no Novo Código. Sem repetições
ou inovações abruptas.
Ao vivo
Luiz Fux cita dois motivos principais para a necessidade de um novo Código:
A duração razoável dos processos e a nova ideologia do sistema anglo-saxônico que impregnava o sistema brasileiro.
Ao vivo
Luiz Fux: O Código de 1939 foi alterado em 1973. E o de 73 apenas agora. Precisávamos evoluir.
Ao vivo
Luiz
Fux: O Poder Judiciário não convivia mais com as queixas sobre a crise
das formas usuais da prestação da Justiça. O processo não estava
cumprindo seu objetivo maior que é dar justiça às partes dentro de um
prazo razoável.
Ao vivo
Luiz
Fux conta sua trajetória na magistratura e suas percepções: O
magistrado deve fazer com que a parte não sinta a lesão aos seus
direitos, por isso a necessidade do respeito ao prazo razoável.
Ao vivo
Luiz
Fux: O Código deve ter seus defeitos, não temos dúvida. Isso faz parte.
Mas podem ter certeza que o Novo CPC trará muito avanços a
administração da Justiça.
Ao vivo
Luiz
Fux: eu desde muito cedo comecei a trabalhar num escritório de
advocacia como office boy, depois com meu pai. Hoje sou um magistrado
cercado por advogados por todos os lados.
Fonte: OAB - Conselho Federal
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