Brasília – Na próxima segunda-feira (21), a OAB Nacional realizará o seminário “Novo CPC Honorários Advocatícios e outros temas”, ocasião em que juristas – entre eles o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux – debaterão aspectos do novo código, bem como o impacto das mudanças que o texto traz aos advogados e à sociedade.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, proferirá a palestra de abertura do evento ao lado do vice-presidente da entidade, Claudio Lamachia. “O Novo Código de Processo Civil é uma conquista da sociedade brasileira, que impacta diretamente o trabalho do advogado. É direito do cidadão e também nosso, os operadores do Direito, entendermos as bases de um processo célere e justo”, entende o presidente.
A programação conta com quatro painéis: Critérios Gerais para Fixação de Honorários Advocatícios; Sucumbência Recursal e Controle do Valor dos Honorários pelo STJ; Critérios para Fixação de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública; e Decisão Parcial de Mérito, Desistência da Ação, Sucumbência Recíproca.
PALESTRA MAGNA
A Conferência Magna de encerramento do seminário será proferida pelo ministro Luiz Fux. Recentemente, em um ciclo de palestras realizado na OAB, Fux afirmou que o Novo CPC deve ajudar a “promover um Poder Judiciário que obedeça a prazos razoáveis, pois esta é uma garantia fundamental do cidadão trazida pela Emenda Constitucional 45”.
As inscrições para o seminário “Novo CPC Honorários Advocatícios e outros temas” são gratuitas e será concedido certificado de 6 horas aos participantes.
Clique aqui para inscrever-se e acessar a programação completa. (DG)
Fonte: OAB- Conselho Federal
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