"AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA TRABALHISTA"

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por meio da sua Escola Judicial - EJUD8, a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região - AMATRA8 e a Ordem dos Advogados dos Brasil - Secção do Pará - Subseção de Santarém - OAB-PA Subseção de Santarém, realizaram na última quinta-feira, 17 de agosto, no auditório central do Centro Universitário Luterano de Santarém - CEULS/ULBRA, uma audiência pública debater sobre as REFORMAS TRABALHISTAS recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional e que entrarão em vigor no próximo mês de novembro. 

O evento trouxe a Santarém os Desembargadores Federais do Trabalho Gabriel Napoleão Velloso Filho (Diretor do EJUD8) e Luis José de Jesus Ribeiro, o Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho no Pará/Amapá, Hideraldo Sousa Machado, o Juiz do Trabalho e presidente da AMATRA8, Pedro Tourinho Tupinambá, a Advogada, Doutora em Ciência Política e Profesorra da UFPA, Barbará Lou da Costa Veloso Dias.

Dezenas de Advogados, Procuradores Federais do Trabalho, Sindicalistas e Acadêmicos de Direito do CEULS/ULBRA, da UFOPA e da FIT participaram do importante evento jurídico.

Gostaríamos de agradecer ao Centro Universitário Luterano de Santarém pela parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santarém, para a realização da Audiência Pública.

Por: Ubirajara Bentes de Souza Filho

Reforma Trabalhista

Recepcionando os Desembargadores federais do TRT8 Gabriel Napoleão Velloso Filho (Diretor da EJUD8) e Luis José de Jesus Ribeiro, o Juiz do Trabalho e presidente da AMATRA8, Pedro Tourinho Tupinambá, e a Advogada e Professora Doutora em Ciência Política, Bárbara Lou da Costa Veloso Dias, integrantes da comitiva da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região e convidados da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santarém, para participarem da audiência pública sobre "Reforma Trabalhista".

Treino de Reconhecimento da Etapa Santarém" do 7º Circuito Oab Pará de Corrida de Rua e Caminhada

NOTÍCIAS DA OAB SUBSEÇÃO DE SANTARÉM

OAB Subseção de Santarém

I CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DO OESTE DO PARÁ

Cumprindo o compromisso de interiorizar os debates e a formação jurídica de qualidade e permanente, a OAB Pará, a ESA/OAB-PA, a ENA CFOAB e a OAB Subseção de Santarém, realizarão no próximo dia 30 de agosto, na UFOPA, auditório do Campus Vera Paz, a I CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DO OESTE DO PARÁ, para debater o tema “A advocacia e o Aperfeiçoamento da Cultura e das Instituições Jurídicas”, estruturada em 5 (cinco) eixos, a palestra de abertura será proferida pelo Procurador Geral do Estado, Ophir Cavalcante Junior, ex-presidente da OAB Nacional e OAB-PA, que falará sobre o ENSINO JURÍDICO, ADVOCACIA E SOCIEDADE:  Primeiro eixo - DIREITO PENAL – o Advogado Felipe Silveira, Professor de Direito Penal Econômico, Penal e Ciências Criminais do CESUPA e da ESA OAB-PA, ministrará palestra sobre PROCESSO PENAL DE EMERGÊNCIA; Segundo eixo – A PRÁTICA DA ADVOCACIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS – será ministrada pelo Advogado e Professor de Processo Civil do Rio de Janeiro Robert Beserra. Terceiro eixo – DIREITOS HUMANOS – DIREITO À ANTIDISCRIMINAÇÃO EM FACE DO GÊNERO – a Advogada Andreza Smith, Professora de Direito Humanos da UFPA. Quarto eixo – DANO MORAL NO NOVO CPC - o Advogado Eduardo Lemos Barbosa, pelo Professor de Direito Processual Civil e Diretor da ESA OAB-RS. Quinto eixo – O Advogado e Professor alagoano Paulo Nicholas abordará sobre o SUCESSO COM DIREITO. Haverá lançamento de livros durante o evento. Yty fz\s\sdddddddddEvento histórico que marca concretamente a interiorização do conhecimento, compromisso de Albert Campos e Ubirajara Bentes, é destinada a Advogados, bacharéis, acadêmicos de direito e todos os profissionais interessados nas temáticas que serão discutidas, objetivando fomentar o debate das mais relevantes questões do universo jurídico atual sob a ótica do desenvolvimento regional e da ética. As inscrições poderão ser feitas diretamente na sede da OAB Santarém ou no link: https://www.sympla.com.br/i-conferencia-da-advocacia-da-regiao-oeste-do-para-santarem __ 157537.

UBIRAJARA FILHO É MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

O presidente da OAB-PA Santarém, Ubirajara Bentes de Souza Filho, representará a sociedade civil no Conselho Estadual de Meio do Ambiente (COEMA). O decreto com a nomeação foi publicado na sexta-feira (04), no Diário Oficial do Estado (DOE). O colegiado é importantíssimo no controle e fiscalização do meio ambiente. Lembrando que a OAB tem poder de veto, e por esse conselho passam todos os projetos que envolvem a exploração dos recursos naturais. No dia 12 de abril deste ano, Dr. Ubirajara Bentes Filho tomou posse como membro da Comissão do Meio Ambiente da Seccional paraense, e desta forma foi indicado por Alberto Antônio Campos para representar a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Pará, como membro titular do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, que é Órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA com competências, consultivas, deliberativas, normativas e recursais, decidindo em última instância administrativa sobre as multas e outras penalidades impostas pela SEMAS.

UBIRAJARA FILHO É MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE II

No COEMA terá a companhia da Conselheira Seccional Patrícia Guimarães da Rocha, que preside a comissão de Meio Ambiente, e permanecerá como representante suplente. A indicação de Ubirajara Bentes foi muito festejada pela Advocacia do Oeste do Pará, por ambientalistas e pela sociedade civil, não só como prova de prestígio e confiança do presidente da OAB Santarém pelos mandatários da Ordem dos Advogados do Brasil, no Pará, como também pela certeza de que será uma voz forte e atuante na defesa das questões ambientais regionais que forem submetidas à apreciação do COEMA.

De acordo com Ubirajara Bentes, compete ao Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA dentre outras atribuições a de editar normas e definir diretrizes para implantação da Política Estadual do Meio ambiente; aprovar planos e programas na área do meio ambiente; emitir parecer prévio sobre o licenciamento de projetos, públicos ou privados, que apresentem aspectos potencialmente poluidores ou causadores de significativa degradação do meio ambiente, como tal caracterizados em lei; aprovar normas, padrões, parâmetros e critérios de avaliação, controle, manutenção, recuperação e melhoria de qualidade de meio ambiente; decidir, como última instância administrativa, em grau de recurso, mediante depósito prévio, sobre as multas e outras penalidades impostas pelo órgão ambiental competente; definir a implantação de espaços territoriais, especificamente protegidos, para a defesa dos ecossistemas; fixar diretrizes para pesquisa científica nas áreas de conservação, preservação e recuperação do meio ambiente; estabelecer critérios para orientar as atividades educativas, inclusive quanto à documentação, divulgação e discussão pública, no campo da conservação, preservação e melhoria do meio ambiente e dos recursos naturais; homologar acordos visando à transformação de penalidades pecuniárias na obrigação de executar medidas de interesse para proteção do meio ambiente; assessorar o Secretário de Estado de Meio Ambiente, etc. O COEMA é um órgão paritário, composto de (13) membros, representantes oriundos de órgãos governamentais e da sociedade civil com mandato de dois (2) anos, renovável por igual período.

DEFESA DAS PRERROGATIVAS

As prerrogativas dos advogados estão previstas pela Lei n° 8.906/94 (EOAB) em seus artigos 6º e 7º. Trata-se de um conjunto de garantias fundamentais criadas para assegurar o amplo direito de defesa do cidadão. É muito importante que os Advogados conheçam suas prerrogativas para exercerem a Advocacia com autonomia e independência. Para a defesa mais efetiva, mais próxima e mais célere das prerrogativas dos Advogados e Advogadas no âmbito de sua jurisdição e regional, a OAB-PA Subseção de Santarém reestruturou sua Comissão de Defesa dos Direitos e Prerrogativas e nesta sexta-feira, 11 de agosto, tomará o compromisso dos seus novos integrantes durante a sessão solene do Conselho Subsecional, com a presença do Presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional da OAB Pará. Atenderá em regime de plantão e de rodízio, a partir desta sexta pelo telefone (093) 991607603.

COMISSÃO DE PRERROGATIVAS

A OAB-PA Subseção de Santarém reuniu na terça-feira sua Diretoria e os novos integrantes da COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS, para avaliarem as ações do Ministério Público e da Polícia Civil na denominada "Operação Perfuga", deflagrada na segunda (7), assim como também foi avaliado o trabalho desenvolvido pela Ordem santarena na defesa dos direitos e das prerrogativas dos Advogados acusados e, ainda, às providências que deverão ser adotadas pela Ordem dos Advogados do Brasil. Após a reunião, acompanhado dos membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas, o presidente esteve na Delegacia de Polícia Civil para conversar com o delegado Cleydson Castro, que preside o inquérito e, em seguida, conversou com o Juiz Rômulo Brito, da 2a Vara Criminal, para tratar sobre a situação dos Advogados e da 'Sala de Estado Maior' tanto da atual localizada no quartel do Corpo de Bombeiros como no complexo do Cucurunã que será preparada pela OAB-PA Subseção de Santarém.

COMISSÃO DE PRERROGATIVAS II

Uma das mais importantes e mais atuantes dentro da OAB-PA, a COMISSÃO DE PRERROGATIVAS foi reestruturada, será coordenada pelo próprio presidente da Subseção de Santarém que assinou a Portaria n° 016/2017, de 08.08.2017, biênio 2016/2018, compondo-a com os seguintes Advogados e Advogados:  1UBIRAJARA BENTES DE SOUZA FILHO – OAB/PA Nº 7.216 – Presidente; 2 ANDRÉ LUIZ GONÇALVES LISBOA – OAB/PA 12.217; 3. ALEXANDRE SCHERER – OAB/PA 10.138; 4 BÁRBARA CARLA GIOIA RUFINO – OAB/PA 9.461 - 5 CÉLIO FIGUEIRA DA SILVA – OAB/PA 11.031; 6 DIENNE PATRYCIA LOPES BENTES – OAB/PA Nº 18.486; 7EDIVALDO FEITOSA MEDEIROS – OAB/PA Nº 9.451; 8 ELCY NÚBIA ALVES PEDREIRO – OAB/PA 9.963; 9 ITANILZA MARIA BARROSO FERNANDES DOS SANTOS – OAB/PA 15.435-B; 10 JOSÉ LUIZ DA SILVA FRANCO – OAB/PA 8.412; 11LEANDRO BERWIG – OAB/PA 10.089; 12 MARIA DA CONCEIÇÃO COSMO SOARES – OAB/PA Nº 5.577; 13 MARJEAN DA SILVA MONTE – OAB/PA 15.078; 14 MILENA PATRÍCIA FERNANDES DE ANDRADE - OAB/PA 12.253; 15 ODEMAR JOSÉ PINTO DE SOUSA – OAB/PA 15.569; 16 PATRICK DELDUCK FEITOSA – OAB/PA 15.572; 17 THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA – OAB/PA 11.784; 18 WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES – OAB/PA 14.755; 19 ANA CLAUDIA SOUSA WAUGHAN – OAB/PA 9645; e, 20 LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA, a partir desta sexta, 11, quando se desincompatibilizará da titularidade da Secretaria Municipal de Cultura. A Comissão de Defesa das Prerrogativas, em Alenquer, além de Dienne Bentes, passa a contar com um segundo integrante, o Conselheiro Subsecional Marjean Monte.

OAB-PA ENTREGA EQUIPAMENTOS PARA OAB ITAITUBA E OAB MONTE ALEGRE

Reconhecendo a importância da Advocacia do interior e cumprindo compromissos firmados de apoiar permanente os Advogados e Advogadas que atuam no âmbito das 24 (vinte e quatro) Subseções no Pará, o presidente Alberto Antônio Campos encaminhou ontem (10) para as Subseções de Itaituba e de Monte Alegre novas impressoras / copiadoras multifuncionais automáticas "Brother DPC L2540 DW, com conexão de Rede com ou sem fio, impressões frente e verso automáticas, com cartucho de tonner de alto rendimento. Alberto Campos esteve no mês de julho em Itaituba onde entregou uma sala de apoio aos Advogados na sede da Vara do Trabalho, atendendo antiga reinvidicação da Advocacia local, que permitirá com que os profissionais possam atuar no Processo Judicial eletrônico que será implantado no próximo dia 16 de agosto.

DIA DO ADVOGADO

Fundada no século XIX, por obra da Assembléia Geral, quando D. Pedro I sancionou a Carta de Lei de 11 de agosto de 1827, diploma criador de duas Faculdades ou dois cursos jurídicos, um em São Paulo, no Convento de Sçao Francisco, em 1º de março de 1828 e outro em Olinda, no poético Mosteiro de São Bento de Olinda, no dia 15 de maio de 1828, sendo Ministro referendatário da dita lei José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo. Para comemorar, a Subseção de Santarém realiza hoje, 11, no Salão Tupaiu do Barrudada Hotel, às 9 horas, Sessão Ordinária Solene para festejar o “Dia do Advogado”, a fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil e a tomada de compromisso de 28 (vinte e oito) novos Advogados e Advogadas. O evento, que iniciará com um culto ecumênico celebrado por Dom Flávio Giovenali e um Bispo da Assembleia de Deus, em seguida prestarão compromisso os seguintes Advogados e Advogadas: 1DANRLEY FERREIRA, 2 INGRID TEREZA FRANKLIN ROCHA, 3 SIRNEY DOS SANTOS RIBEIRO 4 IZABELLI COSTA FIGUEIREDO 5 DANUSIA COVRE LORENZONI 6 YAN PHILIPE DUARTE SANTANA 7 DÉBORAH LAIS MENEZES AGUIAR 8 RAFAEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO 9 ALBERTO JANIO SOUZA SILVA 10 ILCENIRA LIMA FARINHA 11 MARJANA GOMES PEREIRA 12 PAULO JOSÉ SILVA CIRINO 13 LUCAS LAVOR XIMENES 14 LUIZ OCTÁVIO MORAES ASSUNÇÃO 15 TÂNIA TALITA SOUSA RÊGO 16 RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA 17 THIAGO ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA 18 OLEGÁRIO JOSÉ DA SILVA NETO 19 LUIZ AUDINIR VIEIRA 20 KAREM JULIANE AVELINO REGO 21 ELISANGELA MARIA DE SOUZA PINTO 22 DAYANA LIBERAL DO CARMO 23 ANDRÉIA DE CARVALHO FISTAROL 24 ANA BARBARA RIKER MACEDO 25 ALCIONE SOUSA DOS SANTOS 26 EWERTON ANTONIO SANTOS DA SILVA 27 BRUNO ROSIVALDO DA SILVA BARBOSA 28 THANARA MUNIZ AGUIAR 29 ELISANGELA GEMAQUE.

Fonte: Ubirajara Bentes de Souza Filho, OAB Subseção de Santarém, André Oliveira

XXIII Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase

Os candidatos já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase do XXIII Exame de Ordem Unificado. O prazo para interposição de recurso inicia às 12h do dia 8 de agosto e vai até às 12h do dia 11 de agosto de 2017, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame.

Atenção: Somente após a divulgação do resultado final, os aprovados deverão solicitar os certificados pelo email examedeordem@oabpa.org.br, com a seguinte documentação:

- RG
- CPF
- Titulo de eleitor
- Diploma de conclusão de curso ou declaração da Instituição de Ensino Superior
- Histórico

Confira o resultado no link abaixo:

XXIII EOU - Resultado preliminar 1ª fase

CURSOS TELEPRESENCIAIS DO MÊS DE AGOSTO

CURSO TELEPRESENCIAL DO MÊS DE AGOSTO DE 2017

1. CURSO: PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DO CPC: QUAIS OS IMPACTOS NOS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS?

Data: 03/08/2017

Horário: 09h às 12h30min

CH: 3h

Coordenação:

Priscila Faricelli

Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Data

3/8 – quinta-feira

9 h - Novo CPC e impactos nas execuções fiscais.

Fabiana del Padre Tomé 

10 h – Intervalo.

10h15 – O Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos (RDCC) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (Portaria nº 396/2016) e sua correlação com a sistemática processual derivada da combinação do CPC/2015 e da LEF.

Paulo Cesar Conrado

11h15 – Intervalo.

11h30 – Novo CPC e as tutelas nas ações tributárias.

Priscila Faricelli

2.  Curso: Os Juizados Especiais no Novo CPC

Data: 03/08/2017

Horário: 19h às 21h

CH: 2h 

Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Escola Superior da Advocacia da Paraíba (OAB-ESA/PB)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Data

3/8 – quinta-feira

Exposição

Moisés de Souza Coelho Neto

Advogado, consultor jurídico, diretor-geral estadual da Escola Superior de Advocacia da Paraíba, especialista pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) e professor universitário.

3. Curso: DANO MORAL: QUESTÕES ATUAIS

Data: 08/08/2017

Horário: 19h às 21h

CH: 2h

Coordenação:

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Data:

8/8 – terça-feira

Exposição

Eduardo Lemos Barbosa

4. Curso: ASPECTOS ATUAIS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Data: 09 a 11/08/2017

Horário: 09h às 12h 

CH: 9h

Coordenação: 

Marcelo Barbosa Sacramone (PUC-SP e TJSP)

Guilherme Setoguti (INSPER)

Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

9/8 – quarta-feira

9 h – Cessão de crédito e direito de voto.

Debatedores: Gabriel Saad Kik Buschinelli e Manoel Justino Bezerra Filho  

Mediador: Marcelo Vieira von Adamek 

10h30 – Patrimônio de afetação.

Debatedores: Fábio Ulhoa Coelho e Sheila Neder Cerezetti

Mediador: Marcelo Barbosa Sacramone

10/8 – quinta-feira

9 h – Recuperação judicial do empresário rural.

Debatedores: Cássio Cavalli e Ivo Waisberg 

Moderador: Eduardo Foz Mange 

10h30 – Arbitragem e recuperação judicial.

Debatedores: Luciano Benetti Timm e Luis Fernando Guerrero

Mediador: Guilherme Setoguti

11/8 – sexta-feira

9 h – Trava bancária.

Debatedores: Des. Francisco Loureiro e Luiz Fernando Paiva

Moderador: Fernanda Piva Lorca

10h30 – Reforma da Lei nº 11.101/2005.

Debatedores: Eduardo Munhoz e Francisco Satiro de Souza Junior

Moderador: Paulo Furtado de Oliveira Filho

5. CURSO: EXPLANAÇÃO DE IDEIAS E ORATÓRIA

Data: 10/08/2017

Horário: 19h às 22h

CH: 3h

COORDENAÇÃO: 

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Exposição

Thaís Alves

Comunicadora, jornalista, radialista e apresentadora de televisão. Há mais de 35 anos aprimora a linguagem verbal e corporal de empreendedores, executivos e políticos na performance de palestras, apresentações a clientes, na comunicação de líderes e no contato com a imprensa. Com oito livros publicados e mais de 50 mil alunos treinados, Thaís é coach de Comunicação e Imagem, professora convidada da Fipecafi-FEA (USP), mestra de teatro jurídico na Faculdade de Direito do Mackenzie e consultora dos veículos Jovem Pan (Rádio AM e Portal) e TV Gazeta, no programa Todo Seu, apresentado por Ronnie Von.

Objetivo

O curso pretende desenvolver as potencialidades individuais pra fazer os participantes crescerem em suas capacidades de explanação de ideias e oratória. Serão trabalhados: performance, marca pessoal, percepção, foco de argumentação e poder de convencimento.

l, 

10/8 – quinta-feira

Poder de argumentação (conteúdo)

- Foco e raciocínio.      

Introdução, sustentação e fechamento (começo/meio/fim).

- Importância da objetividade.

Ponto principal – essência da ideia – ideia mestra.

- Roteiro de reuniões.

Pauta de reuniões.

Exercícios

4. Argumentação: evolução e comparação.

5. Argumentação: indução e dedução – causa e efeito.

6. Argumentação: impacto.

7. Argumentação: contra argumentação.

8. Roteiro de reuniões.

6. Curso: DIREITO IMOBILIÁRIO 

Data: 14 a 17/08/2017

Horário: 19h às 21h

CH: 19h às 21h

Coordenação:

Flávio Tartuce

Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

14/8 – segunda-feira

Contrato “Buit to Suit”.

Alexandre Junqueira Gomide

15/8 – terça-feira

Usucapião. Questões materiais e processuais.

Fernanda Tartuce

16/8 – quarta-feira

Questões polêmicas sobre o condomínio edilício.

 Flávio Tartuce

17/8 – quinta-feira

Alienação fiduciária em garantia de imóveis.

André Borges de Carvalho Barros

7. CURSO: SOCIEDADE LIMITADA

Data: 28 a 31/08/2017

Horário: 19h às 21h

CH: 8h

Coordenação:

Leslie Amendolara

Promoção:

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Objetivo

Transmitir aos participantes informações e como elaborar com segurança o Controle Social das Sociedades Limitadas de modo a adequá-lo à legislação vigente.

28/8 – segunda-feira

Introdução: o contrato social. Denominação. Objeto social. Capital. Regência supletiva da Lei das SA´s. Estrutura orgânica.

Leslie Amendolara

29/8 – terça-feira

Administração: órgãos da administração (assembleias/reuniões de sócios). Quem pode ser administrador?. Forma de eleição. Responsabilidades dos sócios e dos administradores. Criação de órgãos consultivos.

Cesar Amendolara

30/8 – quarta-feira

Cessão de quotas: cessão a quem já é sócio e a terceiro. Quórum de deliberação. A questão das cotas preferenciais. Transformação em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli).

Pedro Alves Lavacchini Ramunno

31/8 – quinta-feira

Direitos dos minoritários: direito de subscrição. Direito de convocar assembleia. Direito de fiscalizar a sociedade.

Dissolução da sociedade no novo Código de Processo Civil: dissolução parcial.

Armando Luiz Rovai

Fonte: André Oliveira - OAB Santarém

Dr. Ubirajara Filho é o 1º presidente de Subseção da OAB a integrar o COEMA

O presidente da OAB/Santarém, Dr. Ubirajara Bentes Filho, representará a sociedade civil no Conselho Estadual de Meio do Ambiente (COEMA). O decreto com a nomeação foi publicado nesta sexta-feira (04), no Diário Oficial do Estado (DOE). O colegiado é importantíssimo no controle e fiscalização do meio ambiente. Lembrando que a OAB tem poder de veto, e por esse conselho passam todos os projetos que envolvem a exploração dos recursos naturais.

No dia 12 de abril deste ano, Dr. Ubirajara Bentes Filho tomou posse como membro da Comissão do Meio Ambiente da Seccional paraense, e desta forma foi indicado por Alberto Antônio Campos para representar a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Pará, como membro titular do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, que é Órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA com competências, consultivas, deliberativas, normativas e recursais, decidindo em última instância administrativa sobre as multas e outras penalidades impostas pela SEMAS.

No COEMA terá a companhia da Conselheira Seccional Patrícia Guimarães da Rocha, que preside a comissão de Meio Ambiente, e permanecerá como representante suplente.

A indicação de Ubirajara Bentes foi muito festejada pela Advocacia do Oeste do Pará, por ambientalistas e pela sociedade civil, não só como prova de prestígio e confiança do presidente da OAB Santarém pelos mandatários da Ordem dos Advogados do Brasil, no Pará, como também pela certeza de que será uma voz forte e atuante na defesa das questões ambientais regionais que forem submetidas à apreciação do COEMA.

De acordo com Ubirajara Bentes, compete ao Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA dentre outras atribuições a de editar normas e definir diretrizes para implantação da Política Estadual do Meio ambiente; aprovar planos e programas na área do meio ambiente; emitir parecer prévio sobre o licenciamento de projetos, públicos ou privados, que apresentem aspectos potencialmente poluidores ou causadores de significativa degradação do meio ambiente, como tal caracterizados em lei; aprovar normas, padrões, parâmetros e critérios de avaliação, controle, manutenção, recuperação e melhoria de qualidade de meio ambiente; decidir, como última instância administrativa, em grau de recurso, mediante depósito prévio, sobre as multas e outras penalidades impostas pelo órgão ambiental competente; definir a implantação de espaços territoriais, especificamente protegidos, para a defesa dos ecossistemas; fixar diretrizes para pesquisa científica nas áreas de conservação, preservação e recuperação do meio ambiente; estabelecer critérios para orientar as atividades educativas, inclusive quanto à documentação, divulgação e discussão pública, no campo da conservação, preservação e melhoria do meio ambiente e dos recursos naturais; homologar acordos visando à transformação de penalidades pecuniárias na obrigação de executar medidas de interesse para proteção do meio ambiente; assessorar o Secretário de Estado de Meio Ambiente, etc. O COEMA é um órgão paritário, composto de (13) membros, representantes oriundos de órgãos governamentais e da sociedade civil com mandato de dois (2) anos, renovável por mais dois anos.

Fonte: Dr. Ubirajara Bentes de Souza Filho, RG 15/O Impacto