Audiência de Custódia: OAB/PA debateu a implementação em Belém

Em reunião realizada hoje pela manhã, na sede do Tribunal de Justiça do Estado, autoridades do Sistema OAB no Pará discutiram com representantes de diversas instituições detalhes que visam implementar o funcionamento da central de audiências de custódia e a provável celebração de um convênio.

A juíza auxiliar da presidência do TJE/PA, Ana Angélica Olegário, conduziu os debates. O objetivo é viabilizar que presos em flagrantes sejam levados à presença de um juiz para a audiência de custódia para que o magistrado possa decidir pela manutenção da prisão ou pela liberdade provisória do réu ou a aplicação de medidas alternativas ao cárcere.

A princípio, deverá ser implementado um projeto piloto na capital paraense. Posteriormente, a novidade será expandida para o restante das Comarcas do estado. Na reunião, ficou definido que o próximo encontro dos representantes das instituições ocorrerá no dia 12 de junho, de maneira que apresentam propostas e concretizem a assinatura do convênio.

O diretor tesoureiro da Ordem, Eduardo Imbiriba, elencou 14 sugestões da seccional paraense, e adiantou que advogados serão designados e capacitados para atuar nessa inovação. “Consideramos a reunião muito boa, pois representou a primeiro passo para avançarmos nesse sentido”, comentou Imbiriba.

Experiência

No dia 16 de abril deste ano, o advogado criminalista Carlos Kauffmann, conselheiro seccional da OAB/SP, veio especialmente a Belém, na sede da Ordem no Pará, para ministrar palestra a respeito da experiência do projeto piloto sobre a audiência custódia que já está funcionando em São Paulo. O evento foi promovido pela OAB/PA em parceria com o Instituto Paraense de Direito e Defesa – IPDD.

Convênio

No dia 27 de abril, por ocasião da abertura da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém, o Conselho Federal da OAB e o Conselho Nacional de Justiça assinaram convênio para conjugar esforços visando à difusão e fomento das audiências de custódia, de forma a viabilizar a implementação e a operacionalização da apresentação pessoal de autuados presos em flagrante à autoridade judiciária em até 24 horas após a prisão. O termo foi assinado pelos presidentes Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Ricardo Lewandowski. 

Autoridades

Pela OAB, estiveram presentes ainda a Ouvidora Geral, Ivanilda Pontes, Rodrigo Godinho e André Tocantins, que são vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas. A advogada Bruna Koury, presidente do Instituto Paraense de Direito de Defesa, e o advogado César Ramos também participaram.

Também participaram da reunião as juízas auxiliares das Comarcas da RMB, Luana Santalices e Antonieta Mileo, a juíza auxiliar das Comarcas do Interior, Danielle Buhrnheim; o diretor do Fórum Criminal, o juiz Raimundo Flexa, o juiz Flávio Sanches, atualmente respondendo pela Vara de Inquéritos Policiais, a corregedora geral da Polícia Civil, Liane Martins, a delegada adjunta da Polícia Civil, Christiane Ferreira, o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Michell Mendes, o superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), André Cunha, além de representantes do Pro Paz, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública.