Na
terça-feira (26) à tarde, o presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes Filho,
foi recebido em audiência pelo General Jeannot Jansen, Secretário de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social. Ao
Secretário Jeannot, Ubirajara Bentes, fez um relato minucioso da grave situação
vivida pelo Advogado Eliezer Cacau Martins, no interior da Delegacia de Polícia
Civil no município de Alenquer, perpetradas pelos policiais civis lotados no
município de Alenquer, delegado Adjalmo Nogueira, escrivão Adriano Machado dos
Santos e investigador Ilitch Paiva Mesquita. Tanto o Secretario como a
Corregedora de Polícia foram cientificados de que o Presidente da Subseção de
Santarém e outros diretores e cerca de 10 Advogados alenquerenses, estiveram na
sede da Delegacia de Policia de Alenquer para ouvir os policiais, porém, só
conseguiu falar por celular com o Delegado, que não estava no seu local de
trabalho, que alegou estar resolvendo um problema particular – no horário do
seu expediente -, mas que iria em seguida até a sala de apoio da OAB localizada
no fórum da Justiça Estadual. Os Advogados esperaram por mais de 40 minutos,
mas nenhum dos denunciados compareceu.
Para o
presidente Ubirajara Bentes, os “o delegado Adjalmo Nogueira, o escrivão
Adriano Machado dos Santos e o investigador Ilitch Paiva Mesquita, além de
violarem as prerrogativas do Advogado Eliezer Cacau
Martins, agiram com total abuso de autoridade, impedindo-o de exercer a
Advocacia, garantida pela Constituição da República e pelo EAOAB, violaram a
dignidade do causídico, praticaram agressões física e moral injustificadas e o
intimidaram por reclamar o respeito aos seus direitos do seu cliente,
demonstrando que estão despreparados para estarem investido nas funções
públicas confiadas pelo Estado e pela população paraense”, finalizou, afirmando
que “a Ordem dos Advogados do Brasil requereu a investigação rigorosa dos
fatos, com a aplicação de todas as sanções administrativas e judiciais cabíveis
inclusive o afastamento de imediato de todos os envolvidos de suas funções e,
posterior, remoção da cidade e comarca de Alenquer e destituídos das funções e
demitidos a bem do serviço público. Participaram da audiência, Dr. Rodrigo
Godinho, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/PA e membro do
CONSSEP (Conselho de Segurança Pública do Pará) e, ainda, os Advogados Eliezer Cacau Martins e Isaac Magalhães Junior.
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