A obra foi realizada em convênio entre Governo do
Estado e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
A região oeste do Pará ganhou, nesta sexta-feira (6), o primeiro Centro de Recuperação Feminino (CRF), localizado no complexo penitenciário Silvio Hall de Moura, no município de Santarém. A nova unidade prisional disponibiliza 86 vagas e vai garantir atendimento diferenciado e humanizado às mulheres custodiadas pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe).
A unidade conta com dois blocos carcerários, com 13 celas coletivas (capacidade para seis vagas cada), uma cela para Pessoa com Deficiência (PCD) com duas vagas, quatro celas individuais e duas celas de visita íntima. Conta, ainda, com sala de amamentação, sala de vacinação, brinquedoteca, consultórios médicos, refeitório, salas de aula e bloco para capacitação profissional e um berçário para detentas grávidas e/ou lactantes e seus bebês.
Para garantir a segurança, a unidade possui três salas de revista, quatro guaritas de vigilância, recepção com vidros blindados e ainda conta com sistema de monitoramento eletrônico por câmeras de circuito interno. A casa penal também adotou um modelo de monitoramento panorâmico, no qual os agentes prisionais irão acompanhar a movimentação das presas de um andar superior, o que garante mais segurança ao procedimento de abertura e fechamento de celas, sem o contato direto com as detentas.
A obra foi realizada em convênio entre Governo do Estado e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com investimento total de R$ 5.487.414,65, com R$ 2.852.026,89 de contrapartida do Estado. O superintendente da Susipe, coronel PM Rosinaldo da Silva Conceição, informa que além da unidade de Santarém, outras 14 obras estão em andamento, representando mais de quatro mil novas vagas no sistema penitenciário.
"O Governo do Estado está investindo R$ 160 milhões nas obras em andamento. São 14 obras que vão gerar 4.029 novas vagas para atender a população carcerária. Aqui, são 86 vagas que a gente atende e resolve o problema da população carcerária da região oeste. Nós estávamos aqui com uma população de 66 e entregamos uma unidade com 86 vagas, com o Centro todo adaptado, dentro dos preceitos de uma unidade feminina", explica.
Humanização
Para o diretor do complexo penitenciário de Santarém, tenente coronel PM Anderson Mardock, a ala feminina garante atendimento humanizado ao público feminino. "Hoje as internas que estão submetidas a custodia do Estado ocupam uma ala, mas agora terão uma unidade específica para elas, com todo suporte e atendimento direcionado à mulher, com assistência social, psicologia, além de uma série de outros serviços, que permitam que a estada delas no cárcere seja humanizada e digna, favorecendo a recuperação dessas mulheres", argumenta.
O coordenador da área de Segurança Pública do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, Gilberto Aguiar, ressalta a importância social que a obra representa para a região. "A exemplo das UIPP's, o Centro de Recuperação Feminino é uma obra de grande importância para nossa região, pois vai contribuir para que a gente possa trazer a humanização, na forma como as mulheres devem ser tratadas no cumprimento de suas penas", disse.
Fonte: SUSIPE
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