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terça-feira, 30 de setembro de 2014

Reunião


No dia 01 de Outubro, a OAB realizará uma reunião com representantes da Câmara de vereadores de Santarém, Secretaria de Cultura e representantes do Movimento Arte e Cultura de Santarém para uma avaliação detalhada do Projeto de Lei que trata da Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural de Santarém.

Circuito de Corridas e Caminhadas da OAB: etapa de Santarém se notabilizou pela organização e maior participação da sociedade


Disputada na tarde deste sábado (27), a etapa do município localizado na região oeste do Pará foi a quinta da edição deste ano da competição. Ao todo, foram mais de 200 inscritos no evento, que mobilizou desportistas, autoridades políticas, advogados e cidadãos santarenos. Foi a quarta vez que a “Pérola do Tapajós” recebeu uma etapa do circuito.

Antes da largada, o presidente em exercício da OAB do Pará, Alberto Campos, o coordenador geral do 3º Circuito de Corrida e Caminhadas da OAB, o conselheiro seccional Kleber Jorge, e o vice-presidente da subseccional de Santarém, Ítalo Melo, hastearam as bandeiras do Brasil, Pará e OAB, respectivamente, enquanto foi executado o hino nacional brasileiro.

Corrida


Antepenúltima etapa do circuito em 2014, a competição começou na avenida Presidente Vargas, em frente à sede da subseção da OAB. Os atletas fizeram um aquecimento sob orientação de uma educadora física. Primeiro, foi acionada a largada para atletas das categorias comunidade e advogados. Em seguida, largaram os participantes da caminhada.

Vencedores


Após percorrer as principais avenidas e ruas de Santarém, o primeiro a cruzar a linha de chegada entre os homens foi José Maria Arruda de Almeida, com o tempo de 20 minutos e 17 segundos, superando a expectativa da organização do evento, que havia previsto que o vencedor completaria a prova em torno de 30 minutos.

Oriundo do município de Capitão Poço, José Maria participou da etapa da Santarém pela segunda vez. Na primeira, ficou em segundo lugar. Mesmo ainda em recuperação de dores musculares, o atleta revelou que o tempo alcançado estava dentro da previsão dele. “Eu trenei pra correr entre 20 e 21 minutos, por isso eu estava confiante desde o início da prova”.


Entre as mulheres, a vencedora foi Franciane dos Santos Maria, que estabeleceu o tempo de 23 minutos e 41 segundos. Constante competidora em corridas na cidade de Manaus, no Amazonas, a atleta comentou que não enfrentou muitas dificuldades para vencer a prova. “Participar dessas provas está me fazendo bem. Estou bem preparada e isso me ajudou muito a ganhar”.

Na categoria advogados, o vencedor foi Tiago de Araújo Batista, que marcou o tempo de 27 minutos e 26 segundos. Apesar de ter encontrado algumas dificuldades, o advogado venceu pela segunda vez neste ano, já que ganhou a etapa de Belém. “Aqui, o percurso possui muita subida, mas, graça a Deus, deu tudo certo e acabei vencendo”, comemorou.

Entre as advogadas, a vencedora foi Débora de Azevedo Teixeira, que completou a prova em 31 minutos e 52 segundos. Mineira de nascimento, a advogada reside em Belém desde setembro de 2013 e participa do circuito pela primeira vez. “Esse resultado superou as minhas expectativas. Eu esperava conseguir pelo menos o pódio nessa etapa”, revelou Débora, que competirá nas etapas de Tucuruí e Ananindeua.
Avaliação
O presidente em exercício da OAB do Pará, Alberto Campos, ressaltou que a mudança no horário da realização da prova da etapa de Santarém do Circuito de Corrida e Caminhadas surtiu efeito positivo. “Foi uma experiência boa, que, aliás, já havíamos utilizado em Redenção. Isso permitiu uma maior participação de atletas e sociedade, uma vez que o horário (final da tarde) é mais convidativo e o clima é ameno”, comentou.

Kleber Jorge, conselheiro seccional e coordenador geral do Circuito de Corrida e Caminhadas, destacou a organização da etapa de Santarém deste ano e agradeceu pelo apoio dispensado pelo poder executivo municipal. “A participação do público foi grande, mas devemos atribuir isso ao esforço da subseção local e da Prefeitura de Santarém, que deslocou cerca de 60 pessoas para atuarem na fiscalização”,

Para o vice-presidente da subseção da OAB em Santarém, Ítalo Melo, a realização da etapa do Circuito de Corrida e Caminhadas da OAB em 2014 no município cumpriu com sucesso seu objetivo. “Esse é o maior evento da nossa subseção. Ele proporciona uma maior interação com a sociedade santarena, além de ser um grande incentivo à prática esportiva no município”, frisou o advogado.

OAB/PA é convidada para integrar o Conselho Estadual de Trânsito


O convite foi feito durante a audiência pública acerca do tema da Semana Nacional de Trânsito: “Cidade para as pessoas. Proteção e prioridade ao pedestre”, realizada na tarde de hoje, no plenário Aldebaro Klautau, na sede da seccional paraense. Como representante da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, o major PM Miranda enfatizou a necessidade do Conselho Estadual de Trânsito contar com a contribuição da Ordem.

“Atualmente composto por 16 conselheiros, cinco representantes do poder executivo estadual (Detran, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, a Secretaria de Transportes e a Polícia Civil), cinco municípios, (Belém, Ananindeua, Santarém, Marabá e Castanhal), e cinco entidades civis ligas ao trânsito, o Conselho terá seu regimento reformulado, e queremos que uma instituição respeitada como a OAB seja incluída”, comentou o major Miranda.

Propostas

Na audiência, foram definidas três proposições principais que serão encaminhadas ao próprio Conselho Estadual de Trânsito, Conselho Municipal de Trânsito, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Tribunal de Justiça do Estado, Detran e Semob: criação da Delegacia Especializada em Violência no Trânsito, criação da Vara Especializada em Violência no Trânsito e estimular a criação da Escola Pública de Trânsito.

Audiência

Ao abrir a audiência, o presidente Jarbas Vasconcelos afirmou ser uma honra para a OAB abrigar uma audiência a fim de discutir essa temática. "Estamos felizes em poder colaborar nesse esforço para que o trânsito seja mais civilizado e diminua o número de vítimas, fundamentalmente entre os nossos jovens".


A presidente da Comissão de Trânsito da OAB, Cristina Louchard, declarou que a instituição não poderia ficar calada diante do quadro alarmante de violência no trânsito vivenciada atualmente em Belém e no Pará. "Não podemos permitir essas atrocidades, os números de acidentes só crescerem e as vitimas continuam sofrendo”. Cristina ainda destacou que a OAB enviou ofício á Prefeitura de Belém solicitando assento no Conselho Municipal de Trânsito. "A nossa instituição possui esse direito e estamos requerendo".

O diretor do Detran, Walter Aragão Júnior, salientou que, neste ano, o Pará irá suplantar a Suécia em números de acidentes e mortes no trânsito . "Onde nós vamos parar se as ações não forem mais consistentes", questionou. Ele ressaltou que a violência no trânsito não será amenizada com a utilização de uma formula mágica. "As instituições precisam se unir em torno dessa causa para que sejam obtidos resultados positivos".

Palestras


Antes das propostas serem discutidas, foram realizadas duas palestras, ministradas pela psicóloga Michelle Alvão e o pedagogo Rafael Cristo. Ao iniciar sua explanação, Michelle agradeceu pela oportunidade de ministrar a palestra. "É uma oportunidade de sair da minha zona de conforto e contribuir na busca de melhorias nessa problemática".

Segundo ela, é desafiador trabalhar a educação no trânsito. "É muito difícil mudar o comportamento de um cidadão que adota uma conduta errada há muito tempo".


Michelle alertou que os números de vítimas de trânsito no Brasil se equiparam a dados registrados em guerras. "Em dez anos, foram mais de 53 mil mortes em nosso país", lamentou a psicóloga.

Pra finalizar, a psicóloga defendeu que os cidadãos precisam ser mais responsáveis em suas ações no trânsito cotidianamente. "Nós precisamos introjetar essa responsabilidade, desde o momento que saímos da nossa casa até o momento que retornamos". O outro palestrante da tarde foi o pedagogo Rafael Cristo, que é especialista em trânsito. Para ele, a problemática no trânsito não é acidente, é violência. "Precisamos reverter esse quadro. Temos que sair da inércia e partir para a ação. Esse momento é apenas um elemento dessa luta".


Rafael apontou alguns avanços na segurança viária no Brasil, bem como os principais desafios a serem superados nessa temática, dentre eles, a falha na aplicabilidade das sanções penais, ausência de gestão, vias inseguras, aumento das vítimas e municipalização urgente. "Apenas 35% dos municípios paraenses possuem gestão de trânsito", informou


Autoridades

Também participaram da audiência Fátima de Oliveira, representante da Sespa, Iranilde Russo, do grupo Movida, Nazareno Lobato, da Associação das Vítimas de Acidentes de Trânsito, Antônio José, o diretor do Sindicato dos Taxistas, Deivid Marques, do Grupo de Patinadores de Belém, além de representantes do Corpo de Bombeiros, Demutran de Ananindeua e alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Fé em Deus, do distrito de Icoaraci, em Belém.


Sistema OAB se solidariza com presidente subseccional de Tucuruí

A declaração do presidente da seccional paraense faz referência a episódio ocorrido em Tucuruí, região sul do Pará, onde o presidente da subseccional da instituição naquele município acabou sendo agredido fisicamente por um advogado dentro da sala da OAB, no Fórum da Justiça Comum.

Marcelo Barreto foi agredido no início da tarde de ontem (22) pelo advogado Décio José Cohen da Silva, que lhe desferiu um soco. “Ele (Décio) é conhecido por ser muito agressivo. Contudo, eu ainda não tinha conhecimento dele ter agredido alguém, mas sempre soube da conduta intimidadora dele”, comentou.

De acordo com Barreto, Décio voltou a adotar essa conduta. “Eu não aceitei isso, houve uma discussão e ele acabou desferindo um soco em mim”, relatou o presidente da subseção da OAB em Tucuruí. Segundo Marcelo, uma funcionária da Ordem e dois advogados testemunharam a agressão.

Providências

Hoje pela manhã, o presidente subseccional compareceu à Delegacia de Polícia Civil do município para registrar ocorrência. Em seguida, Marcelo Barreto foi submetido a exame de corpo de delito. À tarde, o presidente concluirá a formalização de ocorrência contra o advogado Décio José Cohen da Silva.

No entanto, outras medidas serão tomadas pelo presidente subseccional. “Eu irei instruir processo disciplinar contra o agressor. Ao concluir, encaminharei o referido processo ao Conselho Seccional da Ordem e ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB”, informou Marcelo Barreto.

Punição

Para o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelo, esse tipo de agressão merece resposta institucional firme. “O agressor poderá ser suspenso preventivamente ou excluído dos quadros da Ordem. São medidas duras. Na minha gestão, a presidência é instituição que deve ser respeitada, concorde-se ou não com o presidente”, ressaltou Jarbas Vasconcelos.

Apoio

Ao tomarem conhecimento do episódio, diversos presidentes de subseções do interior do estado manifestaram solidariedade a Marcelo Barreto e aprovaram a postura adotada pela seccional da instituição. “Apoio a decisão de Jarbas. É intolerável qualquer agressão a um advogado”, declarou Luiz Carlos Cereja, presidente da subseção de Paragominas.

Segundo José Heiná, presidente da subseção de Abaetetuba, “a posição intransferível, necessária e exemplificaria. Quando o advogado é agredido, essa agressão é contra a instituição. Neste ponto, não há concessão e Marcelo é a OAB”. A direção da subseção de Monte Alegre também apoia incondicionalmente. “Que a punição sirva de lição a quem pensa em fazer a mesma coisa”, comentou o presidente marco Antônio Castrillon.

Adriana Lopes, presidente da subseção de Rondon do Pará, espera que “a decisão da seccional sirva de exemplo aos outros advogados”. Cristina Bueno, presidente da subseção de Itaituba, também manifestou apoio incondicional a Marcelo Barreto. “Respeito é o mínimo que se pretende”, resumiu.

NOTA DE APOIO DOS PRESIDENTES SUBSECCIOANIS





CFOAB - OAB Nacional reúne diretores-tesoureiros e contabilistas


Brasília – Nesta terça-feira (23), teve início em Brasília o IX Seminário dos Diretores-Tesoureiros e Contabilistas do OAB, que prossegue até amanhã (24) e reúne todos os servidores e diretores das seccionais e do Conselho Federal da OAB que lidam com finanças e orçamento.

O secretário-geral da OAB Nacional, Claudio de Souza, representou o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que encontra-se viajando em função das Conferências Estaduais de Advogados. O diretor-tesoureiro da Ordem, Antonio Oneildo Ferreira, presidiu os trabalhos da mesa e conduziu o seminário.

Em seu pronunciamento, Claudio de Souza destacou a importância do fortalecimento do setor orçamentário do Sistema OAB. “Para que tenhamos uma entidade forte e participativa, é absolutamente fundamental que a base material seja firme, o que é provido, sobretudo, pelos servidores e diretores incumbidos pelas finanças. Esperamos que estes dois dias sejam permeados por trabalho profícuo e frutuoso, dando as boas-vindas aos nossos profissionais do tesouro e da contabilidade”, saudou o secretário-geral da OAB Nacional.  

Ao abrir o seminário, Oneildo explicou o intuito do evento. “Temos a incumbência de trabalhar o aperfeiçoamento da cultura orçamentária, conforme cobramos uma conduta da sociedade e das autoridades políticas. Nosso seminário se inicia com o diálogo institucional no âmbito orçamentário e financeiro pelo fortalecimento do sistema. A OAB começa nas bases e é compartilhando experiências que teremos mais êxito em nossa missão”, disse o diretor.

Foram apresentados e discutidos provimentos sobre regras de gestão, parâmetros mínimos de qualidade e minutas de alteração de provimentos orçamentários. “É indispensável manter o equilíbrio econômico-financeiro do Sistema OAB desde as bases, com a correta aplicação dos fundamentos da responsabilidade fiscal. O intuito é o incentivo contínuo ao desenvolvimento do corpo técnico funcional para um atendimento cada vez melhor”, resumiu Oneildo.

ANUIDADES

Um dos tópicos mais discutidos na ocasião foi a métrica para a constituição do valor da anuidade de cada seccional.  

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional lembrou que as anuidades cobradas devem ser compatíveis com os serviços prestados em cada seccional. “As seccionais da Ordem têm autonomia para determinação do seu valor anual. De nada adianta colocar, por exemplo, um valor módico demais e contar necessariamente com o auxílio complementar da OAB Nacional nesse caso. Da mesma maneira, valores exorbitantes não devem ser praticados sob nenhuma forma. O equilíbrio, assim, será determinado conforme o nível de serviços oferecidos e os próprios percentuais de adimplência verificados anteriormente”, destacou Oneildo.

As propostas aprovadas durante o IX Seminário dos Diretores-Tesoureiros e Contabilistas do Sistema OAB serão submetidas à deliberação do Colégio de Presidentes, que ocorrerá nos dias 7 e 8 de outubro de 2014.

Fonte: Site CFOAB

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

4º Circuíto OAB Santarém foi um sucesso


Como previsto, o 4° Circuito Oab Pará de Corrida e Caminhada, Etapa Santarém, foi um sucesso!!!! Quero agradecer a todos os participantes que prestigiaram o evento, aos patrocinadores que acreditaram no evento e aos nossos colaboradores que, como sempre, contribuíram com os seus talentos.

Em 2015 tem mais e o objetivo é que seja melhor do que os anos anteriores. Obrigado. — com Oab Subseção de Santarém e outras 30 pessoas em OAB.

Veja as fotos abaixo:































sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Reunião da Organização da Corrida

A reunião teve inicio na Subseção de Santarém - OAB nesta última terça feira dia 23, fizeram se presentes para á reunião Policia Militar, Batalhão de Trânsito, Comando do Corpo de Bombeiros Militares, Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer e secretaria Municipal transportes e Trânsito. Ultimando preparativos para a etapa Santarém do 4º Circuito de Rua e Caminhada da OAB, neste sábado 27 de Setembro a partir das 17:00 horas.














Fonte: Ubirajara Bentes de Souza Filho