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quinta-feira, 25 de setembro de 2014

NOTÍCIAS DA OAB SUBSEÇÃO DE SANTARÉM - REUNIÃO NA CÂMARA DE VEREADORES

Conforme deliberação anterior, a OAB Santarém, o Movimento Arte e Cultura de Santarém e representantes de outras entidades culturais se encontraram com os Vereadores Marcílio Cunha, Ivete Bastos, Ana Elvira Alho e Ronan Liberal, além do Procurador Edibal Cabral, para conversarem sobre o projeto de lei de iniciativa de Marcílio, que de agora em diante passa a ser relatado por Ivete Bastos. 

O fato do projeto de lei estar tramitando desde junho de 2013, foi motivo de muitas de todos os representantes das entidades da sociedade civil organizada. Marcílio Cunha, ponderando, informou que a demora não era culpa sua, mas do excesso propostas e projetos existentes na Câmara que têm que cumprir regiamente o que determina o processo legislativo municipal, mas que, se todos estivessem de acordo, fariam o possível para colocar em pauta já na próxima semana. Ronan Após as discussões, diante da complexidade e da abrangência da proposta de Marcílio Cunha, foi acatada a proposta do presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes, para que a Câmara Municipal realize uma audiência pública no dia 07 de outubro – cuja proposição será da Vereadora Ivete Bastos - para dialogar com a sociedade sobre o projeto de lei para a efetiva defesa do patrimônio histórico arquitetônico artístico e cultural de Santarém. Enquanto isso, no próximo dia 1º de outubro, às 14 horas, a OAB Santarém realizará uma Audiência Pública preparatória com todas as entidades culturais envolvidas no movimento, a sociedade santarena, a Câmara Municipal e o Poder Executivo, Advogados, representantes do Ministério Público estadual e federal, CREA/PA, CRECI/PA, Historiadores, Instituições de Ensino Superior, IPHAN, etc., para discutirem e apresentarem propostas ao Poder Legislativo, visando adequar os interesses da sociedade ao projeto de lei que será debatido durante a Audiência Pública na semana seguinte.

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