Advisibrasil

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

NOTÍCIAS DA OAB SUBSEÇÃO DE SANTARÉM - REUNIÃO NA OAB

Tão logo foi acionado pela ambientalista Cristina Caetano o presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes de Souza Filho, imediatamente reuniu o Conselho Subsecional que aprovou, por unanimidade, a participação da Ordem no movimento. Além disso, a OAB solicitou providências enérgicas e urgentes à Prefeitura Municipal de Santarém, ao Ministério Público do Pará, à presidência da Câmara Municipal e à Comissão Imobiliária do Poder Legislativo santareno contra a destruição do patrimônio histórico arquitetônico artístico e cultural de Santarém. 

Na terça-feira (23) a Ordem dos Advogados do Brasil reuniu, na sua sede, as lideranças do Movimento Arte e Cultura de Santarém e das demais entidades culturais que participaram do ato de domingo, além dos secretários do meio ambiente, Podaliro Neto, de Infraestrutura, Edilson Pimentel, de Cultura, Nato Aguiar, e com a Professora Rosângela, da secretaria municipal de Educação. Participaram, ainda, o Padre Sidney Canto, do Instituto Histórico e Geográfico Tapajós, a Professora e Historiadora Terezinha Amorim e o Advogado e técnico da secretária de Cultura, compositor Eduardo Dias. Na reunião foram discutidas questões relativas à destruição do Solar das Macambiras ou ‘Casarão Tapajônico’. Podaliro Neto informou que a SEMA interditou a demolição. Edilson Pimentel e Nato Aguiar informaram que a Prefeitura de Santarém foi surpreendida. 

A Professora Terezinha Amorim, que possui um importantíssimo trabalho de pesquisa científica de catalogação do patrimônio histórico e arquitetônico de Santarém, criticou as administrações municipais desde 2010 pela falta de políticas públicas voltadas para a  cultural santarena, que estaria perdendo incentivos financeiros federais. Igualmente, afirmou que em 2009 existiam 116 prédios catalogados como “históricos” e que hoje cerca de um terço desses imóveis foram destruídos pela ação do tempo e pelos próprios proprietários. 

Os representantes das entidades culturais questionaram o secretário Nato Aguiar sobre a inclusão de Santarém no “Sistema Nacional de Cultura” e a implantação do Sistema Municipal de Cultura, com um Conselho Municipal de Cultura atuante. Nato Aguiar informou sobre a existência de um projeto de lei, em tramitação na Câmara Municipal, que contemplaria toda essa situação e, mais, juntamente do Edilson Pimentel, informaram que a defesa do patrimônio santareno já é resguardada pelo Código de Posturas e pelo Código de Obras. Dentre os encaminhamentos feitos no final da reunião, estava a visita à Câmara Municipal, para conversar com os Vereadores sobre o projeto de lei em tramitação naquela casa de leis nesta quarta-feira (24). 

Nenhum comentário:

Postar um comentário