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sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Painel da VI Conferência dos Advogados debateu Direito Minerário na Amazônia

DIREITO MINERRIO FERNADO/SCAF
Para debater essa temática, o painel contou com três ministrantes, que abordaram vários aspectos pertinentes da realidade desse segmento no estado do Pará. José Mendo palestrou acerca da "Mineração, Desenvolvimento e Segurança Jurídica". Segundo ele, para desenvolver a mineração “é imprescindível procurar segurança jurídica”.

José Fernando, presidente do Simineral, salientou que o Pará abrigará um dos maiores projetos de exploração mineral do mundo. “Em Canaã dos Carajás, no sudeste do estado, serão investidos em torno de US$ 22 bilhões”, acrescentando que “as melhores oportunidades estão no interior do Pará”.

DIREITO MINERRIO JOS/MEN
Para Fernando Scaff, que ministrou a palestra "Royalties da Mineração: aspectos constitucionais e tributários", a realização de um painel com esse tema “representa uma mudança de paradigma”. Em sua palestra, Scaff alertou que “o minério é um recurso esgotável. É preciso ter cautela ao aplicar os recursos financeiros decorrentes desse produto. O governo local não pode gastar esses recursos financeiros indistintamente”.

Convidado especial para participar do painel, o advogado Jorge Alex fez uma ponderação em relação ao tamanho da responsabilidade que a sociedade paraense carrega por conta dessa riqueza natural. “Temos a responsabilidade de compatibilizar a exploração mineral e desenvolvimento sustentável”.

JOS FERNAND


Fonte: OAB Belém

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