Advisibrasil

sábado, 12 de agosto de 2017

NOTÍCIAS DA OAB SUBSEÇÃO DE SANTARÉM

OAB Subseção de Santarém


I CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DO OESTE DO PARÁ

Cumprindo o compromisso de interiorizar os debates e a formação jurídica de qualidade e permanente, a OAB Pará, a ESA/OAB-PA, a ENA CFOAB e a OAB Subseção de Santarém, realizarão no próximo dia 30 de agosto, na UFOPA, auditório do Campus Vera Paz, a I CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DO OESTE DO PARÁ, para debater o tema “A advocacia e o Aperfeiçoamento da Cultura e das Instituições Jurídicas”, estruturada em 5 (cinco) eixos, a palestra de abertura será proferida pelo Procurador Geral do Estado, Ophir Cavalcante Junior, ex-presidente da OAB Nacional e OAB-PA, que falará sobre o ENSINO JURÍDICO, ADVOCACIA E SOCIEDADE:  Primeiro eixo - DIREITO PENAL – o Advogado Felipe Silveira, Professor de Direito Penal Econômico, Penal e Ciências Criminais do CESUPA e da ESA OAB-PA, ministrará palestra sobre PROCESSO PENAL DE EMERGÊNCIA; Segundo eixo – A PRÁTICA DA ADVOCACIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS – será ministrada pelo Advogado e Professor de Processo Civil do Rio de Janeiro Robert Beserra. Terceiro eixo – DIREITOS HUMANOS – DIREITO À ANTIDISCRIMINAÇÃO EM FACE DO GÊNERO – a Advogada Andreza Smith, Professora de Direito Humanos da UFPA. Quarto eixo – DANO MORAL NO NOVO CPC - o Advogado Eduardo Lemos Barbosa, pelo Professor de Direito Processual Civil e Diretor da ESA OAB-RS. Quinto eixo – O Advogado e Professor alagoano Paulo Nicholas abordará sobre o SUCESSO COM DIREITO. Haverá lançamento de livros durante o evento. Yty fz\s\sdddddddddEvento histórico que marca concretamente a interiorização do conhecimento, compromisso de Albert Campos e Ubirajara Bentes, é destinada a Advogados, bacharéis, acadêmicos de direito e todos os profissionais interessados nas temáticas que serão discutidas, objetivando fomentar o debate das mais relevantes questões do universo jurídico atual sob a ótica do desenvolvimento regional e da ética. As inscrições poderão ser feitas diretamente na sede da OAB Santarém ou no link: https://www.sympla.com.br/i-conferencia-da-advocacia-da-regiao-oeste-do-para-santarem __ 157537.

UBIRAJARA FILHO É MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

O presidente da OAB-PA Santarém, Ubirajara Bentes de Souza Filho, representará a sociedade civil no Conselho Estadual de Meio do Ambiente (COEMA). O decreto com a nomeação foi publicado na sexta-feira (04), no Diário Oficial do Estado (DOE). O colegiado é importantíssimo no controle e fiscalização do meio ambiente. Lembrando que a OAB tem poder de veto, e por esse conselho passam todos os projetos que envolvem a exploração dos recursos naturais. No dia 12 de abril deste ano, Dr. Ubirajara Bentes Filho tomou posse como membro da Comissão do Meio Ambiente da Seccional paraense, e desta forma foi indicado por Alberto Antônio Campos para representar a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Pará, como membro titular do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, que é Órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA com competências, consultivas, deliberativas, normativas e recursais, decidindo em última instância administrativa sobre as multas e outras penalidades impostas pela SEMAS.

UBIRAJARA FILHO É MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE II

No COEMA terá a companhia da Conselheira Seccional Patrícia Guimarães da Rocha, que preside a comissão de Meio Ambiente, e permanecerá como representante suplente. A indicação de Ubirajara Bentes foi muito festejada pela Advocacia do Oeste do Pará, por ambientalistas e pela sociedade civil, não só como prova de prestígio e confiança do presidente da OAB Santarém pelos mandatários da Ordem dos Advogados do Brasil, no Pará, como também pela certeza de que será uma voz forte e atuante na defesa das questões ambientais regionais que forem submetidas à apreciação do COEMA.

De acordo com Ubirajara Bentes, compete ao Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA dentre outras atribuições a de editar normas e definir diretrizes para implantação da Política Estadual do Meio ambiente; aprovar planos e programas na área do meio ambiente; emitir parecer prévio sobre o licenciamento de projetos, públicos ou privados, que apresentem aspectos potencialmente poluidores ou causadores de significativa degradação do meio ambiente, como tal caracterizados em lei; aprovar normas, padrões, parâmetros e critérios de avaliação, controle, manutenção, recuperação e melhoria de qualidade de meio ambiente; decidir, como última instância administrativa, em grau de recurso, mediante depósito prévio, sobre as multas e outras penalidades impostas pelo órgão ambiental competente; definir a implantação de espaços territoriais, especificamente protegidos, para a defesa dos ecossistemas; fixar diretrizes para pesquisa científica nas áreas de conservação, preservação e recuperação do meio ambiente; estabelecer critérios para orientar as atividades educativas, inclusive quanto à documentação, divulgação e discussão pública, no campo da conservação, preservação e melhoria do meio ambiente e dos recursos naturais; homologar acordos visando à transformação de penalidades pecuniárias na obrigação de executar medidas de interesse para proteção do meio ambiente; assessorar o Secretário de Estado de Meio Ambiente, etc. O COEMA é um órgão paritário, composto de (13) membros, representantes oriundos de órgãos governamentais e da sociedade civil com mandato de dois (2) anos, renovável por igual período.

DEFESA DAS PRERROGATIVAS
As prerrogativas dos advogados estão previstas pela Lei n° 8.906/94 (EOAB) em seus artigos 6º e 7º. Trata-se de um conjunto de garantias fundamentais criadas para assegurar o amplo direito de defesa do cidadão. É muito importante que os Advogados conheçam suas prerrogativas para exercerem a Advocacia com autonomia e independência. Para a defesa mais efetiva, mais próxima e mais célere das prerrogativas dos Advogados e Advogadas no âmbito de sua jurisdição e regional, a OAB-PA Subseção de Santarém reestruturou sua Comissão de Defesa dos Direitos e Prerrogativas e nesta sexta-feira, 11 de agosto, tomará o compromisso dos seus novos integrantes durante a sessão solene do Conselho Subsecional, com a presença do Presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional da OAB Pará. Atenderá em regime de plantão e de rodízio, a partir desta sexta pelo telefone (093) 991607603.

COMISSÃO DE PRERROGATIVAS

A OAB-PA Subseção de Santarém reuniu na terça-feira sua Diretoria e os novos integrantes da COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS, para avaliarem as ações do Ministério Público e da Polícia Civil na denominada "Operação Perfuga", deflagrada na segunda (7), assim como também foi avaliado o trabalho desenvolvido pela Ordem santarena na defesa dos direitos e das prerrogativas dos Advogados acusados e, ainda, às providências que deverão ser adotadas pela Ordem dos Advogados do Brasil. Após a reunião, acompanhado dos membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas, o presidente esteve na Delegacia de Polícia Civil para conversar com o delegado Cleydson Castro, que preside o inquérito e, em seguida, conversou com o Juiz Rômulo Brito, da 2a Vara Criminal, para tratar sobre a situação dos Advogados e da 'Sala de Estado Maior' tanto da atual localizada no quartel do Corpo de Bombeiros como no complexo do Cucurunã que será preparada pela OAB-PA Subseção de Santarém.

COMISSÃO DE PRERROGATIVAS II

Uma das mais importantes e mais atuantes dentro da OAB-PA, a COMISSÃO DE PRERROGATIVAS foi reestruturada, será coordenada pelo próprio presidente da Subseção de Santarém que assinou a Portaria n° 016/2017, de 08.08.2017, biênio 2016/2018, compondo-a com os seguintes Advogados e Advogados:  1UBIRAJARA BENTES DE SOUZA FILHO – OAB/PA Nº 7.216 – Presidente; 2 ANDRÉ LUIZ GONÇALVES LISBOA – OAB/PA 12.217; 3. ALEXANDRE SCHERER – OAB/PA 10.138; 4 BÁRBARA CARLA GIOIA RUFINO – OAB/PA 9.461 - 5 CÉLIO FIGUEIRA DA SILVA – OAB/PA 11.031; 6 DIENNE PATRYCIA LOPES BENTES – OAB/PA Nº 18.486; 7EDIVALDO FEITOSA MEDEIROS – OAB/PA Nº 9.451; 8 ELCY NÚBIA ALVES PEDREIRO – OAB/PA 9.963; 9 ITANILZA MARIA BARROSO FERNANDES DOS SANTOS – OAB/PA 15.435-B; 10 JOSÉ LUIZ DA SILVA FRANCO – OAB/PA 8.412; 11LEANDRO BERWIG – OAB/PA 10.089; 12 MARIA DA CONCEIÇÃO COSMO SOARES – OAB/PA Nº 5.577; 13 MARJEAN DA SILVA MONTE – OAB/PA 15.078; 14 MILENA PATRÍCIA FERNANDES DE ANDRADE - OAB/PA 12.253; 15 ODEMAR JOSÉ PINTO DE SOUSA – OAB/PA 15.569; 16 PATRICK DELDUCK FEITOSA – OAB/PA 15.572; 17 THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA – OAB/PA 11.784; 18 WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES – OAB/PA 14.755; 19 ANA CLAUDIA SOUSA WAUGHAN – OAB/PA 9645; e, 20 LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA, a partir desta sexta, 11, quando se desincompatibilizará da titularidade da Secretaria Municipal de Cultura. A Comissão de Defesa das Prerrogativas, em Alenquer, além de Dienne Bentes, passa a contar com um segundo integrante, o Conselheiro Subsecional Marjean Monte.

OAB-PA ENTREGA EQUIPAMENTOS PARA OAB ITAITUBA E OAB MONTE ALEGRE

Reconhecendo a importância da Advocacia do interior e cumprindo compromissos firmados de apoiar permanente os Advogados e Advogadas que atuam no âmbito das 24 (vinte e quatro) Subseções no Pará, o presidente Alberto Antônio Campos encaminhou ontem (10) para as Subseções de Itaituba e de Monte Alegre novas impressoras / copiadoras multifuncionais automáticas "Brother DPC L2540 DW, com conexão de Rede com ou sem fio, impressões frente e verso automáticas, com cartucho de tonner de alto rendimento. Alberto Campos esteve no mês de julho em Itaituba onde entregou uma sala de apoio aos Advogados na sede da Vara do Trabalho, atendendo antiga reinvidicação da Advocacia local, que permitirá com que os profissionais possam atuar no Processo Judicial eletrônico que será implantado no próximo dia 16 de agosto.

DIA DO ADVOGADO

Fundada no século XIX, por obra da Assembléia Geral, quando D. Pedro I sancionou a Carta de Lei de 11 de agosto de 1827, diploma criador de duas Faculdades ou dois cursos jurídicos, um em São Paulo, no Convento de Sçao Francisco, em 1º de março de 1828 e outro em Olinda, no poético Mosteiro de São Bento de Olinda, no dia 15 de maio de 1828, sendo Ministro referendatário da dita lei José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo. Para comemorar, a Subseção de Santarém realiza hoje, 11, no Salão Tupaiu do Barrudada Hotel, às 9 horas, Sessão Ordinária Solene para festejar o “Dia do Advogado”, a fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil e a tomada de compromisso de 28 (vinte e oito) novos Advogados e Advogadas. O evento, que iniciará com um culto ecumênico celebrado por Dom Flávio Giovenali e um Bispo da Assembleia de Deus, em seguida prestarão compromisso os seguintes Advogados e Advogadas: 1DANRLEY FERREIRA, 2 INGRID TEREZA FRANKLIN ROCHA, 3 SIRNEY DOS SANTOS RIBEIRO 4 IZABELLI COSTA FIGUEIREDO 5 DANUSIA COVRE LORENZONI 6 YAN PHILIPE DUARTE SANTANA 7 DÉBORAH LAIS MENEZES AGUIAR 8 RAFAEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO 9 ALBERTO JANIO SOUZA SILVA 10 ILCENIRA LIMA FARINHA 11 MARJANA GOMES PEREIRA 12 PAULO JOSÉ SILVA CIRINO 13 LUCAS LAVOR XIMENES 14 LUIZ OCTÁVIO MORAES ASSUNÇÃO 15 TÂNIA TALITA SOUSA RÊGO 16 RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA 17 THIAGO ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA 18 OLEGÁRIO JOSÉ DA SILVA NETO 19 LUIZ AUDINIR VIEIRA 20 KAREM JULIANE AVELINO REGO 21 ELISANGELA MARIA DE SOUZA PINTO 22 DAYANA LIBERAL DO CARMO 23 ANDRÉIA DE CARVALHO FISTAROL 24 ANA BARBARA RIKER MACEDO 25 ALCIONE SOUSA DOS SANTOS 26 EWERTON ANTONIO SANTOS DA SILVA 27 BRUNO ROSIVALDO DA SILVA BARBOSA 28 THANARA MUNIZ AGUIAR 29 ELISANGELA GEMAQUE.


Fonte: Ubirajara Bentes de Souza Filho, OAB Subseção de Santarém, André Oliveira

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

XXIII Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase


Os candidatos já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase do XXIII Exame de Ordem Unificado. O prazo para interposição de recurso inicia às 12h do dia 8 de agosto e vai até às 12h do dia 11 de agosto de 2017, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame.
Atenção: Somente após a divulgação do resultado final, os aprovados deverão solicitar os certificados pelo email examedeordem@oabpa.org.br, com a seguinte documentação:
- RG
- CPF
- Titulo de eleitor
- Diploma de conclusão de curso ou declaração da Instituição de Ensino Superior
- Histórico
Confira o resultado no link abaixo:

terça-feira, 8 de agosto de 2017

CURSOS TELEPRESENCIAIS DO MÊS DE AGOSTO


CURSO TELEPRESENCIAL DO MÊS DE AGOSTO DE 2017

1. CURSO: PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DO CPC: QUAIS OS IMPACTOS NOS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS?

Data: 03/08/2017
Horário: 09h às 12h30min
CH: 3h

Coordenação:
Priscila Faricelli

Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
Data
3/8 – quinta-feira
9 h - Novo CPC e impactos nas execuções fiscais.
Fabiana del Padre Tomé 
10 h – Intervalo.
10h15 – O Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos (RDCC) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (Portaria nº 396/2016) e sua correlação com a sistemática processual derivada da combinação do CPC/2015 e da LEF.
Paulo Cesar Conrado
11h15 – Intervalo.
11h30 – Novo CPC e as tutelas nas ações tributárias.
Priscila Faricelli


2.  Curso: Os Juizados Especiais no Novo CPC
Data: 03/08/2017
Horário: 19h às 21h
CH: 2h 

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Escola Superior da Advocacia da Paraíba (OAB-ESA/PB)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
Data
3/8 – quinta-feira
Exposição
Moisés de Souza Coelho Neto
Advogado, consultor jurídico, diretor-geral estadual da Escola Superior de Advocacia da Paraíba, especialista pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) e professor universitário.

3. Curso: DANO MORAL: QUESTÕES ATUAIS
Data: 08/08/2017
Horário: 19h às 21h
CH: 2h

Coordenação:
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Data:
8/8 – terça-feira

Exposição
Eduardo Lemos Barbosa


4. Curso: ASPECTOS ATUAIS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Data: 09 a 11/08/2017
Horário: 09h às 12h 
CH: 9h

Coordenação: 
Marcelo Barbosa Sacramone (PUC-SP e TJSP)
Guilherme Setoguti (INSPER)
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
9/8 – quarta-feira
9 h – Cessão de crédito e direito de voto.
Debatedores: Gabriel Saad Kik Buschinelli e Manoel Justino Bezerra Filho  
Mediador: Marcelo Vieira von Adamek 
10h30 – Patrimônio de afetação.
Debatedores: Fábio Ulhoa Coelho e Sheila Neder Cerezetti
Mediador: Marcelo Barbosa Sacramone
10/8 – quinta-feira
9 h – Recuperação judicial do empresário rural.
Debatedores: Cássio Cavalli e Ivo Waisberg 
Moderador: Eduardo Foz Mange 
10h30 – Arbitragem e recuperação judicial.
Debatedores: Luciano Benetti Timm e Luis Fernando Guerrero
Mediador: Guilherme Setoguti
11/8 – sexta-feira
9 h – Trava bancária.
Debatedores: Des. Francisco Loureiro e Luiz Fernando Paiva
Moderador: Fernanda Piva Lorca
10h30 – Reforma da Lei nº 11.101/2005.
Debatedores: Eduardo Munhoz e Francisco Satiro de Souza Junior
Moderador: Paulo Furtado de Oliveira Filho

5. CURSO: EXPLANAÇÃO DE IDEIAS E ORATÓRIA
Data: 10/08/2017
Horário: 19h às 22h
CH: 3h

COORDENAÇÃO: 
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Exposição

Thaís Alves
Comunicadora, jornalista, radialista e apresentadora de televisão. Há mais de 35 anos aprimora a linguagem verbal e corporal de empreendedores, executivos e políticos na performance de palestras, apresentações a clientes, na comunicação de líderes e no contato com a imprensa. Com oito livros publicados e mais de 50 mil alunos treinados, Thaís é coach de Comunicação e Imagem, professora convidada da Fipecafi-FEA (USP), mestra de teatro jurídico na Faculdade de Direito do Mackenzie e consultora dos veículos Jovem Pan (Rádio AM e Portal) e TV Gazeta, no programa Todo Seu, apresentado por Ronnie Von.

Objetivo
O curso pretende desenvolver as potencialidades individuais pra fazer os participantes crescerem em suas capacidades de explanação de ideias e oratória. Serão trabalhados: performance, marca pessoal, percepção, foco de argumentação e poder de convencimento.
l, 
10/8 – quinta-feira
Poder de argumentação (conteúdo)
- Foco e raciocínio.      
Introdução, sustentação e fechamento (começo/meio/fim).
- Importância da objetividade.
Ponto principal – essência da ideia – ideia mestra.
- Roteiro de reuniões.
Pauta de reuniões.

Exercícios
4. Argumentação: evolução e comparação.
5. Argumentação: indução e dedução – causa e efeito.
6. Argumentação: impacto.
7. Argumentação: contra argumentação.
8. Roteiro de reuniões.

6. Curso: DIREITO IMOBILIÁRIO 
Data: 14 a 17/08/2017
Horário: 19h às 21h
CH: 19h às 21h

Coordenação:
Flávio Tartuce

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

14/8 – segunda-feira
Contrato “Buit to Suit”.
Alexandre Junqueira Gomide

15/8 – terça-feira
Usucapião. Questões materiais e processuais.
Fernanda Tartuce

16/8 – quarta-feira
Questões polêmicas sobre o condomínio edilício.
 Flávio Tartuce

17/8 – quinta-feira
Alienação fiduciária em garantia de imóveis.
André Borges de Carvalho Barros



7. CURSO: SOCIEDADE LIMITADA
Data: 28 a 31/08/2017
Horário: 19h às 21h
CH: 8h

Coordenação:
Leslie Amendolara

Promoção:
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Objetivo
Transmitir aos participantes informações e como elaborar com segurança o Controle Social das Sociedades Limitadas de modo a adequá-lo à legislação vigente.

28/8 – segunda-feira
Introdução: o contrato social. Denominação. Objeto social. Capital. Regência supletiva da Lei das SA´s. Estrutura orgânica.
Leslie Amendolara

29/8 – terça-feira
Administração: órgãos da administração (assembleias/reuniões de sócios). Quem pode ser administrador?. Forma de eleição. Responsabilidades dos sócios e dos administradores. Criação de órgãos consultivos.
Cesar Amendolara

30/8 – quarta-feira
Cessão de quotas: cessão a quem já é sócio e a terceiro. Quórum de deliberação. A questão das cotas preferenciais. Transformação em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli).
Pedro Alves Lavacchini Ramunno

31/8 – quinta-feira
Direitos dos minoritários: direito de subscrição. Direito de convocar assembleia. Direito de fiscalizar a sociedade.
Dissolução da sociedade no novo Código de Processo Civil: dissolução parcial.
Armando Luiz Rovai



Fonte: André Oliveira - OAB Santarém

domingo, 6 de agosto de 2017

Dr. Ubirajara Filho é o 1º presidente de Subseção da OAB a integrar o COEMA


O presidente da OAB/Santarém, Dr. Ubirajara Bentes Filho, representará a sociedade civil no Conselho Estadual de Meio do Ambiente (COEMA). O decreto com a nomeação foi publicado nesta sexta-feira (04), no Diário Oficial do Estado (DOE). O colegiado é importantíssimo no controle e fiscalização do meio ambiente. Lembrando que a OAB tem poder de veto, e por esse conselho passam todos os projetos que envolvem a exploração dos recursos naturais.

No dia 12 de abril deste ano, Dr. Ubirajara Bentes Filho tomou posse como membro da Comissão do Meio Ambiente da Seccional paraense, e desta forma foi indicado por Alberto Antônio Campos para representar a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Pará, como membro titular do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, que é Órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA com competências, consultivas, deliberativas, normativas e recursais, decidindo em última instância administrativa sobre as multas e outras penalidades impostas pela SEMAS.

No COEMA terá a companhia da Conselheira Seccional Patrícia Guimarães da Rocha, que preside a comissão de Meio Ambiente, e permanecerá como representante suplente.

A indicação de Ubirajara Bentes foi muito festejada pela Advocacia do Oeste do Pará, por ambientalistas e pela sociedade civil, não só como prova de prestígio e confiança do presidente da OAB Santarém pelos mandatários da Ordem dos Advogados do Brasil, no Pará, como também pela certeza de que será uma voz forte e atuante na defesa das questões ambientais regionais que forem submetidas à apreciação do COEMA.

De acordo com Ubirajara Bentes, compete ao Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA dentre outras atribuições a de editar normas e definir diretrizes para implantação da Política Estadual do Meio ambiente; aprovar planos e programas na área do meio ambiente; emitir parecer prévio sobre o licenciamento de projetos, públicos ou privados, que apresentem aspectos potencialmente poluidores ou causadores de significativa degradação do meio ambiente, como tal caracterizados em lei; aprovar normas, padrões, parâmetros e critérios de avaliação, controle, manutenção, recuperação e melhoria de qualidade de meio ambiente; decidir, como última instância administrativa, em grau de recurso, mediante depósito prévio, sobre as multas e outras penalidades impostas pelo órgão ambiental competente; definir a implantação de espaços territoriais, especificamente protegidos, para a defesa dos ecossistemas; fixar diretrizes para pesquisa científica nas áreas de conservação, preservação e recuperação do meio ambiente; estabelecer critérios para orientar as atividades educativas, inclusive quanto à documentação, divulgação e discussão pública, no campo da conservação, preservação e melhoria do meio ambiente e dos recursos naturais; homologar acordos visando à transformação de penalidades pecuniárias na obrigação de executar medidas de interesse para proteção do meio ambiente; assessorar o Secretário de Estado de Meio Ambiente, etc. O COEMA é um órgão paritário, composto de (13) membros, representantes oriundos de órgãos governamentais e da sociedade civil com mandato de dois (2) anos, renovável por mais dois anos.

Fonte: Dr. Ubirajara Bentes de Souza Filho, RG 15/O Impacto

I CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DA REGIÃO OESTE DO PARA


A ADVOCACIA E O APERFEIÇOAMENTO DA CULTURA E DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS

Patrono José Ronaldo Dias Campos, Interiorizado conhecimentos e resgatando compromissos com a Advocacia do Oeste do Pará.

CONVIDADOS CONFIRMADOS: 

- OPHIR CAVALCANTE  (PA),
- ROBERT BESERRA (RJ),
- ANDREZA SMITH (PA),
- EDUARDO LEMOS BARBOSA (RS),
- FILIPE SILVEIRA (PA),
- PAULO NICHOLAS  (AL).








Fonte: Ubirajara Bentes de Souza Filho, André Oliveira, OAB PA, OAB Santarém

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Em visita aos tribunais, presidente da OAB-PA e presidente da subseção de Santarém apresentam pleitos de advogados da região oeste

O presidente da seccional paraense, Alberto Campos, e o presidente da subseccional santarena, Ubirajara Bentes Filho, cumpriram extensa agenda no primeiro dia deste mês de agosto. Os dois diretores da instituição visitaram as sedes do Tribunal de Justiça do Estado, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e da Procuradoria Geral do Estado.

No TJE-PA, Alberto Campos e Ubirajara Bentes foram recebidos pelo desembargador Ricardo Ferreira Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Na ocasião, os presidentes debateram pleitos de interesse da advocacia santarena e regional, como a retomada da construção dos Fóruns de Alenquer e Óbidos, salas de apoio aos advogados nos Fóruns de Rurópolis e da Vara do Juizado Cível de Santarém. Aproveitaram ainda convidaram o desembargador para participar da I Conferência da Advocacia do Oeste do Pará, no próximo dia 30 de agosto, em Santarém.

Ao reunir com o vice-presidente do TJPA, desembargador Leonardo Tavares, dialogaram a respeito do serviço jurisdicional no oeste do Pará e, posteriormente, reuniram com o desembargador Luiz Neto para tratar acerca da implantação do PJe da Justiça Estadual, em Santarém, previsto para meados do mês de maio de 2018. Os dois desembargadores também foram convidados para participarem da I Conferência da Advocacia do Oeste do Pará.


No TRT8, os diretores reuniram com a desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Em pauta, o serviço jurisdicional da Justiça do Trabalho em Santarém; implantação do PJe nas Varas do Trabalho de Óbidos e de Itaituba. Na oportunidade, Alberto Campos e Ubirajara Bentes Filho foram convidados para participar da comitiva do TRT8 que percorrerá os referidos municípios nos dias 16 e 31 deste mês. A desembargadora Suzy Koury também recebeu convite para participar da histórica "I Conferência da Advocacia do Oeste do Pará", no próximo dia 30 de agosto.

Em seguida, os presidentes visitaram os desembargadores federais do Trabalho Francisco Sérgio Rocha, que preside o Comitê Gestor do PJe do TRT8, e Vicente Malheiros da Fonseca, santareno e decano do TRT8, para reafirmar a grande parceria existente entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Poder Judiciário Trabalhista. Ambos também foram convidados para participar da "I Conferência da Advocacia do Oeste do Pará".


Na Procuradoria Geral do Estado, os diretores da OAB-PA foram recebidos pelo Procurador Geral do Estado do Pará, Ophir Cavalcante Júnior, que recebeu convite não só para participar da "I Conferência da Advocacia do Oeste do Pará", mas para ser o conferencista que abrirá o histórico e importante evento jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil.

Projeto

Por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a subseção da OAB de Santarém participou da 1ª etapa do “Projeto Viva a Vida”, do Sistema Tapajós de Comunicação - STC, na terça-feira, na Escola Municipal União Libertadora, no bairro Santarenzinho. A subseccional santarena participará de todas as etapas, que contará com extensa programação durante este mês de agosto.

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Janecy Alves esteve acompanhada dos advogados José de Ribamar Bezerra de Menezes e Yasmin Waughan Bentes de Souza, membros da comissão temática, que explicaram aos comunitários presentes sobre as "necessidades e os direitos das pessoas com deficiência no ambiente escolar e na sociedade, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência".


Fonte: OAB PA, OAB Santarém

MP denuncia intolerância religiosa após solicitação da Comissão de Direito e Defesa da Liberdade Religiosa

O Ministério Público do Estado do Pará protocolou, na 3º Vara Criminal de Ananindeua, a denúncia contra a diretora do Centro de Educação Trindade, Ana Trindade, que está envolvida em um caso de intolerância religiosa, ocorrido no ano passado, no bairro de Águas Brancas. O procedimento foi instaurado no último dia 17, após a solicitação encaminhada pela  Comissão de Direito e Defesa da Liberdade Religiosa da OAB-PA.

O presidente da Comissão de Direito e Defesa da Liberdade Religiosa da OAB-PA, Emerson Lima, explica que o fato foi conhecido através dos relatos publicados na internet e a repercussão na mídia, em novembro de 2016. De acordo com o depoimento dos alunos Nubia Albuquerque e Pedro Ferreira, a diretora da escola agiu de forma preconceituosa e discriminatória ao proibir que eles apresentassem o trabalho sobre uma entidade que pertence à religião de matriz africana. A educadora ainda afirmou que não aceitaria "macumba" dentro do ambiente escolar.

O representante da OAB-PA também relembra que na época a comissão atuou de forma incisiva após o conhecimento do caso e entrou imediatamente com uma representação criminal para que o Ministério Público apurasse os fatos mediante processo investigatório e propusesse uma ação penal contra a diretora, que cometeu o crime de intolerância religiosa, além da proposição da ação civil pública contra a instituição de ensino.

"A denúncia contra a diretora não é só uma vitória da comissão, mas da democracia e da pluralidade de expressões religiosas. Além disso, também demonstrou que o Estado é Laico, e essa qualidade deve ser respeitada em todas as esferas sociais, principalmente no ambiente escolar. É importante destacar ainda que a denúncia traz visibilidade para outras situações de intolerância, onde as vítimas sequer sabem como agir", ressalta o presidente da Comissão de Direito e Defesa da Liberdade Religiosa da OAB-PA. Ele também afirmou que a seccional paraense continuará acompanhando o prosseguimento do processo e aguardará a punição da acusada.

Fonte: OAB PA

terça-feira, 1 de agosto de 2017

Prerrogativas: OAB/PA promoverá desagravo público presencial em favor de advogado


O Sistema Regional de Defesa das Prerrogativas da OAB-PA realizará nesta quinta (03), a partir das 10h, o Desagravo Público Presencial em apoio ao advogado, Thiago Santos, que teve a sua prerrogativa desrespeitada pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho da Capital, João Carlos Martins.

Todos os advogados e advogadas podem participar do ato, que simboliza a luta pela defesa das prerrogativas da advocacia.


Fonte: OAB PA

Demandas relacionadas ao atendimento bancário foram abordadas em reunião com a participação da seccional paraense, TRT8 e bancos

A OAB-PA participou de uma reunião, nesta segunda (31), com a presidente do Tribunal do Trabalho da 8º Região, desembargadora Suzy Koury, que também convocou representantes do Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para tratar sobre o atendimento relacionado ao recebimento de alvarás em todas as agências de ambos os bancos, a liberação destes valores no prazo máximo de 24 horas e o fim da exigência da abertura de conta para o envio da Transferência Eletrônica Disponível (TED) com o valor dos alvarás. O encontro ocorreu na sala da presidência, localizada na sede do TRT8.

O vice-presidente da OAB-PA, Jader Kahwage, explica que o horário de atendimento bancário, que deve ocorrer em vinte minutos de acordo com a lei vigente, foi decorrente de acordo firmado na Justiça Federal, que envolveu a Ordem dos Advogados, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Os dois bancos pediram o prazo de 90 dias para realizar os ajustes nos serviços e atender a legislação. "No encontro de hoje, os bancos também decidiram elaborar um documento que terá orientações voltadas para todas as agências no âmbito do levantamento de alvarás. A proposta será apresentada em uma reunião marcada para o dia 08 de agosto", completa.

Também participaram do compromisso, o presidente da Comissão de Direito Social, João Batista Júnior, e os representantes do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Fonte: OAB PA