Intensos debates marcaram a Sessão do Conselho Seccional da OAB-PA realizada na última terça-feira (05), que foi declarada encerrada pelo secretário-geral, o santareno Eduardo Imbiriba, que presidia os trabalhos da mesa-diretora naquele momento. O diretor seccional tomou a decisão devido à insistência na votação de procedimento incabível com a legislação da instituição e que havia sido proposto pelo diretor-tesoureiro, que recebeu ordens para tumultuar a sessão. Diante da proposta de aprovação de desagravo simbólico em favor do atual presidente da subseção da OAB em Marabá, conforme Eduardo Imbiriba, “não existe previsão legal na instituição para a adoção de referida medida, uma vez que todo e qualquer desagravo – seja público ou presencial, precisa cumprir ritual de tramitação até que seja submetido à apreciação do Conselho Seccional”.
Como um grupo de conselheiros seccionais persistia para que a proposta fosse votada, o secretário-geral observou aos presentes que não havia quórum suficiente para colocar a proposta em votação. O diretor seccional ainda ponderou que o desagravo proposto, baseado em mera deliberação do Conselho Subsecional de Marabá, não havia cumprido o devido processo legal para que fosse viabilizado o deferimento. Em virtude deste fato, a OAB-PA lamenta que a conduta de um grupo de conselheiros seccionais seja pautada por interesses externos e puramente eleitoreiros, que buscam apenas minar a atual gestão da Ordem no Pará. Com isso, o maior prejudicado é a advocacia paraense.
Fonte: OAB SUBSEÇÃO DE SANTARÉM
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