NOTA PÚBLICA DE DESAGRAVO
COM MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE
O CONSELHO SUBSECIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO DE SANTARÉM, reunido ordinariamente nesta data, por unanimidade dos Conselheiros presentes na sessão, com fundamento no art. 7º, inciso XVII e § 5º, ambos da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), combinado com o art. 18 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, vem DESAGRAVAR PUBLICAMENTE o Advogado ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS, Excelentíssimo Senhor Presidente da Secção Pará da Ordem dos Advogados do Brasil, prestando-lhe igualmente irrestrito APOIO e SOLIDARIEDADE, em razão dos censuráveis episódios ocorridos na última reunião ordinária do Conselho Seccional ocorrida ontem, 05.12.2017, em Belém, envolvendo um diretor e alguns conselheiros da OAB-PA.
O fato refere-se aos reprováveis episódios ocorridos no dia 05 dezembro de 2017, quando o Conselho Seccional da OAB-PA se reuniu na última sessão ordinária deste ano. Como de praxe, casa cheia e processos importantes na pauta. Tudo transcorria normalmente quando um grupo pequeno de conselheiros seccionais começou a desferir covardes ataques ao presidente da instituição, ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS, que estava ausente cumprindo compromissos institucionais, em defesa ao advogado que atualmente preside a subseção de Marabá, no sudeste do Pará.
Os ataques, todos orquestrados por forças externas, foram caracterizados pelo rancor e, sobretudo, pela nítida intenção de minar a gestão atual da Ordem e impedir um trabalho centrado nos anseios da advocacia. Tais atitudes se tornaram bastante frequentes após a declaração expressa do ex-presidente, de que manteria oposição ampla e irrestrita, em todos os campos.
Depois de cumprida a pauta do dia e declarado o encerramento da sessão, surpreendentemente, o diretor-tesoureiro da Ordem, numa demonstração clara de desrespeito e descontrole, passou a gritar dizendo que a sessão continuaria sob sua presidência e que ele iria colocar em pauta a votação de “desagravo simbólico” ao então presidente da mencionada Subseção.
Mesmo com a sessão encerrada, alguns poucos conselheiros permaneceram no plenário da casa, acreditando estarem deliberando algo em nome do Conselho Seccional, mesmo que lá apenas houvesse em torno de 10 conselheiros. Inclusive, produziram vídeo com imagens feitas após o encerramento da sessão para divulgação em suas redes sociais, demonstrando que tudo fora previamente orquestrado.
O fato ocorrido na última sessão de 2017, demonstra de forma inequívoca a ausência de respeito e solidariedade àqueles que dedicam tempo valioso de suas vidas à instituição, à advocacia e à sociedade paraense, como é o caso do atual presidente.
Por entender pela gravidade do ocorrido, nós, Conselheiros Subsecionais abaixo assinados, reconhecemos a injustiça dos ataques perpetrados e nos posicionamos solidários à gestão da OAB-PA, e firmes no único e principal propósito de defender a advocacia e a sociedade civil daqueles que, no grito, tentam suplantar, sem pena, princípios básicos da vida em sociedade e de defesa pela própria democracia.
Diante do lamentável fato, a SUBSEÇÃO DE SANTARÉM quer proclamar a toda a comunidade paraense, especialmente a jurídica, que os Advogados que a integram – que nunca temeram o arbítrio e a prepotência, mesmo em épocas nas quais não se observava, minimamente, o Estado de Direito -, que não estão dispostos a tolerar a falta de respeito e galhofa contra a gestão da veneranda ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO PARÁ, que tem trabalhado muito e defendido intransigentemente a honrosa classe dos Advogados.
Quanto aos ofensores, devem receber o nosso mais veemente repúdio, para que fique com a certeza de que não recuaremos nem nos amedrontaremos com os desrespeitosos e burlescos ataques perpetrados em face do mandatário ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS, que hoje é DESAGRAVADO e recebe o APOIO E A SOLIDARIEDADE da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO DE SANTARÉM, sempre em defesa da Constituição, das leis, da Justiça e ao fim e ao cabo, da própria cidadania.
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO DE SANTARÉM, por meio do seu Conselho está solidária com o presidente ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS, pela firmeza de suas ações, pela dedicação e pelo trabalho de sua gestão à frente da OAB-PA, ratificando, aqui, o compromisso de sempre repelir ataques injustos e eleitoreiros que atentem contra a Advocacia.
Este DESAGRAVO PÚBLICO, com Moção de APOIO E DE SOLIDARIEDADE deve servir também para indicar que os Advogados Tapajônicos e deste Estado não estão dispostos a tolerar qualquer mácula à sua instituição ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO PARÁ.
Santarém (PA), 06 de dezembro de 2017.
Ubirajara Bentes de Souza Filho
Presidente da – Seção do Pará
Subseção de Santarém
Fonte: OAB Santarém, Ubirajara Bentes de Souza Filho, André Oliveira - OAB
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