sexta-feira, 13 de abril de 2018

Direitos e desafios da mulher advogada em debate da II Conferência Nacional da Jovem Advocacia



Fonte: André Oliveira - OAB

Programa Mesa Redonda, 94,1 FM- Valores Cobrados do IPTU


Discussão sobre a cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano - IPTU.

Mesa redonda desta quinta-feira debateu os valores cobrados do IPTU pela prefeitura, nossos convidados tiraram dúvidas dos ouvintes, participaram do programa, o presidente da ordem dos advogados do Brasil em Santarém Ubirajara Bentes De Souza Filho, secretaria de gestão orçamento e finanças, Josilene Pinto, coordenador da receita municipal, Mário Anderson e a coordenadora municipal de habilitação e desenvolvimento urbano, Nelcilene Lopes.




Por: Ubirajara Bentes De Souza Filho

Fonte: André Oliveira - OAB

Notícia da OAB – Ed. 1193




I ENCONTRO DE DIREITO AERONÁUTICO

A OAB Santarém, com o apoio da OAB Pará e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB (ENA-OAB) e da Universidade Santa Cruz do Sul (UNISC), oferece nesta sexta-feira (13), o I ENCONTRO DE DIREITO AERONÁUTICO, no período de 09h00 às 17h15, na sede da Subseção, com carga horária de 7 horas/aulas, para efeito de atividades complementares. A coordenação é do Advogado gaúcho Eduardo Lemos Barbosa, que esteve em Santarém em agosto de 2017, durante a Conferência Estadual dos Advogados da OAB-PA. Veja a programação: – ABERTURA – 8h30; 1ª MESA – às 9h – Responsabilidade Penal no Direito Aeronáutico, com Marcelo Honorato (Juiz Federal Da 1ª Região), Carina Quito (Advogada) e Luiz Coutinho, Presidente de Mesa. 2ª MESA – às 10 h – Investigação de acidentes aéreos, com Adriano Trindade de Oliveira Alves (1º tenente QCOA/Cenipa) e Augusto Viana (Coordenador de Safety na Gol Linhas Aéreas). Às 11 h – INTERVALO. 3ª MESA – Às 11h15 – Limites indenizatórios e seguros aeronáuticos em acidentes aéreos, com Júlio Costa (Advogado com experiência na regulação de sinistros). Às 12 h – INTERVALO PARA ALMOÇO. Às 13h30 – 4ª MESA – Mediação e conciliação como forma de solução de conflitos, com Gustavo Lasalvia Besada (Advogado com prática em aviação, seguros e resseguros). 5ª MESA – às 15h15 – A nova realidade do Direito Aeronáutico, com Antônio José e Silva (Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/RJ). Às 16 h – INTERVALO. 6ª MESA – às 16h20 – Responsabilidade civil no Direito Aeronáutico, com Eduardo Lemos Barbosa (Advogado especializado em responsabilidade civil/indenizações). Às 17 h – A visão do familiar de vítima de acidente aéreo e as sequelas emocionais, com Fabeanne Belle (Presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense (AFAVC) e Luiz Carlos Illafont Coronel (Psiquiatra forense; Coordenador do atendimento aos familiares vitimados pelo desastre da TAM).

NOVOS ADVOGADOS(AS)

A Ordem dos Advogados do Brasil realizou sessão solene para a tomada de Compromisso e entrega de credenciais da OAB para os novos Advogados e Advogadas Adlaiany Da Silva Pereira; Alex Bruno Barreto Silva; André Buchalle Silva; Dânglea Ferreira Da Costa; Edi Jone Oliveira Castro; Elaina Sirotheua De Sousa; Ellen Cristina Marinho Silveira; Georgianne Castro Feitosa; Gloria Silva Freitas; Ingrid Litaiff Reis De Sousa; Jean Lucas Corrêa Freitas; Karolina Alves Carvalho; Larissa Da Frota Andrade; Tereza Cristina Dos Santos Maciel; e, Thiago Braga Duarte. Anderson. O Advogado Anderson Mota, da Comissão dos Advogados em Início de Carreira, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, fez a saudação de boas vindas ao novos Advogados. Em nome de todos os compromissandos, o Advogado Andre Buchalle Silva jurou “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”. A Advogada Karolina Carvalho, também em nome dos compromissandos, no seu discurso, falou da árdua caminhada de estudos, a aprovação no Exame de Ordem e sobre conquista profissional de receber a carteira da OAB. Finalizou aduzindo sobre o compromisso da Advocacia com a Justiça, parabenizando as atuais gestões da Seção Pará e da Subseção de Santarém.

NOVOS ADVOGADOS(AS) II

O ex-presidente e membro honorário vitalício da OAB Santarém Eder John Coelho declarou amor à profissão, homenageou os novos Advogados e os convidou para integrarem as Comissões Temáticas da Ordem santarena. Jakeline Costa, Delgada Regional da Caixa de Assistência em Santarém falou sobre os fins da Caixa de Assistência dos Advogados, do projeto “Anuidade Zero”, conclamando a inscrição dos novos Advogados. O presidente da Subseção, Ubirajara Bentes FilhoNo nosso pronunciamento destacamos a educação jurídica, a defesa das prerrogativas profissionais e sobre o compromisso com a sociedade, com os jurisdicionados e sobre a importância dos Advogados procurarem a pacificação dos conflitos antes de propor demandas.

COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OAB-PA, TRE-PA E FASEPA GARANTE PARTICIPAÇÃO DE PRESOS PROVISÓRIOS NAS ELEIÇÕES DE 2018

Secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba assinou o termo que celebra a parceria durante encontro ocorrido na tarde da última terça-feira (10), com a presença presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, e do presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA), Simão Bastos.
Com a parceria, os presos provisórios poderão votar nas eleições deste ano, tanto nas unidades prisionais quanto nas unidades socioeducativas para adolescentes, uma vez que haverá organização de sessões eleitorais, a segurança da equipe de trabalho e o levantamento de quantos devem ser os apenados votantes.

O convênio ainda prevê que o TRE-PA assegure até 9 de maio o alistamento, transferência e revisão dos presos. Para as unidades prisionais e socioeducativas abrigarem sessões eleitorais, é necessário que existam pelo menos 20 apenados aptos ao voto, ou seja, presos que ainda não tiveram seus processos transitados em julgado. A Fasepa enviará lista contendo o nome dos jovens aptos a votarem. Representante da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) também participou do encontro. O termo ainda deve receber adesão da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Pará e da Defensora Pública Geral do Estado do Pará.

NOTA DE PESAR

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Santarém, por sua Comissão da Mulher Advogada e de Diversidade de Gênero, solidária com a Comissão da Mulher Advogada da OABDF lamenta profundamente o falecimento da Advogada Jusselia Martins de Godoy que, na noite do dia 05/04 levou 3 tiros de seu ex-marido em seu escritório, na cidade de Planaltina/DF, no bairro Jardim Roriz e faleceu no início da semana. Jusselia foi mais uma vítima de feminicídio, mais uma Mulher que teve sua vida tirada de forma brutal, repentina e injustificada. Todas as mulheres do mundo morrem um pouco neste cenário medieval que aconteceu na capital da República. A Comissão da Mulher Advogada e de Diversidade de Gênero da OAB Subseção de Santarém reafirma seu compromisso na luta pelos direitos das mulheres e pelo fim da violência. Nenhuma a menos!

EXAME DE ORDEM

No último domingo (8) foi realizado em todo o Brasil o XXV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, conhecido como Exame de Ordem Unificado ou simplesmente Exame de Ordem, cujas provas são aplicadas em duas fases, em dias diferentes, e o exame, que atualmente é de responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é realizado três vezes ao ano. De acordo com o presidente Ubirajara Bentes, nessa primeira fase a prova foi objetiva, com 80 questões de múltipla escolha (com quatro alternativas cada – A, B, C e D), em que o candidato teve cinco horas para responder as perguntas e para ser aprovado à próxima fase deve acertar, no mínimo, 40 questões (50%) do total. Na segunda fase, que ocorrerá no dia 27 de maio, também com cinco horas de duração, a prova é prático-profissional, que contém uma peça profissional e quatro questões.

EXAME DE ORDEM II

Integrantes do Sistema OAB da Subseção de Santarém recepcionaram os 281 candidatos que participaram da 1a Fase do XXV Exame de Ordem, ocorrido hoje (08), de 13h às 18h, no Campus Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará. A Comissão de Advogados em Início de Carreira da Subseção, à frente Anderson Costa, Anderson Mota e Sanderson Oliveira, permaneceu no local da prova durante todo o exame. De conformidade com o Professor Gabriel, representante da Fundação Getúlio Vargas e responsável pelo certame, 307 candidatos se inscreveram e estavam aptos para realizarem a prova, porém, 26 não compareceram. A 1ª Fase do Exame de Ordem ocorreu sem quaisquer interferência, e os candidatos ocuparam 10 salas de 3 pavimentos de um dos prédios da Universidade.

Participaram da recepção aos candidatos, além do presidente Ubirajara Bentes Filhos, Edivaldo Medeiros, Corregedor da OAB, Alexandre Scherer e José Luíz Franco, Conselheiros Subsecionais; Luana Uchôa, Comissão da Mulher e da Diversidade de Gênero; Charlene Ribeiro e Laura Marinho Cajado, Comissão de Defesa dos Direitos das Criança e Adolescente; José Ribamar, Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Jorge Serique, Lúcia Fernandes e Clenildo Vasconcelos Júnior, Comissão de Eventos; Anderson Costa, Anderson Mota e Sanderson Oliveira, Comissão dos Advogados em Início de Carreira da Subseção de Santarém.

LANÇADO NA OAB-PA O LIVRO QUE NARRA A TRAJETÓRIA DE PAULO FONTELES 

Com a presença do vice-presidente da Ordem no Pará, Jader Kahwage, do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Oswaldo Coelho, de todos os filhos do deputado e advogado, além de amigos e autoridades, o evento ocorreu na noite da última terça-feira (10), na sede da seccional paraense. Na ocasião, houve ainda sessão de autógrafos com o jornalista Ismael Machado, autor da publicação. Um dos cinco filhos do homenageado, Ronaldo Fonteles afirmou que o lançamento do livro “é um resgate da memória de um defensor dos direitos humanos, de um lutador do povo, de um advogado”, ao acrescentar que “é muito expressivo o lançamento aqui na Casa dos Advogados, a Casa da Cidadania. Para nós, o significado do lançamento é exatamente o resgate da memória”. Ronaldo ainda destacou o legado deixado pelo pai na defesa dos direitos humanos. “A militância dos direitos humanos é muito grande e iniciou pelo Paulinho, que foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belém, e sempre teve um ativismo muito grande nessa área”, ao recordar do irmão falecido em 2017.

Presidente em exercício da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, a advogada Juliana Fonteles também filha do homenageado. “E eu e meus outros irmãos também somos defensores dos direitos humanos e fazemos parte da diretoria do Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos”, completou. Deputado e advogado, Paulo Fonteles foi dirigente do Partido Comunista do Brasil, Paulo e assassinado em 1987. Um de seus filhos, Paulo César Fonteles de Lima Filho foi dirigente nacional da União da Juventude Socialista, vereador de Belém por dois mandatos, dirigente estadual do PC do B, presidente do Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos e membro da Comissão Estadual da Verdade (CEV).

Por: Ubirajara Bentes De Souza Filho


Fonte: OAB Santarém, André Oliveira - OAB

terça-feira, 10 de abril de 2018

VISITA À REITORA


Acompanhado da vice-presidente, Marlene Escher, e da Diretora Tesoureira, Conceição Cosmo Soares, visitamos na manhã desta segunda-feira (9) a Magnífica Reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará, Professora Raimunda Monteiro, que está oficialmente no último dia do seu mandato. 

Na despedida da Professora Raimundinha, como carinhosamente é tratada, reafirmamos o respeito mútuo e a parceria interinstitucional entre a OAB e a UFOPA em inúmeras jornadas em benefício da sociedade e da conquista merecedora do prêmio nacional "OAB RECOMENDA", outorgado à excelência do ensino jurídico oferecido pela Universidade.

Fonte: André Oliveira - OAB Santarém

NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS

Foto: Alexandre

A OAB-PA Subseção de Santarém, por meio da Delegacia Regional da CAA-PA, firmou novas e importantes parcerias com as Lojas LAR BRASIL, SEM PELOSS DEPILAÇÃO, AGNES PILATES E SAÚDE e com o INSTITUTO VALE VIDA. 

Os conênios assinados hoje à tarde (9), convergem com o projeto "ANUIDADE ZERO" das gestões da Seção Pará e da Subseção Santarém de oferecer bens e serviços com descontos à Advocacia e aos Estagiários da Ordem, cuja soma das vantagens é efetivamente compensada com o valor da anuidade.

Cabe destacar que os descontos decorrentes do convênio da OAB/CAA-PA com a LAR BRASIL é extensivo aos Advogados de Altamira e de Uruará onde a empresa parceira também possui lojas.

Veja algumas fotos:

Foto: Alexandre

Foto: Alexandre

Foto: Alexandre

Foto: Alexandre

Foto: Alexandre


Fonte: André Oliveira - OAB Santarém

NOVOS ADVOGADOS(AS)


Foto: André Oliveira

A Ordem dos Advogados do Brasil realizou sessão solene para a tomada de Compromisso e entrega de credenciais da OAB para 15 novos Advogados e Advogadas. 

Em nome de todos os compromissandos, Andre Buchalle Silva jurou "defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas". 

Karolina Carvalho, em seu discurso, falou da árdua caminhada de estudos, a aprovação no Exame de Ordem e conquista profissional de receber a carteira da OAB. Finalizou aduzindo sobre o compromisso da Advocacia com a Justiça, parabenizando as atuais gestões da Seção Pará e da Subseção de Santarém. 

Eder Coelho declarou amor a profissão e convidou os novos Advogados integrarem as Comissões Temáticas da Ordem santarena. Jakeline Costa falou sobre os fins da Caixa de Assistência dos Advogados, do projeto "Anuidade Zero", conclamando a inscrição dos novos Advogados. 

No nosso pronunciamento destacamos a educação jurídica, a defesa das prerrogativas profissionais e sobre o compromisso com a sociedade, com os jurisdicionados e sobre a importância do Advogados procurarem a pacificação dos conflitos antes de propor demandas.

Vejam algumas fotos:

Foto: André Oliveira

Foto: André Oliveira

Foto: André Oliveira

Foto: André Oliveira

Foto: André Oliveira

Foto: André Oliveira

Foto: André Oliveira

Foto: André Oliveira

Foto: André Oliveira

Foto: André Oliveira



Fonte: André Oliveira - OAB Santarém

Governo inaugura o primeiro Centro de Recuperação Feminino no oeste do estado

A obra foi realizada em convênio entre Governo do
 Estado e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)

A região oeste do Pará ganhou, nesta sexta-feira (6), o primeiro Centro de Recuperação Feminino (CRF), localizado no complexo penitenciário Silvio Hall de Moura, no município de Santarém. A nova unidade prisional disponibiliza 86 vagas e vai garantir atendimento diferenciado e humanizado às mulheres custodiadas pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe).

A unidade conta com dois blocos carcerários, com 13 celas coletivas (capacidade para seis vagas cada), uma cela para Pessoa com Deficiência (PCD) com duas vagas, quatro celas individuais e duas celas de visita íntima. Conta, ainda, com sala de amamentação, sala de vacinação, brinquedoteca, consultórios médicos, refeitório, salas de aula e bloco para capacitação profissional e um berçário para detentas grávidas e/ou lactantes e seus bebês.

Para garantir a segurança, a unidade possui três salas de revista, quatro guaritas de vigilância, recepção com vidros blindados e ainda conta com sistema de monitoramento eletrônico por câmeras de circuito interno. A casa penal também adotou um modelo de monitoramento panorâmico, no qual os agentes prisionais irão acompanhar a movimentação das presas de um andar superior, o que garante mais segurança ao procedimento de abertura e fechamento de celas, sem o contato direto com as detentas.

A obra foi realizada em convênio entre Governo do Estado e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com investimento total de R$ 5.487.414,65, com R$ 2.852.026,89 de contrapartida do Estado. O superintendente da Susipe, coronel PM Rosinaldo da Silva Conceição, informa que além da unidade de Santarém, outras 14 obras estão em andamento, representando mais de quatro mil novas vagas no sistema penitenciário.

"O Governo do Estado está investindo R$ 160 milhões nas obras em andamento. São 14 obras que vão gerar 4.029 novas vagas para atender a população carcerária. Aqui, são 86 vagas que a gente atende e resolve o problema da população carcerária da região oeste. Nós estávamos aqui com uma população de 66 e entregamos uma unidade com 86 vagas, com o Centro todo adaptado, dentro dos preceitos de uma unidade feminina", explica.

Humanização

Para o diretor do complexo penitenciário de Santarém, tenente coronel PM Anderson Mardock, a ala feminina garante atendimento humanizado ao público feminino. "Hoje as internas que estão submetidas a custodia do Estado ocupam uma ala, mas agora terão uma unidade específica para elas, com todo suporte e atendimento direcionado à mulher, com assistência social, psicologia, além de uma série de outros serviços, que permitam que a estada delas no cárcere seja humanizada e digna, favorecendo a recuperação dessas mulheres", argumenta.

O coordenador da área de Segurança Pública do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, Gilberto Aguiar, ressalta a importância social que a obra representa para a região. "A exemplo das UIPP's, o Centro de Recuperação Feminino é uma obra de grande importância para nossa região, pois vai contribuir para que a gente possa trazer a humanização, na forma como as mulheres devem ser tratadas no cumprimento de suas penas", disse.

Fonte: SUSIPE