quarta-feira, 28 de março de 2018

#CAPACITAÇÃOPROFISSIONALDEQUALIDADE

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pará e Subseção de Santarém, promovendo capacitação profissional permanente e de qualidade com o Curso TEORIA E PRÁTICA DO TRIBUNAL DO JÚRI, ministrado pelo Advogado Criminalista Eduardo Imbiriba, secretário geral da OAB-PA.









Fonte: Ubirajara Bentes De Souza Filho

SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI



Foi adiada a sessão do Tribunal do Júri em que Eduardo Imbiriba e Igor Dolzanis fariam a defesa do réu. Cerca de 100 acadêmicos de Direito que iriam assistir pela primeira vez uma sessão pública do júri com a participação do famoso criminalista paraense - ao lado de Dolzanis - saíram frustrados com as infundadas conjecturas aduzidas pelo parquet, que se retirou do plenário. 

Com a redesignação da sessão para o mês de novembro, Imbiriba retornará a Santarém para atuar na defesa do réu, ao lado de Igor Dolzanis.


Veja mais fotos abaixo:







Fonte: Fórum, Ubirajara Bentes De Souza Filho

Teoria e Prática do Tribunal do Júri


Teoria e Prática do Tribunal do Júri


Acadêmicos de Direito participando da Sessão simulada do Tribunal do Júri - que foi antecipada - com atuação dos Advogados Criminalistas Alessandro Moura (acusação), Eduardo Imbiriba e Igor Dolzanis (defesa) e Isaac Magalhães Junior (presidente da sessão).

O curso oferecido pela Ordem dos Advogados do Brasil, inédito na história dos cursos jurídicos em Santarém, foi uma oportunidade ímpar de apresendizado e de troca de experiências para Advogados (as) e para os Acadêmicos (as) de Direito de Santarém.








Fonte: OAB Santarém, André Oliveira - (OAB)

sexta-feira, 23 de março de 2018

Advocacia em defesa da Justiça

Diante da faixa com os dizeres: “Advocacia em defesa da Justiça” e sob o forte calor do início da tarde desta terça-feira, dia 20, o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, conduziu o ato contra o projeto de criação, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de um “Centro de Soluções”, um sistema informatizado no qual os conflitos seriam analisados via internet, por um robô. Os advogados reuniram-se diante do Fórum Central, no Centro do Rio.
Temerosa de um possível alijamento dos advogados na nova tecnologia de mediação, uma comitiva da Seccional havia levado o assunto a uma reunião com o presidente do TJ/RJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, e o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do tribunal, o desembargador César Cury. No encontro, que aconteceu na segunda-feira, 19, Souza garantiu aos representantes da Ordem que haverá, sim, a presença obrigatória do advogado na forma da lei durante todas as etapas do projeto.
“Nossa movimentação nas redes sociais fez ver ao tribunal que isso era um processo absurdo. Foi uma vitória. Conseguimos, com a mobilização na internet, parar um processo que era danoso para a advocacia”, discursou Felipe. “Não podemos transferir para os robôs o papel do ser humano e não podemos tirar o advogado sem prejudicar os diretos das partes”.
Felipe aproveitou a manifestação para abordar também um tema que aflige os colegas: o mero aborrecimento. O presidente lembrou que a mobilização dos advogados, naquela mesma praça, conseguiu afastar o juiz que criou e implementou essa jurisprudência, que favorecia o lado mais forte da balança dos casos de Direito do Consumidor: as empresas. “Este ato foi o pontapé inicial dessa grande campanha contra o mero aborrecimento. Estamos fazendo palestras em todo estado, produzindo material”.
Leia a matéria completa no Portal da OAB/RJ: http://bit.ly/2prcsMM
Fotos: Bruno Marins

Fonte: OAB PARÁ

IPTU 2018


No final da manhã de hoje (22) reunimos com o Prefeito Nélio Aguiar para conversarmos sobre os efeitos da Lei municipal n° 20.328, de 19.12.2017, que dispõe sobre a exação do IPTU a partir deste ano fiscal. 

No mesmo sentido conversamos sobre arrecadação e a situação atual do município com o alto índice de inadimplência de tributos municipais e as alternativas para recuperação dessa dívida ativa.

Finalmente, pactuamos que a secretária municipal de Finanças e técnicos do Tesouro Municipal irão à OAB Santarém na próxima quarta-feira (28), às 15h, para participarem de sessão pública do Conselho Subsecional com o objetivo discutirmos as alternativas legais de minimizar ou reduzir o impacto da imposição fiscal desse tributo real, agora de forma mais ampliada, com a participação da Câmara Municipal de Santarém, do Ministério Público e de instituições representativas da sociedade civil organizada, dentre elas as Igrejas, a ACES, o CDL, as IES, o Fórum de Entidades, o CRECI, o CREA, Conselhos Profissionais, Sindicatos, etc. 

A Ordem dos Advogados do Brasil entende que direitos fundamentais individuais dos contribuintes devem ser preservados, por isso não podem ser surpreendidos com uma exigência fiscal impactante em razão da inércia estatal de atualizar sua planta de valores imobiliários ao longo do tempo. 

O secretário-geral adjunto da OAB Santarém, Edivaldo Medeiros, o secretário municipal de Cultura, Luis Alberto Figueira, e técnicos do Tesouro Municipal também participaram da reunião com o gestor santareno.


Fonte: Ubirajara Bentes De Souza Filho, OAB Subseção de Santarém, André Oliveira (OAB Subseção de Santarém)

Notícia da OAB – Ed. 1190



CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

Dentro dos seus objetivos de promover permanentemente a capacitação profissional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pará e Subseção de Santarém, oferece 2 novos mini cursos à comunidade jurídica santarena e regional: o primeiro “REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: TEORIA E PRÁTICA” ocorrerá hoje (sexta-feira – 23), de 18h às 22h, e amanhã (sábado – 24), de 9h às 12h, no auditório da Subseção de Santarém, será ministrado pelo Advogado IAN PIMENTEL, Professor de Direito Constitucional e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Pimentel abordará os aspectos teóricos e práticos do Mandado de Segurança, do Habeas Corpus e do Mandado de Injunção à luz da moderna doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores. O investimento é de R$ 30,00, para Advogados e outros profissionais do Direito, R$ 20,00, para jovens Advogados (até 2 anos) e R$ 10,00, para Acadêmicos e Bacharéis em Direito; com 10 horas aulas de atividades complementares.

CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL II

O segundo mini curso, “TEORIA E PRÁTICA DO JURÍ”, inédito em Santarém em termos acadêmicos, será ministrado pelo Advogado Criminalista e secretário-geral da OAB Pará, EDUARDO IMBIRIBA. De acordo com o presidente Ubirajara Bentes, o mini curso é dividido em duas partes. A primeira parte, ou parte teórica, tratará da retórica, da oratória, da postura e do estudo do processo criminal, ocorrerá na segunda-feira (26), de 15h às 17h e de 18h às 20h30, no auditório “Pérola do Tapajós”, anexo ao Campus da UFOPA – unidade Amazônia (Av. Mendonça Furtado, entre Frei Ambrósio e Professor Carvalho). A segunda parte, ou prática, será desenvolvida em uma sessão real do Tribunal do Júri, cuja defesa do réu será feita pelo Eduardo Imbiriba e Igor Dolzanis, será na terça-feira (27), no Fórum de Santarém, no salão do Tribunal do Júri, a partir das 8h da manhã. O investimento é de R$ 50,00, para Advogados e outros profissionais do Direito, R$ 25,00, para Acadêmicos e Bacharéis em Direito; com carga horária de 15 h/a de atividades complementares.

FEIJOADA SOLIDÁRIA

A OAB Pará e a Caixa de Assistência dos Advogados, com o apoio de empresas parceiras e da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB Santarém, realizam neste domingo (25), a “Feijoada Solidária”, em prol da saúde do Advogado Waldeci Silva. O evento ocorrerá no domingo, 25 de março, a partir das 10 horas, no Rola Bola Arena (Rua Rosa Vermelha). Além da feijoada, haverá torneio de futebol, música ao vivo e sorteio de brindes. Informações e contatos na OAB Santarém, ou pelos fones (093) 99122.2144 – 3523.1588.

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Resgatando mais um compromisso com a Advocacia santarena e regional, uma vez que desde o dia 19 de março as Varas Cíveis da Justiça Estadual da Comarca de Santarém estão funcionado com o sistema de PJe, a Subseção de Santarém, com o apoio da OAB-PA e do Tribunal de Justiça do Pará, ofereceu na manhã do último sábado (17), mais um curso de Processo Judicial Eletrônico (PJe), ministrado por técnicos do Tribunal de Justiça do Pará, à frente o servidor Luiz Carlos Bittencourt e sua equipe, com a participação de 126 Advogados e Defensores Públicos. Para o Conselheiro José Luiz Franco, “a gestão dos presidentes Ubirajara Bentes e Alberto Campos nunca se descuidaram com a capacitação profissional permanente dos Advogados e de outros operadores do direito. Em 2014 eles instalaram o Centro de Inclusão Digital – CID, justamente para dar suporte à Advocacia para a utilização desse instrumento de acesso à jurisdição. Inúmeros cursos de Processo Judicial Eletrônicos (PJe) foram ministrados em Santarém, em Óbidos, Oriximiná e em Monte Alegre por meio do “Projeto Navegando com Direitos” da OAB Santarém e este de hoje (17) é muito relevante, pois todas as novas ações cíveis que forem propostas a partir do dia 19 de março pelo sistema do PJe”.

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – ALENQUER e ÓBIDOS

Considerando que a partir do dia 16 de abril serão implantados o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas comarcas de Alenquer e Óbidos, novas Caravanas Digitais do “Projeto Navegando com Direitos” estão sendo programadas pela Secção Pará e pela Subseção de Santarém para esses municípios. Além do Curso sobre PJe, os Advogados também serão contemplados com o Curso “INSS Digital”, que será ministrado pela Dra. Tatiana Cunha que preside a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem santarena.

DELEGACIA DA MULHER E ALTER DO CHÃO

No último dia 15, em Belém, no Complexo de Segurança Pública do Estado do Pará, os presidentes da OAB-PA e da Subseção de Santarém, Alberto Campos e Ubirajara Bentes Filho, respectivamente, reuniram com o Delegado Geral de Polícia Civil, Rilmar Firmino, para tratar acerca da implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em Santarém e para solicitar providências dos órgãos de segurança no combate à criminalidade na Vila de Alter do Chão. Alberto Campos e Ubirajara Bentes receberam a garantia do Chefe de Polícia que até no próximo dia 30 de março a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, em Santarém, funcionará aos finais de semana, atendendo, portanto, antiga reivindicação da sociedade santarena. E, mais, aos dirigentes do Sistema OAB-PA também foi informado que até 30 de março será nomeada uma equipe efetiva de policiais, incluindo Delegado, para a Vila de Alter do Chão, para combater os criminosos que têm deixado apreensivos os moradores e turistas que visitam o ‘Caribe da Amazônia’.

DELEGACIA DA MULHER E ALTER DO CHÃO II

O Delegado Geral igualmente garantiu aos presidentes Alberto e Ubirajara, à Juliana Freitas, presidente da Comissão da Mulher Advogada; ao José Neto e à Juliana Fonteles, presidente e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos; Patrícia Rocha, presidente da Comissão de Meio Ambiente, todos da OAB-PA, que no mesmo prazo também funcionarão aos finais de semana as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) nas cidades de Belém e de Ananindeua. Dessa forma, portanto, o Delegado Rilmar reafirmou o compromisso firmado em abril de 2017, com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará e Subseção Santarém, Assembléia Legislativa, pelo deputado Airton Faleiro, Ministério Público do Pará, por meio da promotora Luziana Dantas, Prefeitura, com o prefeito Nélio Aguiar, Câmara Municipal, por meio da vereadora Maria José Maia, ACES, professora Irene Escher, e representantes de outras instituições da sociedade civil organizada sobre o funcionamento da DEAM, garantindo aos integrantes do Sistema OAB-PA que irá a Santarém na implantação dos serviços à população.

WORKSHOP “ASPECTOS PRÁTICOS DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS”

Durante todo o sábado (17), a Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA promoveu o Workshop “Aspectos Práticos das Prerrogativas dos Advogados”. O presidente Alberto Campos e o secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba, abriram os trabalhos, que foram concluídos somente no final da tarde. Em seu discurso, o presidente Alberto Campos deu destaque para a importância de o advogado conhecer seus direitos e ter a ciência de que pode contar com a Ordem. “Nós precisamos realmente dar intensidade à defesa imediata e resolver o problema instantaneamente. O que importa é que o advogado realmente se sinta amparado, que perceba que a instituição está ali quando ele precisar sempre”. Ao proferir a palestra “A atuação do advogado no Estado do Brasil”, o presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba, parabenizou os profissionais que optaram por investir em sua capacitação e participar do workshop. “Saudações a todos os advogados que estão aqui hoje voltados para o interesse maior da advocacia, a preservação dos nossos direitos, o que é de fundamental importância. Nós devemos estar sempre atentos a isso, pois o Estado Policial no nosso País está aumentando. Estão querendo cercear cada dia mais o nosso mister e isso é muito preocupante”.

WORKSHOP “ASPECTOS PRÁTICOS DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS” II

Presidente da subseção da OAB em Santarém e incansável defensor de prerrogativas profissionais na região oeste do Pará, Ubirajara Bentes Filho fez pronunciamento durante abertura. “Para quem milita no interior a advocacia não é fácil, pois as dificuldades são grandes. As práticas são diferentes, as autoridades “crescem”, muitas pensam que não são alcançadas pelos órgãos correicionais. Digo-vos que quanto mais longe da capital, pior. Mas o maior problema que nós temos é o desconhecimento por uma parte considerável dos advogados das suas próprias prerrogativas profissionais”.

Na sequência, palestras acerca do Artigo 7º do Estatuto da Advocacia e da OAB foram ministradas por Luiz Carlos Pina (1º procurador regional adjunto de prerrogativas), Braz Mello (2º procurador regional adjunto de prerrogativas), Ana Cristina Calderaro e Thiago Delduque, que ainda ministrou a palestra “Advogado e a Justiça, observância ao artigo 133 da Constituição Federal e ao artigo 6º da Lei nº 8.906”. Presidente do IPDD (Instituto Paraense De Direito De Defesa) e conselheira seccional, Bruna Koury, proferiu a palestra “Direitos da Advogada (Incluído pela Lei nº 13.363, de 2016)”. Vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, João Bosco Nascimento, ministrou a palestra “Apresentação de casos relevantes (ex: Negativa de autos/INSS – Descumprimento de Ordem Judicial/ Atendimento ao advogado)”. O Procurador regional adjunto de prerrogativas, Braz Mello proferiu a palestra “Atuação da Procuradoria regional de Prerrogativas e Cumprimento do Desagravo”. Já a advogada Silvia Barbosa França ministrou a palestra “Prática dos procedimentos no Sistema Regional de Prerrogativas – Arcabouços, minutas, normas de atendimento, procedimentos de abordagem e relatórios”.

BIBLIOTECA VIRTUAL DO ADVOGADO PARAENSE

Tudo ficou definido durante reunião o secretário-geral da Ordem no Pará, Eduardo Imbiriba, e o presidente-editor da Editora Fórum, Luís Cláudio. O aplicativo poderá ser baixado tanto no Google como na plataforma Apple, sendo disponibilizado gratuitamente para todos os advogados (as) adimplentes com a instituição, que acessarão a biblioteca virtual com cerce de quatrocentos volumes de Smartphone ou Tablet.

Atualmente, os advogados (as) acessam o conteúdo por meio do site oficial da OAB-PA ao fornecerem senha. “A principal novidade é o aplicativo, porque, hoje, as pessoas estão todas com esse acesso mobile”, destacou Luís Cláudio ao enfatizar que o contrato entre OAB-PA e Editora Fórum vigora há dois. Vale ressaltar que, caso não existisse a parceria, o advogado paraense teria que desembolsar R$ 5.200,00.

De acordo com o presidente-editor da editora, o principal objetivo é a atualização permanente do advogado. Hoje, a única certeza que nós temos no Direito é a mudança. Então, é a preocupação da OAB-PA em manter o advogado permanentemente atualizado na área do Direito Civil, Trabalhista, Constitucional, Público e Criminal. A novidade deverá ser colocada em prática a partir do final deste mês.


Fonte: Ubirajara Bentes De Souza Filho, OAB Subseção de Santarém, André Oliveira (OAB Subseção de Santarém)

segunda-feira, 19 de março de 2018

FEIJOADA SOLIDARIA - EM PROL AO TRATAMENTO DE SAÚDE DO ADVOGADO WALDECI SILVA



Amigos(as),

Os cartões da 'Feijoada Solidária' que realizaremos no dia 25 de março, em prol do tratamento de saúde do nosso colega Advogafo Waldeci Silva, já estão à disposição na sede da OAB-PA Subseção de Santarém e a partir de amanhã também estarão nas salas de apoio da Ordem nos fóruns da Justiça Federal, Estadual e Trabalhista de Santarém.

Participe, adquira os cartões, nos ajude a vendê-los por uma boa causa!



Fonte: OAB SANTARÉM, ANDRÉ OLIVEIRA (OAB)

Para acelerar ações de inventário no interior, diretores da OAB-PA solicitam que Procurador Geral do Estado interceda junto à SEFA


Presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, e o presidente da subseção da OAB em Santarém, Ubirajara Bentes Filho, fizeram o pedido durante reunião com o Procurador Geral do Estado, Ophir Cavalcante Júnior, hoje pela manhã. Após a seccional paraense formalizar a solicitação, o procurador articulará encontro entre o secretário titular da Secretaria de Fazenda do Estado e a presidência da Ordem no Pará.

Na reunião, o presidente Alberto Campos defendeu que é necessária uma solução definitiva no que tange às diligências que precisam ser realizadas nos processos de ITCMD. “No interior do estado, em razão da pouca quantidade de servidores da Secretaria Estadual da Fazenda, as partes ficam, às vezes, meses aguardando o resultado final do processo para emissão de imposto de transmissão causa morts e, por conta da falta de servidor, não há essa resolução em um prazo razoável”, argumentou.

“Nem todo mundo conta com cliente que dispõe de posses que possa fazer com que o advogado venha em Belém ou então contrate um profissional para ir à SEFA resolver o problema. Isso demanda muito dinheiro e é muito difícil para a advocacia do interior”, observou o presidente, ao complementar. “Já pensou advogar em Terra Santa ou em Faro, próximo à fronteira com o Amazonas para vir em Belém emitir um DAE (Documento de Arrecadação do Estado)”.

Ao destacar a maior celeridade na avaliação dos imóveis para efeitos de ações de inventário é um antigo interesse da advocacia, o presidente da subseção santarena lamentou que as avaliações sejam feitas com pouca frequência quando avaliador da SEFA comparece em alguns municípios, sem contemplar todas as Comarcas. “Os processos de inventários ficam parados, pendente de avaliação. O que nós pedimos ao procurador é que sejam feitas as avaliações pelas delegacias regionais de Fazenda Pública, já que o juiz não concorda que a advocacia pague as taxas e notifique o Estado para dizer se está certo ou não aquela avaliação”, explicou. Ubirajara Bentes enfatizou que o pleito é uma aspiração de todas as subseções do interior


Fonte: OAB PA, SEFA

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ESTADUAL



Resgatando mais um compromisso com a Advocacia santarena e regional, uma vez que partir do dia 19 de março as Varas Cíveis da Justiça Estadual da Comarca de Santarém estarão funcionado com o PJe, a Subseção de Santarém, com o apoio da OAB-PA e do Tribunal de Justiça do Pará, ofereceu na manhã deste sábado, 17, mais um curso de Processo Judicial Eletrônico (PJe), Ministrado por técnicos do Tribunal de Justiça do Pará, à frente Luiz Carlos Bittencourt, o curso sobre PJe teve a participação de 126 Advogados e Defensores Públicos.

Para o Conselheiro José Luiz Franco, "a gestão do presidente Ubirajara nunca se descuidou com a capacitação profissional permanente. Em 2014 ele instalou o Centro de Inclusão Digital - CID, justamente para dar suporte à Advocacia para a utilização desse instrumento de acesso à jurisdição. Inúmeros cursos de PJe foram ministrados, este de hoje é muito relevante, pois as novas ações cíveis que forem propostas a partir de segunda-feira, 19, so poderão ser propostas por meio do PJe".









Fonte: OAB Santarém, André Oliveira (OAB), PJe

OAB-PA e Polícia Militar do Pará reafirmam parceria histórica


Nesta semana, o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, e o Coronel Hilton Benigno, Comandante Geral Polícia Militar do Estado do Pará, estiveram reunidos para reafirmar a parceria histórica entre as duas instituições, resguardadas suas funções específicas, na defesa dos interesses da sociedade paraense. Para reiterar a relação profícua, OAB-PA e PMPA elaboraram nota conjunta. A seguir, leia o documento na íntegra: 



Fonte: OAB PA

Colégio de Presidentes de Comissões debateu educação jurídica, segurança, integração, estrutura e logística


Neste sábado, o plenário Aldebaro Klautau abrigou o I Colégio de Presidentes de Comissões da OAB-PA de 2018. Presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos conduziu as atividades ao lado do coordenador do evento, o secretário-geral Eduardo Imbiriba. Diversas demandas foram apresentadas, bem como várias proposições acabaram sendo deliberadas.

Vice-presidente da seccional paraense, Jader Kahwage participou dos trabalhos, assim como o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAA-PA), Oswaldo Coelho, e o presidente da subseção da OAB em Santarém, Ubirajara Bentes Filho. Com a programação concluída no início da tarde, o encontro resultará na elaboração de carta com todas as deliberações.

Dentre as principais pautas abordadas entre os presidentes e os diretores seccionais, destaque para a estrutura e a logística disponível para o desenvolvimento das comissões de trabalho da OAB-PA, bem como a definição da atuação integrada entre as instâncias que atuam em temáticas relacionadas e divulgação institucional das atividades.


Outras propostas debatidas foram a realização da I Semana Jurídica das Comissões da OAB-PA, com data prevista para meados agosto deste ano, e da audiência pública acerca do Projeto “Vitorio”, da Universidade Federal do Pará (situação de animais abandonados), proposta apresentada pela Comissão de Defesa de Defesa dos Direitos dos Animais;

A Comissão de Portos e Hidrovias solicitou a criação de Delegacia Fluvial, enquanto que Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência reivindicou apoio para a realização do I Fórum Estadual de Comissões de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência. Todas as proposições constarão na “Carta do I Colégio de Presidentes de Comissões da OAB-PA”, que deverá ser divulgada brevemente.

Fonte: OAB PA

Após reforçar pleito, OAB-PA é informada que Delegacia da Mulher de Santarém funcionará aos finais de semana


Liderada pelo presidente da OAB-PA, Alberto Campos, a comitiva da instituição recebeu a garantia durante reunião realizada hoje à tarde com o delegado geral da Polícia Civil do Estado do Pará, delegado Rilmar Firmino. Unidades de Belém e Ananindeua também funcionarão em regime integral aos finais de semana.

Presente na reunião, o presidente da subseção da OAB em Santarém, Ubirajara Bentes Filho, projeta que o funcionamento em regime integral garantirá melhor atendimento e mais celeridade. "Nos finais de semana é quando mais ocorrem as agressões”, pontuou. Outro pleito apresentado diz respeito à nomeação de delegado titular para atuar na unidade policial de Alter do Chão.

Aos membros do Sistema OAB-PA, o delegado geral assegurou que a nomeação do delegado ocorrerá até o dia 30 de março. “Nossa preocupação também é com as ocorrências criminais em Mojuí dos Campos”, explicou. “O delegado geral informou que até o dia 30 haverá a nomeação para atuar em tempo integral, com a unidade toda equipada".


O advogado José Neto, presidente da Comissão de Direitos Humanos, e as advogadas Juliana Freitas, Juliana Fonteles e Patrícia Rocha, presidente da Comissão da Mulher Advogada, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e presidente da Comissão de Meio Ambiente, respectivamente, também participaram da reunião.

Em 2017, comitiva composta pela OAB-PA, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, o deputado estadual Airton Faleiro, a vereadora Maria José Maia, promotores de justiça e representantes da sociedade civil organizada entregou ao delegado-geral da Polícia Civil do Pará documento (abaixo-assinado) com cerca de 2.200 assinaturas de cidadãos santarenos reivindicando o funcionamento da Delegacia da Mulher em regime de 24h.

Fonte: OAB PA

Workshop de Prerrogativas prepara advogados (as) para as dificuldades do exercício da profissão


Durante todo o sábado (17), a Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA promoveu o Workshop "Aspectos Práticos das Prerrogativas dos Advogados". O presidente Alberto Campos e o secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba, abriram os trabalhos, que foram concluídos somente no final da tarde.

Em seu discurso, o presidente Alberto Campos deu destaque para a importância de o advogado conhecer seus direitos e ter a ciência de que pode contar com a Ordem. "Nós precisamos realmente dar intensidade à defesa imediata e resolver o problema instantaneamente. O que importa é que o advogado realmente se sinta amparado, que perceba que a instituição está ali quando ele precisar sempre".  

Ao proferir a palestra “A atuação do advogado no Estado do Brasil”, o presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba, parabenizou os profissionais que optaram por investir em sua capacitação e participar do workshop. "Saudações a todos os advogados que estão aqui hoje voltados para o interesse maior da advocacia, a preservação dos nossos direitos, o que é de fundamental importância. Nós devemos estar sempre atentos a isso, pois o Estado Policial no nosso país está aumentando. Estão querendo cercear cada dia mais o nosso mister e isso é muito preocupante".


Presidente da subseção da OAB em Santarém e incansável defensor de prerrogativas profissionais na região oeste do Pará, Ubirajara Bentes Filho fez pronunciamento durante abertura. "Para quem milita no interior, a advocacia não é fácil, porque as dificuldades são grandes. As práticas são diferentes. Quanto mais longe da capital, pior. O maior problema que nós temos é o desconhecimento do próprio advogado das suas prerrogativas".

Na sequência, palestras acerca do Artigo 7º do Estatuto da Advocacia e da OAB foram ministradas Luiz Carlos Pina (1º procurador regional adjunto de prerrogativas), Braz Mello (2º procurador regional adjunto de prerrogativas), Ana Cristina Calderaro e Thiago Delduque, que ainda ministrou a palestra “Advogado e a Justiça, observância ao artigo 133 da Constituição Federal e ao artigo 6º da Lei nº 8.906”.


Presidente do IPDD (Instituto Paraense De Direito De Defesa) e conselheira seccional, Bruna Koury proferiu a palestra “Direitos da Advogada (Incluído pela Lei nº 13.363, de 2016)”. Vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, João Bosco Nascimento ministrou a palestra “Apresentação de casos relevantes (ex: Negativa de autos/INSS – Descumprimento de Ordem Judicial/ Atendimento ao advogado)”.

Procurador regional adjunto de prerrogativas, Braz Mello proferiu a palestra “Atuação da Procuradoria regional de Prerrogativas e Cumprimento do Desagravo”. Já a advogada Silvia Barbosa França ministrou a palestra “Prática dos procedimentos no Sistema Regional de Prerrogativas – Arcabouços, minutas, normas de atendimento, procedimentos de abordagem e relatórios”.


Fonte: OAB PA

sexta-feira, 16 de março de 2018

Confira os resultados atualizados da 1ª Copa Renato Saraiva de Advogados!

Após o “Torneio Início” disputado no dia 24 de fevereiro, a competição foi aberta no dia 03 de março. Ao todo, quinze equipes estão na disputa, divididas em três grupos compostos por cinco equipes cada. 

Classificam-se para a fase eliminatória os dois primeiros colocados de cada grupo e os dois melhores terceiros colocados. 

Na sequência, as equipes disputam vagas nas fases de oitavas-de-finais, quartas-de-finais, semifinais e final.

Acompanhe os resultados de cada rodada e demais informações (classificação, gols, cartões, etc). Fique atento!



Fonte: OAB PARÁ