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terça-feira, 16 de setembro de 2014

Racismo: Caso ocorrido em Altamira não pode gerar apenas TCO por injúria, exige OAB/PA


O posicionamento da instituição ficou evidenciado durante entrevista coletiva realizada hoje (15) pela manhã, na sede da seccional paraense, da qual participaram a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luanna Tomaz, o presidente da Comissão de Igualdade Racial, Jorge Farias, e a representante do Centro de Defesa do Negro no Pará (CEDENPA), Zélia Amador.

Após receber a denúncia de que uma estudante da Universidade Federal em Altamira, município do sudoeste do Pará, foi alvo de declarações racistas e de ameaça de morte por uma rede social, a Comissão de Direitos Humanos encaminhou o caso para a reitoria da UFPA, Secretaria de Segurança Pública a e Defesa Social do Estado do Pará, Ministério Público Estadual, Superintendência da Polícia Civil em Altamira e Divisão de Crimes Tecnológicos da Polícia Civil do Pará.


“Nós queremos que toda essa conduta seja apurada e não seja feito somente um TCO por injúria. Não podemos permitir que grupos continuem com esse tipo de conduta”, afirmou Luanna. Hoje pela manhã, segundo a advogada, foi instaurado inquérito policial e a vítima já recebeu orientação da OAB/PA. “Por enquanto, ela diz que não suspeita de quem seja”, informou Luanna, que completou. “O Pará é um dos estados brasileiros com maiores índices de assassinatos de jovens negros”, destacando que nos últimos dois anos duas mulheres negras foram assassinadas em Altamira com requintes de crueldade.

Crimes

“Muitas vezes, a vítima vai à polícia e faz apenas um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por injúria. Por isso, a nossa briga é para que seja instaurado um inquérito pelo crime de racismo, por injúria racial e por ameaça, pois, aparentemente, trata-se de um grupo de extermínio. Além disso, há um crime virtual, já que o ameaçador usou o computador dela e fez uma postagem em uma rede social dela. É uma conduta muita séria, que não pode cair no esquecimento e não pode cair em um mero TCO”, defendeu Luanna.

Ainda de acordo com a avaliação da advogada, o ato de racismo praticado em Altamira é um retrato do que ocorre no Brasil. “Hoje, a probabilidade de um negro morrer no Brasil é muito maior do que a de um cidadão branco. De cada três pessoas que são assassinadas, duas são negras. Há estados em que a probabilidade do negro morrer chega a ser dez vezes maior do que a do branco”, alertou a presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Cotidiano

Apesar de em alguns estados existirem projetos para evitar a mortandade da juventude negra, o Brasil vivencia uma espécie de “genocídio da população negra”, acredita Zélia Amador, representante do Centro de Defesa do Negro no Pará. “O racismo está no cotidiano da sociedade brasileira. Todas as pessoas negras neste país vivem, a todo momento, experiências de racismo. Em maior ou menor grau, mas vivem”, lamentou.

Para Zélia Amador, o racismo é uma das mazelas da sociedade contemporânea. “Antigamente, as coisas aconteciam e não se tinha marco regulatório que desse suporte às pessoas, para que elas reagissem. Hoje, se pode recorrer à policia, à justiça. Isso não quer dizer que antes não acontecia. O que estamos vendo é isso ser externado, vir à tona. Ao mesmo tempo, nós temos hoje legislação que pune o crime de racismo, de injúria racial”.

Motivos

No entanto, há vários fatores que contribuem para que muitos episódios de racismo não sejam conhecidos. “Dos casos que são registrados na polícia, apenas 8% chega ao poder judiciário. Fora isso, ainda há muita tolerância da sociedade com o racismo, sem falar na impunidade”, analisou o advogado Jorge Farias, presidente da Comissão de Igualdade Racial, que informou ainda que três casos de racismo foram denunciados na referida comissão em 2014, sem contabilizar o ocorrido em Altamira.

Fonte: OAB PA

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