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terça-feira, 30 de setembro de 2014

OAB/PA é convidada para integrar o Conselho Estadual de Trânsito


O convite foi feito durante a audiência pública acerca do tema da Semana Nacional de Trânsito: “Cidade para as pessoas. Proteção e prioridade ao pedestre”, realizada na tarde de hoje, no plenário Aldebaro Klautau, na sede da seccional paraense. Como representante da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, o major PM Miranda enfatizou a necessidade do Conselho Estadual de Trânsito contar com a contribuição da Ordem.

“Atualmente composto por 16 conselheiros, cinco representantes do poder executivo estadual (Detran, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, a Secretaria de Transportes e a Polícia Civil), cinco municípios, (Belém, Ananindeua, Santarém, Marabá e Castanhal), e cinco entidades civis ligas ao trânsito, o Conselho terá seu regimento reformulado, e queremos que uma instituição respeitada como a OAB seja incluída”, comentou o major Miranda.

Propostas

Na audiência, foram definidas três proposições principais que serão encaminhadas ao próprio Conselho Estadual de Trânsito, Conselho Municipal de Trânsito, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Tribunal de Justiça do Estado, Detran e Semob: criação da Delegacia Especializada em Violência no Trânsito, criação da Vara Especializada em Violência no Trânsito e estimular a criação da Escola Pública de Trânsito.

Audiência

Ao abrir a audiência, o presidente Jarbas Vasconcelos afirmou ser uma honra para a OAB abrigar uma audiência a fim de discutir essa temática. "Estamos felizes em poder colaborar nesse esforço para que o trânsito seja mais civilizado e diminua o número de vítimas, fundamentalmente entre os nossos jovens".


A presidente da Comissão de Trânsito da OAB, Cristina Louchard, declarou que a instituição não poderia ficar calada diante do quadro alarmante de violência no trânsito vivenciada atualmente em Belém e no Pará. "Não podemos permitir essas atrocidades, os números de acidentes só crescerem e as vitimas continuam sofrendo”. Cristina ainda destacou que a OAB enviou ofício á Prefeitura de Belém solicitando assento no Conselho Municipal de Trânsito. "A nossa instituição possui esse direito e estamos requerendo".

O diretor do Detran, Walter Aragão Júnior, salientou que, neste ano, o Pará irá suplantar a Suécia em números de acidentes e mortes no trânsito . "Onde nós vamos parar se as ações não forem mais consistentes", questionou. Ele ressaltou que a violência no trânsito não será amenizada com a utilização de uma formula mágica. "As instituições precisam se unir em torno dessa causa para que sejam obtidos resultados positivos".

Palestras


Antes das propostas serem discutidas, foram realizadas duas palestras, ministradas pela psicóloga Michelle Alvão e o pedagogo Rafael Cristo. Ao iniciar sua explanação, Michelle agradeceu pela oportunidade de ministrar a palestra. "É uma oportunidade de sair da minha zona de conforto e contribuir na busca de melhorias nessa problemática".

Segundo ela, é desafiador trabalhar a educação no trânsito. "É muito difícil mudar o comportamento de um cidadão que adota uma conduta errada há muito tempo".


Michelle alertou que os números de vítimas de trânsito no Brasil se equiparam a dados registrados em guerras. "Em dez anos, foram mais de 53 mil mortes em nosso país", lamentou a psicóloga.

Pra finalizar, a psicóloga defendeu que os cidadãos precisam ser mais responsáveis em suas ações no trânsito cotidianamente. "Nós precisamos introjetar essa responsabilidade, desde o momento que saímos da nossa casa até o momento que retornamos". O outro palestrante da tarde foi o pedagogo Rafael Cristo, que é especialista em trânsito. Para ele, a problemática no trânsito não é acidente, é violência. "Precisamos reverter esse quadro. Temos que sair da inércia e partir para a ação. Esse momento é apenas um elemento dessa luta".


Rafael apontou alguns avanços na segurança viária no Brasil, bem como os principais desafios a serem superados nessa temática, dentre eles, a falha na aplicabilidade das sanções penais, ausência de gestão, vias inseguras, aumento das vítimas e municipalização urgente. "Apenas 35% dos municípios paraenses possuem gestão de trânsito", informou


Autoridades

Também participaram da audiência Fátima de Oliveira, representante da Sespa, Iranilde Russo, do grupo Movida, Nazareno Lobato, da Associação das Vítimas de Acidentes de Trânsito, Antônio José, o diretor do Sindicato dos Taxistas, Deivid Marques, do Grupo de Patinadores de Belém, além de representantes do Corpo de Bombeiros, Demutran de Ananindeua e alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Fé em Deus, do distrito de Icoaraci, em Belém.


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