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quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Jarbas conclama a sociedade paraense a lutar por Justiça


"Nós precisamos nos unir em torno de uma causa. Essa causa é a causa da justiça.", Esse foi o apelo feito pelo presidente da Ordem aos participantes da VI Conferência dos Advogados do Pará.

O discurso de encerramento da VI Conferência dos Advogados do Pará, proferido agora há pouco pelo presidente da seccional paraense, Jarbas Vasconcelos, passou tanta energia aos presentes, que parecia estar na cerimônia de abertura oficial do evento.

Sob olhares atentos de uma plateia de curiosos estudantes de direito, de mestres e doutores nas mais diversas áreas do saber e, após agradecer aos diretores e conselheiros seccionais, ao Conselho Federal da OAB e colaboradores da Ordem, pelo sucesso da Conferência, Jarbas iniciou seu discurso interrogando a plateia sobre o que nos falta à Amazônia; o que condena essa região ao atraso. Perguntas que insistem em povoar a mente do presidente e para as quais procura resposta na história do estado, mais especificamente, no ano de 1835, quando ocorreu aqui, no Pará, “a primeira e mais autêntica revolução popular que esse Brasil já teve, inspirada na Revolução Francesa.”: a cabanagem, que aconteceu no mesmo período em que acontecia, no Rio Grande do Sul, a Farroupilha.

“E porque o sul é desenvolvido e nós, continuamos atrasados na Amazônia, se aqui foi fincada a bandeira de igualdade, a aspiração do sonho de liberdade? Porque na farroupilha se terminou a guerra com a anistia das lideranças. A cabanagem terminou com o genocídio.”

A revolta acabou sem que os cabanos conseguissem atingir seus objetivos. Naquela época havia no Grão Pará, 100 mil habitantes, destes morreram 40 mil. Eduardo Angelim cassado e todo os que participaram daquela revolução foram mortos – uma a um. “Foi assim que entramos na república, foi assim que chegamos à Constituição de 88 e, é assim que permanecemos até hoje. Nós, lamentavelmente, somos a periferia do Brasil. Por que na Amazônia, a efetivação dos direitos se dá de forma retarifária, atrasada.”, observou Vasconcelos.

“É preciso que nós nos levantemos, é preciso que nós nos inflamemos novamente e digamos para o Brasil, a Amazônia tem um povo forte como essa OAB, para lutar e dizer que queremos ser tratados como brasileiros, como iguais, pois aqui nem o 5º artigo da Constituição Federal foi respeitado.”, destacou o presidente, como sendo este o principal desafio dos paraenses.

Jarbas também discorreu sobre os números do Pará. “Quando olho para o nosso estado, olho com tristeza. Nós temos os números dos indicadores sociais e de violência mais degradantes do Brasil.”

O Pará, de acordo com dados apresentados pelo presidente, é o estado onde mais tem trabalho escravo do Brasil, trabalho forçado, tráfico humano, tráfico de mulheres. “Aqui é um corredor de tráfico de armas, de droga, de homens, de mulheres. Daqui são traficados 38 milhões de animais silvestres por ano. De todo o comércio ilegal de madeira, a Amazônia responde por 40% da madeira ilegal produzida no mundo. A maioria das lavras do Pará não é feita pelas grandes empresas. São lavras de extração ilegal. Aqui temos o maior tráfico de pedras preciosas e quase a totalidade de diamantes e de ouros são de extraídas ilegalmente, a custa do sacrifício dos nossos rios, dos nossos igarapés, da nossa fauna, da nossa flora, da nossa floresta.”

“O Pará tem a pior educação pública do Brasil.”, afirmou o presidente. “Um dos piores índices de saúde pública e o índice de violência é absurdo.”, completou. “Pouco mais de 30% dos casos de homicídios ocorridos no Pará ficam sem resolução.”, ressaltou o presidente.

E não para por ai. Vasconcelos apresentou outros números. “No judiciário paraense existem 317 juízes para 1.200.000 processos. Quase quatro mil processos por juiz. A pior relação juízes/população do Brasil: cinco para cada 100 mil habitantes, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Aqui são dois promotores por cem mil habitantes. Faltam delegados, faltam policiais, falta o Estado...”

Ao falar sobre isso, Jarbas lembrou o economista estadunidense Douglass North – que em 1993, foi laureado com o Prêmio Nobel de economia, para dizer o “óbvio”, segundo Jarbas. Douglass mostrou que recurso natural, floresta, rio a energia, nada vale se não tiver justiça. “O que garante o desenvolvimento de uma nação é ter justiça que funcione. Justiça que garanta o contrato, que garanta a liberdade, que garantindo a liberdade garanta a vida e o exercício pleno dos direitos de cada um. Este é o principal elemento que garante desenvolvimento de uma nação. Um estado democrático de direito efetivo.”

Segundo dados do IBGE, 2.100.000 dos 8 milhões de paraenses vivem hoje abaixo da linha da pobreza, o pior índice de Desenvolvimento Humano - IDH é no Marajó. “Na nossa região, as pessoas morrem de fome sob minas de diamantes. No Pará, falta pão em um estado que tem duas vezes e meio o tamanho da França. E tudo isso por falta de Justiça.”

Jarbas revelou ainda que se há algo que o enerva é tratar de “juizite”, de “delegatite”, “promotite”. Para ele, existem entre esses gestores públicos, membros dos poderes, mais coisas que os uma, do que coisas que os separe “Eles não têm consciência do cargo que exercem, da grandeza. Por isso, nós precisamos nos unir em torno de uma causa. Essa causa é a causa da justiça.”, definiu.

“Após 500 anos a Amazônia continua ocupada. Após 20 anos de ditadura militar e mais 25 de democracia, 914 pessoas foram assassinadas por conflitos de terra e deste, somente 18 foram a julgamento. Nós precisamos triplicar o número de juízes em nosso estado, precisamos quadruplicar o número de promotores, de defensores. Precisamos ter em cada município uma casa que nós possamos chamar: essa é a Casa de Justiça.”

Vasconcelos se disse indignado ao assistir na televisão os candidatos ao governo do estado, durante a propaganda política, fazendo promessas de construção de pontes, de energia, de luz, mas nenhum deles se compromete em garantir justiça. “O futuros governantes precisam de uma proposta que priorize a justiça. Pois sem justiça seremos condenados ao atraso, condenados a ser um território ‘ocupado’.”

Para Jarbas, tudo na Amazônia é um grande mercado, ilegal e, que se destina ao comércio internacional. "E isso não nos indigna? Isso não nos ofende? Deveria nos ofender. Nós precisamos lutar. E é por isso que eu convoco vocês, essa geração de jovens e aos meus pares da OAB, para que essa OAB continue nessa gestão - e creio que continuará na gestão que me sucederá, pois a gestão que me sucederá está aqui nesta mesa - com esse compromisso. Por que esta OAB tem o compromisso de resgatar, de libertar a Amazônia, de libertar o povo da Amazônia. Eu gostaria muito Alberto Campos, de poder um dia dizer no túmulo de Angelim, 'a OAB cumpriu a sua promessa. A Amazônia é a pátria da liberdade e da cidadania.'", concluiu o presidente da OAB-PA.

Fonte: OAB PA

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