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terça-feira, 9 de setembro de 2014

CURSOS DE FÉRIAS DA OAB SANTARÉM


A Subseção da OAB em Santarém, cumprindo o seu objetivo de aperfeiçoar permanentemente o conhecimento dos Advogados, Advogadas, bacharéis e acadêmicos de Direito, promove na sua sede (Av. Pres. Vargas 2.498, entre Professor Carvalho e Frei Ambrosio, Fátima), a partir do dia 02 de julho diversos cursos e mini-cursos jurídicos telepresenciais ministrados pelos maiores expoentes do Direito Brasileiro, com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA/PA), da OAB/PA e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). As inscrições Senão vejamos:

02/7 - quarta-feira - 19 às 22h, “Teoria geral do peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho – Pje-JT”;
14/7 - segunda-feira - 10 às 12h, “Negociação para Advogados: como desenvolver seu networking através da excelência no atendimento”;
14/7 - segunda-feira - 19 às 21h, “Danos morais e materiais: aspectos atuais das indenizações”;
15/7 - terça-feira - 10 às 12h, “Danos morais por inadimplemento alimentar”;
- Curso de Férias de Direito Civil – Soluções Práticas – datas: 15, 16,17, 22, 23 e 24.07 - horário: 19 às 21 horas – carga horária: 12 horas
15/7 – terça-feira, “Prescrição e decadência. Soluções práticas”, Dr. José Fernando Simão;
16/7 - quarta-feira, “Revisão Judicial dos contratos na prática da jurisprudência brasileira”, Dr. Gabriele Tusa;
17/7 - quinta-feira, “Danos Morais. Situações Indenizáveis e quantificação”, Dr. Flávio Tartuce;
22/7 - terça-feira, “Ações possessórias. Problemas materiais e processuais”, Dr. André Borges de Carvalho Barros;
23/7 - quarta-feira, “O divórcio após a emenda 66/2010”, Dr. João Ricardo Brandão Aguirre;
24/7 - quinta-feira, “Inventário e partilha. Questões práticas”, Dr. Marcelo Truzzi Otero;
- Curso de Férias de Direito Previdenciário: o Regime próprio de Previdência Social - Objetivo: O curso destina-se ao estudo da legislação previdenciária relativa ao regime próprio de Previdência Social, abrangendo os servidores públicos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, com enfoque nos benefícios previdenciários e suas regras de transição, além dos aspectos processuais pertinentes. Datas: 28, 29, 30 e 31.07 – horário: 19 às 21 horas – carga horária: 8 horas – Coordenação: Dr. Adilson Sanchez.
28.7 - segunda-feira - O servidor público. O sistema de seguridade. Os regimes de Previdência Social. Comparação entre os regimes previdenciários e a aplicação supletiva. Os filiados ao RPPS. A contagem recíproca do tempo de serviço. A contribuição previdenciária. Os apontamentos legais relativos aos RPPS. Dr. Adilson Sanchez;
29/7 - terça-feira – Os benefícios previdenciários previstos em lei. A elaboração do plano de benefícios. A aposentadoria por tempo de contribuição. A aposentadoria por invalidez da pessoa com deficiência. A aposentadoria especial. Auxílio-doença. Pensão por morte. Outras espécies de benefícios. O valor do benefício. A paridade entre ativos e inativos. Dr. Rodrigo Priolli;
30/7 - quarta-feira – O estudo das Emendas Constitucionais nºs 20/1998, 41/2003 e 47/2005. As regras de transição. Regras aos que se filiaram até 15.12.1998, e até 31.12.2003. A aposentadoria e pensão após a implementação do regime complementar. Professor Miguel Horvath JR.;
31/7 - quinta-feira – Prática forense no RPPS. A lide contra a União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Competência. Rito. O mandado de injunção. A elaboração da petição inicial. Dr. Franceo Delfino de Azevedo.

Fonte: OAB Santarém

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