sexta-feira, 26 de maio de 2017

MP investiga ação da polícia que deixou 10 mortos em fazenda do Pará

Edição do dia 25/05/2017
25/05/2017 21h36 - Atualizado em 25/05/2017 21h36


Famílias das vítimas afirmam que houve uma chacina. Peritos encontram perfurações a bala na cabeça e nas costas em 3 corpos.

O Ministério Público abriu um inquérito para apurar a ação da Polícia Militar do Pará, em que dez pessoas morreram, na quarta (24), no sul do estado. As famílias das vítimas afirmam que houve uma chacina.

Peritos do Instituto Médico Legal informaram que em pelo menos três corpos havia perfurações a bala na cabeça e nas costas. Nesta quinta-feira (25), um grupo de promotores de Justiça ouviu relatos de parentes das vítimas.

“Eles atiraram na minha cunhada pelas costas. Então, eles já foram com o intuito de matar. Como que teve esse tiroteio, sendo que nenhum dos policiais foi ferido ou baleado, como é que dez pessoas morreram?”, indaga uma testemunha.

A Secretaria de Segurança do Pará afirma que os policiais revidaram ao ataque dos posseiros. E que vai investigar se houve abuso. As dez mortes ocorreram durante uma operação na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau d’Arco, no sul do Pará. Segundo o governo, os policiais foram até lá para cumprir mandados de prisão contra suspeitos de duas tentativas de homicídio e da morte de um vigilante da fazenda.

A Fazenda Santa Lúcia é do tamanho de cinco mil campos de futebol. Por três vezes, o dono conseguiu na Justiça a reintegração de posse após invasões. O Incra informou que tentou negociar a compra da Fazenda Santa Lúcia para fins de reforma agrária, mas não houve acordo.

Em um vídeo gravado por um funcionário da fazenda, no início do ano, um dos posseiros é visto com uma arma dentro da propriedade rural.

O Ministério Público abriu inquérito para apurar as mortes. Nesta quinta, o procurador-Geral de Justiça foi a Pau d’Arco acompanhar a perícia na fazenda. A Ordem dos Advogados do Brasil pediu o afastamento dos policiais envolvidos na operação.

“Se assim comprovar a responsabilidade dos policiais civis e militares, eles demonstram que não estão preparados para exercer a função que estão exercendo”, destaca Alberto Campos, presidente da OAB-PA.

A Secretaria de Segurança Pública do Pará declarou que ainda vai decidir se afasta ou não os policiais envolvidos na operação.

Fonte: Pará

terça-feira, 23 de maio de 2017

Presidente da OAB fala sobre violência na região

Zeno Veloso integra lista de doutrinadores mais citados pelo STF

Zeno Veloso integra lista de doutrinadores mais citados pelo STF(16/07/2013).

Fonte: Iddfam (link) e Informativo Migalhas (link).
Em recente estudo divulgado pelo informativo Migalhas produzido pelos advogados Bruno Meneses Lorenzetto e Pedro Henrique Gallotti Kenicke, o jurista Zeno Veloso, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) foi apontado como um dos doutrinadores mais citados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados ao Direito Constitucional, especificamente de controle concentrado de constitucionalidade.  

A relação dos doutrinadores brasileiros está disponível em www.migalhas.com.br/arquivo_artigo/art20130708-05.pdf

Sobre o jurista – Zeno Veloso é membro fundador e diretor nacional do IBDFAM. 1º tabelião de Notas do Estado do Pará, formou em 1969 e é professor de Direito Civil e de Direito Constitucional Aplicado na Universidade da Amazônia e na Universidade Federal do Pará. Notório Saber reconhecido pela Universidade Federal do Pará e Doutor Honoris Causa da Universidade da Amazônia. 

Participou da Comissão de Juristas, designada pelo Ministério da Justiça, que redigiu o Código Civil de 2002. É também membro fundador do Colégio Notarial do Brasil e foi secretário de Justiça do Estado do Pará e deputado.

Fonte: Zeno Veloso

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