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quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

SESSÃO SOLENE MARCA OS 37 ANOS DE INSTALAÇÃO DA OAB SANTARÉM

Aproximadamente 200 Advogados, Advogadas, Estagiários, autoridades civis e religiosas e convidados especiais participaram da sessão solene do Conselho Subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Santarém, na manhã desta quarta-feira 7, em comemoração os 37 anos de instalação da maior e mais antiga Subseção do interior do Pará e da Amazônia, hoje, com 1.319 Advogados ativos e regulamente inscritos na Seccional da OAB Pará. O auditório “Dr. Armando Homem Cavalcanti”, com capacidade para 140 pessoas foi pequeno para acomodar tantas pessoas, que também ocuparam o hall de entrada do auditório, a quadra de esportes e o primeiro pavimento.

O momento devocional foi realizado pelo Bispo Diocesano Dom Flávio Giovenale, que fez uma reflexão sobre o atual momento de instabilidade política brasileira, sobre a intolerância, elogiou a carta de conciliação e diálogo OAB e convidou todos os presentes à convivência pacífica entre os diferentes. Em seguida, o secretário municipal de Cultura Raimundo Nonato Aguiar, o “Nato Aguiar”, contou o Hino Nacional a capella.

Às 8h30 o presidente Ubirajara Bentes Filho, em nome do presidente da OAB-PA, Alberto Antônio de Albuquerque Campos, declarou aberta a sessão solene do Conselho Secional em comemoração aos 37 anos de instalação da OAB Santarém, dando início às homenagens com a entrega do diploma MOÇÃO DE APLAUSOS e, em breve manifestação justificou as razões da concessão da honraria pela Diretoria da Subseção de Santarém para cada um dos seguintes outorgados: Advogados (as) criminalistas Carlos Alberto Machado Rufino, Edinaldo Luiz da Mota e Wilton Moraes Dolzanes; Leila Suely Souza Paduano (secretária-geral da Subseção), Ludimar Calandrine Sidônio (40 anos de efetivo exercício da Advocacia), Kátia Tolentino (Membro do Tribunal de Ética da OAB/PA) e à Maria Marlene Escher Furtado (vice-presidente da Subseção).

Igualmente receberam a honraria o Reverendíssimo Bispo Diocesano de Santarém Dom Flavio Giovenale (Igreja Católica Apostólica Romana, defesa dos Direitos Humanos) e o médico Fábio Henrique Wenchenck Botelho (Coordenador do Circuito de Corrida de Rua e Caminhada da OAB, em Santarém). Todos os homenageados receberam por suas atividades ou contribuições relevantes em defesa da Advocacia, da Justiça, dos Direitos Humanos, do Estado Democrático de Direito, da Sociedade brasileira e da Ordem dos Advogados do Brasil, especialmente da OAB Subseção de Santarém, estado Pará.

O Advogado Edinaldo Luiz da Mota, que também foi radialista por 43 anos e Defensor Público, hoje aposentado, agradeceu emocionado em nome de todos os homenageados.

Um vídeo com a saudação aos novos Advogados, Advogadas e Estagiários da Ordem pelo presidente da OAB Pará, Dr. Alberto Antônio de Albuquerque Campos, foi exibido aos presentes. Nele, Campos, fala da importância do exercício da profissão de Advogado, bem como sobre a Ordem dos Advogados do Brasil onde todos iniciam suas carreiras jurídicas e, se optarem exercer outras carreiras jurídicas, um dia retornará à Ordem para encerrarem seu labor.
Carla Elis Lemos Costa fez a leitura do Termo de Compromisso em nome dos 22 novos Advogados e Advogadas. Pelos novos Estagiários, o acadêmico de direito Aguinaldo de Lima Borges leu o Termo de Compromisso.

Após a cerimônia de Compromisso, o presidente Ubirajara Bentes Filho, com a colaboração dos Advogados Claudio Araújo Furtado, vice-presidente em exercício, Edivaldo Medeiros Feitosa, secretário-geral adjunto, Antônio Eder Coelho, ex-presidente, Ítalo Melo de Farias, ex-vice-presidente, e Jarbas Cunha, entregaram as carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil aos novos Advogados: ÁDRIA JULIEN DA COSTA GAMA; ADRIELLE KAREN ANDRADE LACERDA; ALANA GOMES DA SILVA; ALANNA PAULA CUNHA DA FONSECA; CARLA ELIS LEMOS COSTA; EDNA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA; EDUARDO AUGUSTO DOS ANJOS; EDUARDO CARVALHO ELIZIÁRIO BENTES; ELIANA DE OLIVEIRA BATISTA; ELIZANE FERREIRA DOS SANTOS; FABIELE CORRÊA NASCIMENTO DE OLIVEIRA; FERNANDO JOSÉ CUNHA CHAVES; LARISSA RACHADEL COSTA; MANOEL DE JESUS DE SOUSA MARQUES; MARIA ZILOMAR DE SOUSA UCHÔA; MARINA SANCHA DE SOUSA; MÔNICA PEREIRA DE SOUSA SUETH; SIMONE RODRIGUES REBELO; SUELEN MARIA COSTA MONTEIRO; TAMIRIS GABRIELA ARAÚJO REIS; VANESSA RABELO FERNANDES. E aos novos Estagiários: AGUINALDO DE LIMA BORGES; BÁRBARA BIANCA CORRÊA DA COSTA e JAIANE DOS SANTOS GOMES. 

Eduardo Carvalho Eliziário Bentes fez os agradecimentos em nome dos novos Advogados e Advogadas. Peter Hager, Conselheiro Subsecional, fez a saudação em nome da OAB Santarém aos novos Advogados, Advogadas e Estagiários.

O Padre Armstrong, presente na solenidade, abençoou as carteiras dos novos integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em seu discurso de encerramento, o presidente Ubirajara Bentes Filho fez um breve histórico da criação e da instalação da Subseção de Santarém, até os dias atuais, nominando todos os ex-presidentes. Disse que a OAB Santarém é “a mais antiga Subseção do interior do Pará e da Amazônia. E que, nos seus 37 anos de existência, possuía em seus quadros, somando os 21 novos Advogados e Advogadas que prestaram compromisso e receberam suas carteiras, um total de 1.319 advogados ativos e regularmente inscritos”.

O presidente revelou ainda, que “de 2013 até a presente data, a inscrição de Estagiários na Ordem santarena cresceu mais de 650%. Hoje, os 3 novos se somarão aos mais de 100 outros Estagiários que estão regularmente inscritos e atuando na circunscrição da Subseção de Santarém, que abrange os municípios de Santarém, Belterra, Alenquer, Curuá, Mojuí dos Campos e Rurópolis”.

Ubirajara afirmou que a OAB Santarém “tem 25 Comissões Internas de Trabalho e Assessoramento atuantes e que literalmente a Ordem é a voz da sociedade, pois a partir de 2013 foi recolocada nos trilhos e se reaproximou dos movimentos populares e sociais, passou efetivamente a fiscalizar a atuação dos Poderes Públicos em todas as esferas, sendo este um dos pilares da atual gestão”. Bentes relatou a inspeção feita no Hospital e Pronto Socorro Municipal no dia anterior, “constatando serem verdadeiras as denúncias de falta de material e insumos básicos”. Relatou que “a comissão da OAB se reuniu com o administrador do HMS/PSM e com o secretário municipal de Saúde e que os receberá no próximo dia 15 de dezembro, durante a sessão pública do Conselho Subsecional para discutirem a saúde pública no município de Santarém, junto com outras instituições como o Ministério Público, o Poder Judiciário, os Conselhos de Medicina e de Enfermagem, Sindicato dos Médicos, imprensa, Instituições mantenedoras dos cursos de Medicina e de Enfermagem, inclusive o prefeito eleito Nélio Aguiar”.

O presidente Ubirajara Bentes Filho disse que o segundo pilar está centrado na defesa intransigente das prerrogativas profissionais, que “não são ‘direitos odiosos’ dos Advogados, mas um conjunto de garantias fundamentais criadas para assegurar o amplo direito de defesa do cidadão. É muito importante que o advogado conheça suas prerrogativas para exercer a advocacia na sua plenitude com autonomia e independência, ou seja, são garantias fundamentais, previstas em lei, criadas para assegurar o amplo direito de defesa”. “Não será possível, no entanto, defender e falar em fortalecimento e defesa da Advocacia, se os próprios Advogados transigirem com a violação e o desrespeito aos seus direitos e às suas prerrogativas estatutárias, que tem a sociedade como sua final destinatária”.

Afirmou mais que “não abrimos mão da formação jurídica continuada e de qualidade. Com certeza por pertencermos à academia, nossa preocupação desde a primeira gestão, minha e do Ítalo Melo, foi a de proporcionar atividades permanentes como: cursos, seminários, conferências e palestras ‘on line’ todos os dias, toda semana, durante todos os meses do ano, além de cursos e outros eventos presenciais, ministrados por juristas e doutrinadores reconhecidos nacional e internacionalmente, como o que realizamos no último mês de setembro, o Encontro Nacional de Direito. Tudo isso é para instrumentalizar os Advogados e os acadêmicos de Direito para que eles possam servir melhor a sociedade”. Lembrou que o “Advogado é um instrumento de pacificação social e deve buscar promover a conciliação antes de judicializar os conflitos”

Finalmente, agradeceu a presença de todos e desejou sucesso aos novos profissionais do Direito.

Em seguida foi servido um coquetel aos presentes

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