Com o tema “Poder público e o atendimento à população de travestis e transexuais no Pará, o evento foi realizado ontem à noite, no auditório Otávio Mendonça, na sede da seccional paraense, e contou com a participação de representantes de diversos órgãos públicos e movimentos sociais.
Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB-PA, Diogo Monteiro avaliou positivamente a audiência. “Houve adesão dos órgãos convidados que atenderam ao nosso pedido e explicaram à comunidade de transexuais e travestis pontos controversos sobre as políticas de atendimento a essas populações, como, por exemplo o atendimento de travestis e transexuais nas Deam's e promotorias de violência doméstica e familiar no estado de acordo com a Lei Maria da Penha”, pontuou.
Dentre as propostas apresentadas no debate, Diogo Monteiro destaca a necessidade de um dos hospitais públicos geridos pelo Governo do Estado em habilitar-se a realizar as cirurgias de transgenitalização. “Jane Durans, representante da Sespa, confirmou que irá, mas sabemos da dificuldade para tanto, motivo pelo qual instituições como OAB precisam dar apoio a esse processo juntamente com a sociedade civil. E daremos”, assegurou o advogado.
Após reunir todas as proposições discutidas, a Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia irá preparar um relatório, informou o presidente da comissão temática. Em breve, antecipou Diogo Monteiro, o tema infecções sexualmente transmissíveis (nova denominação do Ministério da Saúde para DST) deverá debatido em evento promovido em parceria com a Comissão de Saúde da OAB-PA.
Fonte: OAB Santarém, OAB PA
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