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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VISITA A OAB SANTARÉM


Cinquenta e dois (52) Advogados integrantes da Diretoria, do Conselho Subsecional, de Comissões e ex-presidentes da OAB Santarém receberam na manhã de hoje o recém-empossado presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, que já atuou no Oeste do Pará como Juiz nas Comarcas de Alenquer e de Santarém.

Saudado pelo presidente da Subseção, Ubirajara Bentes Filho, que agradeceu à deferência especial dada pelo desembargador Ricardo Nunes à OAB Santarém e o apoio que à Advocacia santarena e regional desde a gestão anterior, quando era vice-presidente do TJPA. Narrou para os presentes o empenho do atual presidente do TJPA para instrumentalizar os Advogados com cursos de PJe-TJ, para que estes pudessem atuar nas Varas dos Juizados Especiais e, ainda, por autorizar a conexão dos computadores da sala de apoio da Ordem no Fórum a um dos links do Tribunal, permitindo a partir desses equipamentos o acesso direto ao Processo Judicial Eletrônico da Corte estadual. Os ex-presidentes Eder Coelho e José Olivar Azevedo também saudaram o presidente do TJPA, desejando-lhe sucesso na sua gestão.


Em seguida, o presidente Ubirajara Filho, acompanhado do vice-prefeito José Maria Tapajós, do vereador e Advogado Ronan Liberal Junior, representando a Câmara Municipal de Santarém, e do Promotor de justiça e representante da Coordenação regional do Ministério Público, Dr. Túlio Novaes, e dos ex-presidentes da OAB Santarém José Olivar, José Ronaldo, Eder Coelho e Ricardo Geller, entregaram ao desembargador Ricardo o pedido de elevação da Comarca de Santarém à 3ª Entrância, que também foi assinado por todos os presentes no ato.

O presidente Ricardo Nunes agradeceu a recepção, afirmando que estava feliz de retornar à sede da Ordem dos Advogados do Brasil, lembrou que por 12 anos atuou como Advogado por isso compreende as dificuldades enfrentadas pela Advocacia. Disse que o sistema de justiça envolve a OAB, o MP e a própria sociedade que é a destinatária da prestação jurisdicional. Nunes aduziu que sua gestão será transparente, de diálogo, que irá a todos os lugares em que for convidado para falar a verdade, pois gosta de retornar por onde passou com a tranquilidade do dever cumprido. Ricardo falou que não pode prometer muito, assumir compromissos que sabidamente não poderá cumprir, pois a gestão será de apenas dois anos e os recursos orçamentários são limitados.


No que tange à solicitação conjunta da OAB com a Prefeitura, a Câmara municipal, o Ministério Público e a sociedade civil organizada para elevação da Comarca de Santarém à 3ª Entrância, o desembargador afirmou ser solidário à causa e está convencido desta necessidade, disse que o assunto já está sendo discutido pelo TJPA há alguns anos e que vai dar continuidade no debate, que considera importante. Atualmente só a Comarca de Belém, no Pará, é de 3ª Entrância.

Para Nunes, o magistrado de carreira que pretende alcançar o desembargo, depois de alguns anos em uma Comarca de 2ª Entrância, como Santarém, por exemplo, precisa buscar vagas na 3ª Entrância, que são poucas. E quando consegue, acaba interrompendo o trabalho em sua Comarca que será assumido por outro magistrado. Com a descentralização, esses problemas seriam diminuídos.

Ubirajara Bentes Filho disse que dos 27 entes federados, apenas 3 (Pará, Amazonas e Pernambuco) não possuem 3ª Entrância, o que foi confirmado pelo Dr. José Olivar que descreveu a situação atual do estado do Piauí. Desde 2010, a Comarca de Santarém tem se mobilizado com esse tema, e mais efetivamente a OAB Santarém a partir de 2013, com a gestão do Presidente Ubirajara Bentes, que agora possui apoio do Ministério Público, Defensoria, Prefeitura, Câmara Municipal e da sociedade civil organizada.

O presidente Ricardo Nunes também recebeu da OAB Santarém uma série de reinvidicações, como a fixação de residência de Juízes e de servidores nas comarcas do Oeste do Pará, mais serventuários, cessão de espaço em Fóruns para instalação de sala de apoio aos Advogados, término das obras do Fórum de Alenquer, climatização do Fórum de Santarém, etc. O presidente do TJPA permanece em Santarém até sábado, 11 de Fevereiro.

Fonte: OAB Subseção de Santarém

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