Fonte: OAB PARÁ
quarta-feira, 5 de abril de 2017
terça-feira, 4 de abril de 2017
7º Circuito
7º Circuito... já estamos trabalhando para fazer o maior circuito de corridas e caminhada de rua do Estado. Em breve, divulgaremos datas das etapas e novidades que a Comissão do Circuito planeja.#7ºCircuitoOAB #CircuitoOAB
I CONCURSO DE POESIAS DA OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção-PA em parceria com Academia Paraense de Letras lança o 1º Concurso de Poesia da OAB-PA para estimular e divulgar o potencial poético da classe jurídica do Pará.
Inscreva-se no "I CONCURSO DE POESIA DA OAB", venha participar deste evento que irá revelar grandes poetas entre nós advogados pois todos nós temos uma veia poética!
Basta você querer e se revelar, vai ser muito bom mostrar o que temos de melhor isso além de sermos bons advogados.
Será no período: 1° de abril a 1° de maio, e as inscrições poderão ser feitas pelo e-mail: oabcomissoes@gmail.com.
Por: André Oliveira, OAB PARÁ, OAB Santarém
Resenha Diária 03/04/2017
Presidência da República
Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos |
3 de abril de 2017
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Decreto nº 9.022, de 31.3.2017 - Dispõe sobre a Conta de Desenvolvimento Energético, a Reserva Global de Reversão e o Operador Nacional do Sistema Elétrico e dá outras providências.
Decreto nº 9.021, de 31.3.2017 - Altera o Decreto no 5.497, de 21 de julho de 2005, que dispõe sobre o provimento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis 1 a 4, por servidores de carreira, no âmbito da administração pública federal.
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31 de março de 2017 - Edição extra
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Lei nº 13.429, de 31.3.2017 - Altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Mensagem de veto
Decreto nº 9.020, de 31.3.2017 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto n
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segunda-feira, 3 de abril de 2017
Bacharel em Direito sem OAB foi quem provocou anulação de processo seletivo
O presidente da OAB/Santarém, Ubirajara Bentes,
denunciou a falta de isenção do certame seletivo
A candidata foi uma das 4 selecionada para o cargo de advogado. A OAB denunciou a irregularidade.
A seleção de uma bacharel em Direto, sem carteira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), foi uma das causas que levaram a Prefeitura de Santarém a anular o processo seletivo, para contratação temporária de profissionais liberais e assistentes administrativos.
Na última sexta-feira dia, 31, deve ser oficializado a anulação do concurso, conforme o Blog do Jeso Carneiro noticiou na última quarta-feira, 31.
Taís da Silva Sousa foi uma das 4 aprovadas para segunda fase da seleção para o cargo de advogado.
Ela não tem carteira da OAB, uma das exigências cobradas pela Seminfra (Secretaria Municipal de Infraestrutura) aos postulantes da vaga. O caso foi denunciado à OAB, que pediu explicações da prefeitura.
REUNIÃO DECISIVA
O blog teve acesso à ata da reunião, ocorrida na segunda-feira, 27, entre os membros da comissão responsável pela seleção dos candidatos. No Ler Mais, abaixo, confira o documento.
Dias depois decidiu-se pela anulação de todo o processo seletivo.
Fazem parte da comissão os servidores públicos Célia Henn, Roberto Lavor, Odeise Pontes e Mationia Monteiro.
Fonte: Jeso Carneiro, Dr. Ubirajara Bentes de Souza Filho
OAB PARÁ PEDE JUIZ FEDERAL PARA ALTAMIRA
Atendendo pedido formal de 41 (quarenta e um) Advogados e Advogadas que militam na Justiça Federal em Altamira, região do Xingu, o Presidente da OAB-PA, Alberto Antônio Campos, solicitou formalmente ao Presidente do e. Tribunal Federal da 1ª Região – TRF1ªR, Desembargador Hilton José Gomes de Queiros, a “designação de um Juiz Substituto para trabalhar em regime de auxílio na Vara Federal, com vistas a evitar prejuízos à regular prestação jurisdicional”.
De acordo com informações recebidas dos Advogados de Altamira, há praticamente de 6 (seis) a Subseção Judiciária da Justiça Federal de Altamira não tem a presença física permanente de um Juiz, desde o licenciamento da MM. Juíza Titular Maria Carolina Valete, que deverá retornar somente em agosto do ano em curso.
Por: OAB Subseção de Santarém
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