Resenha Diária 10/08/2016, 12/08/2016 e 16/08/2016

Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

16 de agosto de 2016

Decreto nº 8.836, de 15.8.2016 - Altera o Decreto nº 8.627, de 30 de dezembro de 2015, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.Decreto nº 8.835, de 15.8.2016 - Altera o Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional. Decreto de 15.8.2016 - Prorroga o emprego das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem na área metropolitana do Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

12 de agosto de 2016

Decreto de 11.8.2016 - Declara luto oficial pelo falecimento do Soldado Hélio Vieira Andrade, da Polícia Militar do Estado de Roraima, vitimado em atuação efetiva durante operação da Força Nacional de Segurança Pública nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

10 de agosto de 2016

Decreto nº 8.834, de 9.8.2016 - Dispõe sobre o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.