Com o intuito de oferecer mais celeridade e eficiência no atendimento ao assistido da Defensoria Pública do Estado do Pará, com a padronização do cálculo de dívida de pensão alimentícia, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Defensoria criou, nesta quarta (10/08), o Sistema de Cálculo de Dívida de Pensão.
O projeto foi idealizado pelo diretor Metropolitano da Defensoria, defensor público Geraldo Rolim Tavares, que explicou: “Nós percebemos a necessidade de um sistema que padronize e facilite o cálculo de atualização da dívida de pensão alimentícia, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Apesar da aparência e da simplicidade dessa ferramenta, ela será muito útil para os defensores públicos da capital e do interior, uma vez que o cumprimento de sentença exige que o defensor faça o cálculo de débito alimentar em atraso, tanto no rito da prisão, quanto no rito da penhora, assegurando a celeridade na confecção dos cálculos para o cumprimento de sentença nas ações de alimento, tanto para o defensor público, quanto para o servidor e, principalmente, para o assistido”, esclareceu Geraldo Rolim.
"O Sistema de Cálculo de Dívida de Pensão Alimentícia (SIPA) é muito importante para auxiliar o trabalho do defensor público, principalmente no momento de atualizar o valor das dívidas decorrentes de pensão alimentícia”, afirmou o Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), da Defensoria, Bruno Bonasser, observando ainda que o SIPA foi feito com base em um sistema da Defensoria Pública do Ceará. “Contudo, nessa nossa versão já apresentamos algumas melhorias, por exemplo: o valor da pensão pode ser baseado no salário mínimo ou nos rendimentos do alimentante. Foi aprimorada a apresentação dos cálculos, que podem ser facilmente migrados para o editor de texto do SCPJ, sem perda de formatação, bem como, a totalização dos valores são apresentados de maneira individualizada, proporcionando maior transparência na forma de apuração”, assegurou.
O Sistema já se encontra hospedado no site da Defensoria Pública do Estado e está localizado no Sistema de Controle e Processo Judicial (SCPJ-web), no menu “Sistemas auxiliares”, sendo, portanto, disponibilizado para todos os núcleos da instituição. A nova ferramenta será utilizada com mais frequência pelo Núcleo de Atendimento Especializado à Família (NAEFA), que é coordenado pela defensora pública Alessandra Guedes, mas também poderá auxiliar todos os processos que dependem de atualização dos débitos, em ações de cobrança, indenizatórias, dentre outras, servindo tanto para capital quanto para o interior do Estado.
Por: Édria Modesto
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