Denominada “Torneio Paulo Fonteles Filho In Memorian”, a edição deste ano da competição homenageia o militante histórico na defesa dos direitos humanos no Pará, que faleceu no dia 28 de outubro deste ano. O edital foi lançado no dia 06 de novembro pelo presidente da OAB-PA, Alberto Campos, a presidente da Comissão de Educação Jurídica, Luna Freitas, e membros do Comitê Científico do Torneio, Samuel Medeiros, Edinéia de Morais e Antenor Ferreira.
O torneio conta novamente com a parceria da Washington College of Law – WCL/EUA e terá como tema “Violência de Gênero e Direito Internacional dos Direitos Humanos”. O objetivo é continuar contribuindo para consolidar a cultura de direitos humanos no Pará ao disseminar conhecimentos, funcionamento e jurisprudência acerca do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Torneio
Podem participar estudantes regularmente matriculados em cursos de Direito de instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação e inscritas formalmente na Inter-American Human Rights Moot Court Competion. Cada equipe deverá ser composta por dois estudantes da mesma graduação em Direito, assim como um ou dois orientadores, que podem ser discentes ou docentes - é obrigatório que pelo menos um integrante seja docente. Cada instituição poderá participar com somente uma equipe.
História
Filho do deputado, advogado e dirigente do Partido Comunista do Brasil, Paulo Fonteles - assassinado em 1987, Paulo César Fonteles de Lima Filho foi dirigente nacional da União da Juventude Socialista, vereador de Belém por dois mandatos, dirigente estadual do PC do B, presidia o Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos e era membro da Comissão Estadual da Verdade (CEV).
Fonte: OAB Subseção de Santarém
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