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quarta-feira, 7 de junho de 2017

Nota Oficial

NOTA




A Comissão de Direitos Humanos, bem como a Comissão de Direito Agrário, Comissão de Assuntos Minerários, Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Comissão de Moradia da OAB/PA, lamentam o episódio de violência perpetrado por um membro do parlamento federal contra um representante do legislativo estadual, em uma salas da Assembléia Legislativa do Estado do Pará - Alepa, na manhã de 05 de junho de 2017.

Num momento que demanda serenidade e investigação escorreita dos fatos, não podemos compactuar com a tentativa de tumultuar o contexto de violações diuturnas de Direitos Humanos que temos vivido no Pará desde janeiro deste ano.

Dessa forma, ambas as comissões manifestam total repúdio a manifestações violentas e desrespeitosas, as quais além de conduzir a uma postura de mais violência, ainda acaba por estigmatizar pessoas e instituições.

Assim, também ressaltamos nossa preocupação primaz em sempre dirimir conflitos e cobrar uma postura mais assertiva do Estado do Pará nas apurações dos fatos, não somente das mortes em Pau d’Arco, mas em todas as violações de Direitos Humanos que achacam a população paraense, já tão vítima da violência tanto urbana como rural.

Por oportuno, nossa posição, neste caso e nos demais que temos enfrentado, é fruto da ciência de nosso dever perante a sociedade e do compromisso perante o Conselho Seccional, a Diretoria e Conselho da Subseção cujos advogados, não apenas de nossa Seccional, mas de todo o país, fazem quando inscritos na OAB, qual seja: “exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os Direitos Humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

Fonte: OAB Pará

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