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quinta-feira, 3 de agosto de 2017

MP denuncia intolerância religiosa após solicitação da Comissão de Direito e Defesa da Liberdade Religiosa

O Ministério Público do Estado do Pará protocolou, na 3º Vara Criminal de Ananindeua, a denúncia contra a diretora do Centro de Educação Trindade, Ana Trindade, que está envolvida em um caso de intolerância religiosa, ocorrido no ano passado, no bairro de Águas Brancas. O procedimento foi instaurado no último dia 17, após a solicitação encaminhada pela  Comissão de Direito e Defesa da Liberdade Religiosa da OAB-PA.

O presidente da Comissão de Direito e Defesa da Liberdade Religiosa da OAB-PA, Emerson Lima, explica que o fato foi conhecido através dos relatos publicados na internet e a repercussão na mídia, em novembro de 2016. De acordo com o depoimento dos alunos Nubia Albuquerque e Pedro Ferreira, a diretora da escola agiu de forma preconceituosa e discriminatória ao proibir que eles apresentassem o trabalho sobre uma entidade que pertence à religião de matriz africana. A educadora ainda afirmou que não aceitaria "macumba" dentro do ambiente escolar.

O representante da OAB-PA também relembra que na época a comissão atuou de forma incisiva após o conhecimento do caso e entrou imediatamente com uma representação criminal para que o Ministério Público apurasse os fatos mediante processo investigatório e propusesse uma ação penal contra a diretora, que cometeu o crime de intolerância religiosa, além da proposição da ação civil pública contra a instituição de ensino.

"A denúncia contra a diretora não é só uma vitória da comissão, mas da democracia e da pluralidade de expressões religiosas. Além disso, também demonstrou que o Estado é Laico, e essa qualidade deve ser respeitada em todas as esferas sociais, principalmente no ambiente escolar. É importante destacar ainda que a denúncia traz visibilidade para outras situações de intolerância, onde as vítimas sequer sabem como agir", ressalta o presidente da Comissão de Direito e Defesa da Liberdade Religiosa da OAB-PA. Ele também afirmou que a seccional paraense continuará acompanhando o prosseguimento do processo e aguardará a punição da acusada.

Fonte: OAB PA

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