A partir do dia 4, sistema incluirá HC e Mandados de Segurança. A partir do dia 4 de setembro, a impetração de Habeas Corpus e Mandados de Segurança de competência criminal do 2º Grau será realizado pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os pedidos poderão ser feitos pela tramitação normal e pelo plantão criminal. Até o final desta semana, a Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) conclui a implantação do sistema que está em fase de conclusão.
Nilce Râmoa, titular da Secretaria, explicou que a utilização do PJe nesses dois remédios constitucionais implicará em celeridade processual, publicidade dos atos, diminuição do tempo morto e acesso ao alvará de soltura, quando for o caso, de forma instantânea.
“Com a celeridade, ganhamos mais rapidez. A publicidade dos atos será a todo o tempo, já que tem a diminuição do que chamamos de tempo morto, quando há o deslocamento do processo para da secretaria para o gabinete e vice e versa, além de outras situações, por exemplo. E a liberação do preso, quando for o caso, será em tempo real”, observou.
O PJe já foi implantado e está em funcionamento na área cível dos 1º e 2º Graus, com exceção das Varas da Família e de Infância e Juventude de Belém, que ainda receberão o sistema entre setembro e outubro. As Varas Cíveis Distritais de Belém, Redenção, Xinguara, Parauapebas, Marabá, Tucuruí, Cametá, Breves, Paragominas, Bagre, Capanema, Bragança, Tailândia, Abaetetuba, Barcarena também estão no PJe. As unidades dos Juizados Especiais começaram a utilizar o PJe desde 2014. As demais unidades judiciárias têm o cronograma de implantação definido até 2018, conforme a agenda disponível aqui.
Nilce Râmoa ressaltou que a utilização do sistema resulta do investimento direcionado à infraestrutura de tecnologia, alocado pela Presidência do TJPA, na gestão do biênio 2017/2019, priorizando, assim, o acesso ao Justiça, principalmente, ao 1º Grau.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro
Foto: Érika Nunes
Fonte: TJPA
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