Círculos de conflitos e de diálogos ajudam no combate à violência doméstica.
A Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Santarém retomou as audiências, círculos de conflitos e diálogos e outras técnicas de Justiça Restaurativa, durante a 9ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e 16 dias de Ativismo, nos mesmos moldes da programação homônima realizada nos dias 22 a 25 de agosto de 2017.
Durante a 8ª Semana da Campanha “Justiça pela Paz em Casa” foram atendidas 49 mulheres, em quatro círculos de conflitos e 45 círculos de diálogos. Um círculo de diálogo teve a participação de sete agressores. Após a campanha, mais oito mulheres foram atendidas em círculos de conflito.
O juiz Vilmar Durval Macedo Júnior, que responde pela Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém, diz que a aplicação das técnicas de Justiça Restaurativa foi possível por causa da parceria firmada com a equipe da 5ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, com competência sobre Infância e Juventude, que já aplica a Justiça Restaurativa, sob a coordenação da magistrada Josineide Gadelha Pamplona. Ele informou que foram promovidos seis círculos de diálogos e cinco círculos de conflitos durante o período anterior.
O êxito da iniciativa motivou o magistrado a persistir na aplicação dos círculos em alguns casos da Vara Especializada, com o apoio e atuação de duas servidoras em formação na capacitação de facilitadores, uma delas lotada no gabinete e outra da equipe técnica da Vara.
O juiz diz que, juntamente com a equipe de trabalho, busca nesta etapa aplicar as práticas de justiça restaurativa aos casos de violência doméstica, capacitando facilitadores voluntários e fortalecendo a parceria com as unidades que já têm experiência neste campo de atuação.
DIÁLOGO
“O objetivo dos círculos restaurativos é oferecer um espaço seguro onde as pessoas envolvidas no conflito tenham a oportunidade de dialogar de forma respeitosa, visando à superação do conflito de forma menos dolorosa e que o ciclo de violência seja rompido, dentre outros fins a serem alcançados a depender do caso concreto”, diz o juiz.
Os círculos são precedidos pelo contato individual, primeiro com a vítima, para explicar-lhe a metodologia do círculo restaurativo, verificar se ela está disposta a participar e quais pessoas ela gostaria que também participassem. Após o contato e a anuência do agressor em participar é agendado o dia para o círculo. Esse trabalho é feito pelo facilitador.
Durante a ação da 8ª Semana “Justiça pela Paz em Casa” participaram sete servidores com formação ou em formação de facilitadores e mais seis facilitadores voluntários.
Após a semana, as ações envolveram duas servidoras vinculadas à Vara, e, excepcionalmente, outros facilitadores.
“Em razão do resultado positivo deste trabalho vamos intensificar os círculos restaurativos no âmbito da violência doméstica, com atuação de facilitadores voluntários”, garantiu o juiz.
Fonte: TJPA
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