Cerca de mil pessoas estão sendo aguardadas na abertura da XII Semana Nacional da Conciliação, no próximo dia 25 de novembro, no ginásio Guilherme Paraense, o chamado “Mangueirinho”, em Belém, na Avenida Augusto Montenegro, para uma ação, em parceria, entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Celpa. O objetivo é garantir a oportunidade de negociação de pendências entre a concessionária de energia e seus consumidores que ainda não formalizaram ações na Justiça, os que já têm ações judiciais em tramitação e os que querem apenas negociar débitos com a empresa.
Nesta terça-feira, 31, reunião presidida pela desembargadora Dahil Paraense, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais para a Solução de Conflitos (Nupemec), definiu alguns detalhes relacionados à logística do evento, com a participação de representantes da Celpa e das secretarias de Engenharia e Arquitetura e de Informática do TJPA.
A XII Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Estado é uma ação conjunta do TJPA, coordenada pelo Nupemec e pela Coordenadoria de Juizados Especiais dos TJPA. A juíza auxiliar Antonieta Maria Ferrari Milleo também participou da reunião, representando a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, coordenadora estadual dos Juizados Especiais do TJPA.
A XII Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para estimular as pessoas a buscar a autocomposição dos conflitos, evitar a judicialização e reduzir o número de processos em tramitação em todo o País.
No período de 27 de novembro a 1º de dezembro, os tribunais estaduais de Justiça, tribunais do Trabalho e tribunais Federais estarão empenhados em dar solução, por meio de acordo, a conflitos envolvendo questões relacionadas à pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio, partilha de bens, direito do consumidor, acidentes de trânsito, dívidas em bancos, danos morais, demissão do trabalho, questões de vizinhança e outros.
70 MESAS
Durante a reunião desta segunda-feira, 31, ficou definido que no próximo dia 25, no "Mangueirinho", haverá um total de 70 mesas de conciliação, 30 das quais para demandas que ainda não têm ações na Justiça, 20 para questões que já tramitam no Judiciário, selecionadas pelos Juizados Especiais, além de 20 para negociações diretas de pendências de consumidores com a empresa.
No site do TJPA, o cidadão interessado em conciliar qualquer demanda que ainda não tenha sido apresentada à Justiça pode inscrever-se aqui.
A abertura no dia 25 será às 8h30 e o início do atendimento está previsto para as 9 horas, seguindo até às 16 horas. Uma visita técnica foi marcada para o próximo dia 7, no ginásio, para verificar as necessidades de equipamentos e da infraestrutura disponível para o evento.
O mote deste ano é “Conciliar: nós concordamos”, para frisar que a decisão por um acordo é das partes envolvidas e só acontece se houver consenso. O Judiciário cumpre a função de esclarecer as dúvidas e disponibilizar os métodos e a oportunidade à solução de conflitos.
Em caso de interesse em incluir o processo na Semana Nacional da Conciliação, o cidadão ou a empresa deve procurar, com antecedência, a unidade judiciária em que o caso tramita.
No Pará, o encerramento da XII Nacional de Conciliação será no dia 2 de dezembro, com um casamento comunitário envolvendo 100 casais no Fórum Cível, na Cidade Velha.
Fonte: TJPA
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